Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Embargante(s) - ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Embargante(s) - ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Publicação
18/06/2024, 18:32
Publicação
18/06/2024, 17:59
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/06/2024, 14:50
Inclusão em pauta
11/06/2024, 16:40
Recebimento
11/06/2024, 14:13
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 08:43
Petição (Parecer)
10/06/2024, 07:40
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Embargante(s) - ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2024, 10:42
Outras Decisões
24/05/2024, 10:37
Recebimento
24/05/2024, 10:37
Outras Decisões
24/05/2024, 10:36
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 17:53
Recebimento
21/05/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
1º Apelante - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CAIO MÁRCIO DE MELO SILVA SOARES; CRISTIANO JOSÉ COLOMBINI; RAFAEL AUGUSTO FERREIRA MARQUES; ALAN PIMENTA VIDIGAL; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, ANTONIO LOPES NETO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, IVAN GURGEL, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES - (AM), LIVIA MARIA COLOMBINI, OBREGON GONCALVES - (AM), PAULA REZENDE MARQUES, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, RAFAEL VON HELD BOECHAT, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 18:22
Publicação
15/05/2024, 14:13
Publicação
15/05/2024, 13:59
Publicação
15/05/2024, 13:59
Julgamento
14/05/2024, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
1º Apelante - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CAIO MÁRCIO DE MELO SILVA SOARES; CRISTIANO JOSÉ COLOMBINI; RAFAEL AUGUSTO FERREIRA MARQUES; ALAN PIMENTA VIDIGAL; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/05/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 14/05/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, ANTONIO LOPES NETO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, IVAN GURGEL, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES - (AM), LIVIA MARIA COLOMBINI, OBREGON GONCALVES - (AM), PAULA REZENDE MARQUES, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, RAFAEL VON HELD BOECHAT, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 14:37
Recebimento
26/04/2024, 16:50
Publicação
25/03/2024, 16:17
Publicação
25/03/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
1º Apelante - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CAIO MÁRCIO DE MELO SILVA SOARES; CRISTIANO JOSÉ COLOMBINI; RAFAEL AUGUSTO FERREIRA MARQUES; ALAN PIMENTA VIDIGAL; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, ANTONIO LOPES NETO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, IVAN GURGEL, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES - (AM), LIVIA MARIA COLOMBINI, OBREGON GONCALVES - (AM), PAULA REZENDE MARQUES, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, RAFAEL VON HELD BOECHAT, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2024, 14:33
Publicação
21/03/2024, 14:32
Outras Decisões
21/03/2024, 14:31
Recebimento
21/03/2024, 14:30
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 17:26
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:07
Expedição de documento (Carta precatória)
24/01/2024, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
1º Apelante - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CAIO MÁRCIO DE MELO SILVA SOARES; CRISTIANO JOSÉ COLOMBINI; RAFAEL AUGUSTO FERREIRA MARQUES; ALAN PIMENTA VIDIGAL; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, ANTONIO LOPES NETO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, IVAN GURGEL, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES - (AM), LIVIA MARIA COLOMBINI, OBREGON GONCALVES - (AM), PAULA REZENDE MARQUES, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, RAFAEL VON HELD BOECHAT, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Outras Decisões
15/01/2024, 09:57
Outras Decisões
15/01/2024, 09:56
Recebimento
15/01/2024, 09:56
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 12:43
Petição (Parecer)
28/11/2023, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 12:14
Petição (Petição (outras))
12/11/2023, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
RÉU: ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO, CAIO MÁRCIO DE MELO SILVA SOARES, ALAN PIMENTA VIDIGAL, RAFAEL ALUGUSTO FERREIRA MARQUES, CRISTIANO JOSÉ COLOMBINI
Autos vista DEFESA. Prazo de 0008 dia(s). para apresentar as contrarrazoes.
Adv - FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, LIVIA MARIA COLOMBINI, IVAN GURGEL, RAFAEL VON HELD BOECHAT, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, PAULA REZENDE MARQUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ANTONIO LOPES NETO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, JULIO CESAR BATISTA SILVA, ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2023, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 16:36
Expedição de documento (Ofício)
02/10/2023, 11:59
Decurso de Prazo
22/09/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
1º Apelante - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CAIO MÁRCIO DE MELO SILVA SOARES; CRISTIANO JOSÉ COLOMBINI; RAFAEL AUGUSTO FERREIRA MARQUES; ALAN PIMENTA VIDIGAL; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, ANTONIO LOPES NETO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, IVAN GURGEL, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES - (AM), LIVIA MARIA COLOMBINI, OBREGON GONCALVES - (AM), PAULA REZENDE MARQUES, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, RAFAEL VON HELD BOECHAT, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 11:29
Outras Decisões
30/08/2023, 11:24
Recebimento
30/08/2023, 11:24
Outras Decisões
30/08/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
RÉU: ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO, CAIO MÁRCIO DE MELO SILVA SOARES, ALAN PIMENTA VIDIGAL, RAFAEL ALUGUSTO FERREIRA MARQUES, CRISTIANO JOSÉ COLOMBINI
Autos vista CONTRARRAZÕES. Prazo de 0008 dia(s). Intime-se os advogados cadastrados nos autos,para apresentar contrarrazões no prazo.
Adv - FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, LIVIA MARIA COLOMBINI, IVAN GURGEL, RAFAEL VON HELD BOECHAT, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, PAULA REZENDE MARQUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ANTONIO LOPES NETO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, JULIO CESAR BATISTA SILVA, ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
1º Apelante - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CAIO MÁRCIO DE MELO SILVA SOARES; CRISTIANO JOSÉ COLOMBINI; RAFAEL AUGUSTO FERREIRA MARQUES; ALAN PIMENTA VIDIGAL; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos convertidos em processo eletrônico em 13/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, ANTONIO LOPES NETO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, IVAN GURGEL, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES - (AM), LIVIA MARIA COLOMBINI, OBREGON GONCALVES - (AM), PAULA REZENDE MARQUES, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, RAFAEL VON HELD BOECHAT, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 12:28
Recebimento
14/07/2023, 12:27
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 22:30
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 11:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 14:36
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2023, 13:26
Recebimento
12/06/2023, 10:44
Entrega em carga/vista
22/05/2023, 09:12
Recebimento
19/05/2023, 16:55
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 09:03
Recebimento
19/05/2023, 09:03
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2023, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
RÉU: ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO, CAIO MÁRCIO DE MELO SILVA SOARES, ALAN PIMENTA VIDIGAL, RAFAEL ALUGUSTO FERREIRA MARQUES, CRISTIANO JOSÉ COLOMBINI
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, LIVIA MARIA COLOMBINI, IVAN GURGEL, RAFAEL VON HELD BOECHAT, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, PAULA REZENDE MARQUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ANTONIO LOPES NETO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, JULIO CESAR BATISTA SILVA, ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/04/2023, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
RÉU: ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO, CAIO MÁRCIO DE MELO SILVA SOARES, ALAN PIMENTA VIDIGAL, RAFAEL ALUGUSTO FERREIRA MARQUES, CRISTIANO JOSÉ COLOMBINI
Autos vista CONTRARRAZÕES. Prazo de 0008 dia(s). Intime-se os advogados para apresentarem contrarrazões no prazo.
Adv - FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, LIVIA MARIA COLOMBINI, IVAN GURGEL, RAFAEL VON HELD BOECHAT, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, PAULA REZENDE MARQUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ANTONIO LOPES NETO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, JULIO CESAR BATISTA SILVA, ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
1º Apelante - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CAIO MÁRCIO DE MELO SILVA SOARES; CRISTIANO JOSÉ COLOMBINI; RAFAEL AUGUSTO FERREIRA MARQUES; ALAN PIMENTA VIDIGAL; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos remetidos em diligência, em 02/03/2023. Autos remetidos à 2ª Vara Criminal de Nova Lima para que os réus sejam intimados a apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pela assistêcia do MP M003023063207
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, ANTONIO LOPES NETO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, IVAN GURGEL, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES - (AM), LIVIA MARIA COLOMBINI, OBREGON GONCALVES - (AM), PAULA REZENDE MARQUES, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, RAFAEL VON HELD BOECHAT, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Remessa (em diligência)
01/03/2023, 09:02
Outras Decisões
01/03/2023, 08:48
Recebimento
28/02/2023, 15:43
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 12:53
Recebimento
23/01/2023, 10:14
Entrega em carga/vista
06/12/2022, 16:06
Recebimento
06/12/2022, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
1º Apelante - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CAIO MÁRCIO DE MELO SILVA SOARES; CRISTIANO JOSÉ COLOMBINI; RAFAEL AUGUSTO FERREIRA MARQUES; ALAN PIMENTA VIDIGAL; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Júlio César Lorens, em 14/10/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, ANTONIO LOPES NETO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, IVAN GURGEL, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES - (AM), LIVIA MARIA COLOMBINI, OBREGON GONCALVES - (AM), PAULA REZENDE MARQUES, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, RAFAEL VON HELD BOECHAT, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 11:26
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 08:43
Recebimento
14/10/2022, 07:31
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 18:45
Recebimento
27/09/2022, 10:44
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
RÉU: ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, LIVIA MARIA COLOMBINI, IVAN GURGEL, RAFAEL VON HELD BOECHAT, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, PAULA REZENDE MARQUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ANTONIO LOPES NETO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, JULIO CESAR BATISTA SILVA, ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
RÉU: ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO e outros
Autos vista CONTRARRAZÕES. Prazo de 0008 dia(s). Vista ao advogado Dr. Obregon Gonçalves, inscrito na OAB/MG 006774,para no prazo de 8 dias apresentar contrarrazões.
Adv - FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, LIVIA MARIA COLOMBINI, IVAN GURGEL, RAFAEL VON HELD BOECHAT, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, PAULA REZENDE MARQUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ANTONIO LOPES NETO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, JULIO CESAR BATISTA SILVA, ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
RÉU: ANDRÉ DE ÁVILA FRANCO CARVALHO e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 30/06/2022.
Adv - FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, LIVIA MARIA COLOMBINI, IVAN GURGEL, RAFAEL VON HELD BOECHAT, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, ANA LUISA DE NAVARRO MOREIRA, PAULA REZENDE MARQUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ANTONIO LOPES NETO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA, JOAO LUIZ WAGNER DA GAMA, PAULO ANDRE DE MOURA LARA RESENDE, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, JULIO CESAR BATISTA SILVA, ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA, RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE, THIAGO DO NASCIMENTO DAMACENO, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.