Apelação / Remessa Necessária 5005399-05.2017.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARLENE ROSA AMORIM; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARLENE ROSA AMORIM; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RODRIGO MOURA RODRIGUES, WILSON GLORIA DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARLENE ROSA AMORIM; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARLENE ROSA AMORIM; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RODRIGO MOURA RODRIGUES, WILSON GLORIA DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARLENE ROSA AMORIM; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARLENE ROSA AMORIM; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RODRIGO MOURA RODRIGUES, WILSON GLORIA DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2021, 00:55

Recurso Especial repetitivo

22/02/2021, 12:18

Expedição de documento (Decisão)

22/02/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2021, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•17/10/2023, 00:00