Embargos de Declaração Cível 5005429-95.2016.8.13.0701 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5005429-95.2016.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024 Embargante(s) - BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Embargado(a)(s) - SAMUEL EVANGELISTA GOMES, Em causa própria,; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância- JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEFFERSON DO CARMO ASSIS, SAMUEL EVANGELISTA GOMES, THAYSA LALLI RIBEIRETE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Embargante(s) - BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Embargado(a)(s) - SAMUEL EVANGELISTA GOMES, Em causa própria,; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JEFFERSON DO CARMO ASSIS, SAMUEL EVANGELISTA GOMES, THAYSA LALLI RIBEIRETE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Embargante(s) - BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Embargado(a)(s) - SAMUEL EVANGELISTA GOMES, Em causa própria,; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Publicação em 21/07/2023:: O advogado do embargante fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramentono Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico Adv - JEFFERSON DO CARMO ASSIS, SAMUEL EVANGELISTA GOMES, THAYSA LALLI RIBEIRETE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Embargante(s) - BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Embargado(a)(s) - SAMUEL EVANGELISTA GOMES, Em causa própria,; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEFFERSON DO CARMO ASSIS, JEFFERSON DO CARMO ASSIS, SAMUEL EVANGELISTA GOMES, THAYSA LALLI RIBEIRETE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

21/07/2023, 00:00

Outras Decisões

20/07/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 00:00

Recebimento

17/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Apelante(s) - BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - SAMUEL EVANGELISTA GOMES, Em causa própria,; Interessado - ENER SIMOES CORREA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023: "ACOLHERAM PRELIMINAR PARA NÃO CONHECEREM DO RECURSO". O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEFFERSON DO CARMO ASSIS, MARCELLY TERESINHA SILVA OLIVEIRA, NATALIA DE CASTRO CRUZ, SAMUEL EVANGELISTA GOMES, THAYSA LALLI RIBEIRETE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - SAMUEL EVANGELISTA GOMES, Em causa própria,; Interessado - ENER SIMOES CORREA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JEFFERSON DO CARMO ASSIS, MARCELLY TERESINHA SILVA OLIVEIRA, NATALIA DE CASTRO CRUZ, SAMUEL EVANGELISTA GOMES, THAYSA LALLI RIBEIRETE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - SAMUEL EVANGELISTA GOMES, Em causa própria,; Interessado - ENER SIMOES CORREA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEFFERSON DO CARMO ASSIS, MARCELLY TERESINHA SILVA OLIVEIRA, NATALIA DE CASTRO CRUZ, SAMUEL EVANGELISTA GOMES, THAYSA LALLI RIBEIRETE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - SAMUEL EVANGELISTA GOMES, Em causa própria,; Interessado - ENER SIMOES CORREA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 29/03/2023: Intimação: da parte apelante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da preliminar de inadequação da via eleita suscitada em sede de contrarrazões. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - JEFFERSON DO CARMO ASSIS, MARCELLY TERESINHA SILVA OLIVEIRA, NATALIA DE CASTRO CRUZ, SAMUEL EVANGELISTA GOMES, THAYSA LALLI RIBEIRETE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - SAMUEL EVANGELISTA GOMES, Em causa própria,; Interessado - ENER SIMOES CORREA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira em 16/03/2023 Adv - JEFFERSON DO CARMO ASSIS, MARCELLY TERESINHA SILVA OLIVEIRA, NATALIA DE CASTRO CRUZ, SAMUEL EVANGELISTA GOMES, THAYSA LALLI RIBEIRETE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•29/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicação

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Conclusão (para despacho)