Procedimento Comum Cível 5021044-83.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Expedição de Ofício.

03/11/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 09:47

Outras Decisões

28/10/2025, 16:07

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/04/2025, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025, 10:25

Todas as movimentações(86)

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 18:43

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 16:07

Decisão

•06/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Expedição de Ofício.

03/11/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 09:47

Outras Decisões

28/10/2025, 16:07

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/04/2025, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

26/02/2025, 01:00

Publicado Intimação em 11/02/2025.

26/02/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 16:22

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2025, 15:15

Outras Decisões

06/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/09/2024, 10:28

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:32

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/05/2024, 13:55

Decorrido prazo de RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de certidão da contadoria

07/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 13:14

Decorrido prazo de RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:04

Decorrido prazo de RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/01/2024, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

22/12/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 17:28

Juntada de Outros documentos

20/12/2023, 02:27

Recebidos os autos

20/12/2023, 02:27

Recebidos os autos

20/12/2023, 02:27

Conclusos para despacho

20/12/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Agravante(s) - RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Agravante(s) - RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Agravante(s) - RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRI

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/08/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2022, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 09:20

Juntada de Petição de apelação

20/05/2022, 20:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/05/2022, 21:36

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2022, 17:45

Julgado improcedente o pedido

19/04/2022, 17:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/09/2021, 17:48

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:12

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 09:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA em 13/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 19:28

Conclusos para despacho

25/11/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2020, 10:50

Juntada de Petição de contestação

27/10/2020, 23:14

Decorrido prazo de RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 05:36

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 23:25

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2020, 23:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2020, 19:04

Conclusos para despacho

20/08/2020, 21:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 08:49

Conclusos para despacho

06/08/2020, 13:39

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 18:35

Despacho

•03/09/2024, 14:16

Documentos Diversos

•05/07/2024, 15:38

Documentos Diversos

•05/07/2024, 15:38

Documentos Diversos

•05/07/2024, 15:38

Documentos Diversos

•05/07/2024, 15:38

Documentos Diversos

•05/07/2024, 15:38

Documentos Diversos

•05/07/2024, 15:38

Despacho

•20/12/2023, 17:28

Documentos 2ª instância

•20/12/2023, 02:27

Documentos 2ª instância

•20/12/2023, 02:27

Sentença

•19/04/2022, 17:26

Despacho

•19/02/2021, 19:28

Decisão

•02/09/2020, 19:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/10/2025, 16:07

Decisão

•06/02/2025, 17:40

Despacho

•03/09/2024, 14:16

Documentos Diversos

•05/07/2024, 15:38

Documentos Diversos

•05/07/2024, 15:38

Documentos Diversos

•05/07/2024, 15:38

Documentos Diversos

•05/07/2024, 15:38

Documentos Diversos

•05/07/2024, 15:38

Documentos Diversos

•05/07/2024, 15:38

Despacho

•20/12/2023, 17:28

Documentos 2ª instância

•20/12/2023, 02:27

Documentos 2ª instância

•20/12/2023, 02:27

Sentença

•19/04/2022, 17:26

Despacho

•19/02/2021, 19:28

Decisão

•02/09/2020, 19:04

Despacho

•11/08/2020, 08:49