Recurso Extraordinário com Agravo 5000915-10.2020.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário com Agravo 5000915-10.2020.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Decisão)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2625967/MG (2024/0150350-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880 EMBARGADO: JOSIANE SABINO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2625967/MG (2024/0150350-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880 EMBARGADO: JOSIANE SABINO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2625967/MG (2024/0150350-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880 EMBARGADO: JOSIANE SABINO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2625967/MG (2024/0150350-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880 EMBARGADO: JOSIANE SABINO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2625967/MG (2024/0150350-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880 AGRAVADO: JOSIANE SABINO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

29/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 00:00

Recebimento

25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

27/02/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

26/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 00:00