Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
AUTOR: PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Em relação ao pedido de fl. 292, nos termos da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015, em seu art. 4º, §1º, inciso III, quando a ação se encontrar na fase de cumprimento ou execução de sentença, a petição deverá ser distribuída por dependência aos autos principais via Sistema Pje. Logo, indefiro o pedido.
Adv - RENATO DE MAGALHAES, BRUNO KALIL NASCIMENTO, FLAVIO COUTO BERNARDES, FERNANDO AIROLDI CARVALHO SILVA, BRUNO CUNHA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
AUTOR: PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Autos vista MUNICÍPIO B.H.. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao Município de Belo Horizonte sobre o retorno destes autos do TJMG.
Adv - RENATO DE MAGALHAES, BRUNO KALIL NASCIMENTO, FLAVIO COUTO BERNARDES, FERNANDO AIROLDI CARVALHO SILVA, BRUNO CUNHA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
AUTOR: PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor sobre a descida dos autos da instância superior.
Adv - RENATO DE MAGALHAES, BRUNO KALIL NASCIMENTO, FLAVIO COUTO BERNARDES, FERNANDO AIROLDI CARVALHO SILVA, BRUNO CUNHA DE CASTRO.
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02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - PKM ENGENHARIA EMPREEND LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. c/c art. 1042, § 2º, do CPC
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO KALIL NASCIMENTO, CLEBER BORGES MOSCARDINI, DANIEL BARROS GARCIA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO BRAGANCA DE MATOS, RAFAEL BUZELIN GODINHO, RENATO DE MAGALHAES, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, WILSON DOS SANTOS FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.