Embargos de Declaração Cível 0027370-89.2016.8.13.0604 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 AUTOR: EDUARDO FRANCISCO DE CASTRO e outros; RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Partes, para ciência do retorno dos autos, pelo prazo estipulado. Adv - BRUNO CESAR DE MELO COUTO, ENRICO DE SOUSA CABRAL, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, WARLEY EMERSON BORGES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

29/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 00:00

Publicação

17/03/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Embargado(a)(s) - EDUARDO FRANCISCO DE CASTRO; MEC UTILIDADES E GRÁFICA DIGITAL LTDA ME; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR DE MELO COUTO, ENRICO DE SOUSA CABRAL, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, WARLEY EMERSON BORGES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Embargante(s) - EDUARDO FRANCISCO DE CASTRO; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; MEC UTILIDADES E GRÁFICA DIGITAL LTDA ME, repdo(a) p/curador(a) especial, WARLEY EMERSON BORGES SANTOS; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR DE MELO COUTO, ENRICO DE SOUSA CABRAL, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, WARLEY EMERSON BORGES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicação

15/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/03/2023, 00:00

Outras Decisões

17/02/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Embargado(a)(s) - EDUARDO FRANCISCO DE CASTRO; MEC UTILIDADES E GRÁFICA DIGITAL LTDA ME; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO CESAR DE MELO COUTO, ENRICO DE SOUSA CABRAL, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, WARLEY EMERSON BORGES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - EDUARDO FRANCISCO DE CASTRO; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; MEC UTILIDADES E GRÁFICA DIGITAL LTDA ME, repdo(a) p/curador(a) especial, WARLEY EMERSON BORGES SANTOS; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO CESAR DE MELO COUTO, ENRICO DE SOUSA CABRAL, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, WARLEY EMERSON BORGES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Recebimento

15/02/2023, 00:00

Outras Decisões

08/02/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Embargado(a)(s) - EDUARDO FRANCISCO DE CASTRO; MEC UTILIDADES E GRÁFICA DIGITAL LTDA ME; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CESAR DE MELO COUTO, ENRICO DE SOUSA CABRAL, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, WARLEY EMERSON BORGES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00