Processo de Apuração de Ato Infracional 0004838-41.2023.8.13.0713 - TJMG | JusConsulta

Processo de Apuração de Ato Infracional 0004838-41.2023.8.13.0713 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICENZA CALCARA MAGALHÃES - (DP).

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICENZA CALCARA MAGALHÃES - (DP).

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICENZA CALCARA MAGALHÃES - (DP).

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior (16/12/2025): "EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA A EMINENTE DESA. VALERIA RODRIGUES." Ordem do dia para julgamento da 2ª Sessão Virtual Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026 às 13:00 horas. A) Angela Ayres da Costa, Escrivã. Adv - VICENZA CALCARA MAGALHÃES - (DP).

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/12/2025, às 13:00 horas. Ordem do dia para julgamento da 59ª Sessão Virtual Ordinária do dia 16 de dezembro de 2025 às 13:00 horas. A) Angela Ayres da Costa, Escrivã. Adv - VICENZA CALCARA MAGALHÃES - (DP).

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICENZA CALCARA MAGALHÃES - (DP).

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICENZA CALCARA MAGALHÃES - (DP).

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaubert Carneiro Jaques em 30/10/2025 Adv - VICENZA CALCARA MAGALHÃES - (DP).

31/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 18:28

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 18:28

Petição (Contra-razões)

16/09/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 15:12

Mero expediente

03/07/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 14:58

Documento (Certidão)

02/07/2025, 16:23

Documentos

•05/02/2026, 00:00