Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - SANTAMARIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME, Massa Falida de,.;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MENICUCCI STARLING FREITAS, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA, EDUARDO SIMOES NETO, LEONARDO BRANDAO ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - SANTAMARIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME, Massa Falida de,.;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELA MENICUCCI STARLING FREITAS, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA, EDUARDO SIMOES NETO, LEONARDO BRANDAO ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - SANTAMARIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME, Massa Falida de,.;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MENICUCCI STARLING FREITAS, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA, EDUARDO SIMOES NETO, LEONARDO BRANDAO ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - SANTAMARIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME, Massa Falida de,.;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 28/04/2023
Adv - ANGELA MENICUCCI STARLING FREITAS, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA, EDUARDO SIMOES NETO, LEONARDO BRANDAO ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2023, 15:54
Mero expediente
10/03/2023, 14:04
Conclusão (para despacho)
09/12/2022, 08:42
Petição (Contra-razões)
24/10/2022, 11:09
Decurso de Prazo
08/10/2022, 23:18
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2022, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: MASSA FALIDA DE SANTA MARIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, ANGELA MENICUCCI STARLING FREITAS, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, EDUARDO SIMOES NETO, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Distribuição (dependência)
13/06/2022, 10:31
Recebimento
16/05/2022, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: MASSA FALIDA DE SANTA MARIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, ANGELA MENICUCCI STARLING FREITAS, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, EDUARDO SIMOES NETO, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2022, 16:08
Ato ordinatório
11/05/2022, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: MASSA FALIDA DE SANTA MARIA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
Embargos de Declaração não acolhidos.
Adv - THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, ANGELA MENICUCCI STARLING FREITAS, ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA, EDUARDO SIMOES NETO, BETANIA DORNA DE OLIVEIRA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2022, 14:38
Conclusão (para julgamento)
09/05/2022, 14:37
Conclusão (para despacho)
05/05/2022, 17:44
Decurso de Prazo
05/05/2022, 17:44
Publicação
31/05/2021, 13:43
Mero expediente
31/05/2021, 13:16
Conclusão (para despacho)
24/05/2021, 15:47
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 15:47
Recebimento
24/05/2021, 14:05
Entrega em carga/vista
07/05/2021, 16:11
Ausência de pressupostos processuais
07/05/2021, 16:11
Conclusão (para julgamento)
07/05/2021, 16:10
Conclusão (para despacho)
03/02/2021, 15:53
Petição (Contra-razões)
03/02/2021, 15:35
Recebimento
18/12/2020, 12:29
Entrega em carga/vista
13/11/2020, 11:57
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)