Recurso Extraordinário 5000359-71.2019.8.13.0417 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 5000359-71.2019.8.13.0417 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mesquita / Vara Única da Comarca de Mesquita Praça Benedito Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000359-71.2019.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE JOANESIA CPF: 17.111.626/0001-78 ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA CPF: 024.049.006-17 e outros INTIMAÇÃO Fica a PARTE REQUERIDA intimada de todo o teor do Despacho/Decisão/Sentença de ID 10683573345 dos autos eletrônicos. MESQUITA, data da assinatura eletrônica.

25/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2026, 15:20

Publicação

20/05/2026, 15:20

Ato ordinatório

20/05/2026, 15:19

Recebimento

20/05/2026, 15:19

Documento (Decisão)

19/05/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2146837/MG (2024/0191209-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOANÉSIA ADVOGADOS: MANOEL VIEIRA SOARES FILHO - MG070942 HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR - MG080399 GUSTAVO FERREIRA MARTINS - MG124686 BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES - MG188417 JULIA CASTRO MOURA - MG222894 EMBARGADO: ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA EMBARGADO: LUCAS WAGNER PEREIRA DE ALVARENGA ADVOGADO: CAMILA ANTUNES DE SOUZA - MG192967 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2146837/MG (2024/0191209-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOANÉSIA ADVOGADOS: MANOEL VIEIRA SOARES FILHO - MG070942 HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR - MG080399 GUSTAVO FERREIRA MARTINS - MG124686 BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES - MG188417 JULIA CASTRO MOURA - MG222894 EMBARGADO: ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA EMBARGADO: LUCAS WAGNER PEREIRA DE ALVARENGA ADVOGADO: CAMILA ANTUNES DE SOUZA - MG192967 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2146837/MG (2024/0191209-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOANÉSIA ADVOGADOS: MANOEL VIEIRA SOARES FILHO - MG070942 HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR - MG080399 GUSTAVO FERREIRA MARTINS - MG124686 BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES - MG188417 JULIA CASTRO MOURA - MG222894 EMBARGADO: ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA EMBARGADO: LUCAS WAGNER PEREIRA DE ALVARENGA ADVOGADO: CAMILA ANTUNES DE SOUZA - MG192967 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2146837/MG (2024/0191209-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOANÉSIA ADVOGADOS: MANOEL VIEIRA SOARES FILHO - MG070942 HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR - MG080399 GUSTAVO FERREIRA MARTINS - MG124686 BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES - MG188417 JULIA CASTRO MOURA - MG222894 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA AGRAVADO: LUCAS WAGNER PEREIRA DE ALVARENGA ADVOGADO: CAMILA ANTUNES DE SOUZA - MG192967 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2146837/MG (2024/0191209-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOANÉSIA ADVOGADOS: MANOEL VIEIRA SOARES FILHO - MG070942 HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR - MG080399 GUSTAVO FERREIRA MARTINS - MG124686 BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES - MG188417 JULIA CASTRO MOURA - MG222894 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA AGRAVADO: LUCAS WAGNER PEREIRA DE ALVARENGA ADVOGADO: CAMILA ANTUNES DE SOUZA - MG192967 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/06/2024, 14:04

Recebimento

03/06/2024, 14:03

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 19:44

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 18:55

Documentos

•25/05/2026, 00:00