Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000290-22.2019.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Servidores InativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga 1° Grau · TJMG · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Cível da comarca de Formiga 1° Grau · TJMG · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da comarca de Formiga 2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Formiga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível

TR · TJMG · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem

Partes do Processo

CARLOS ANDRE LOPES

Autor

OSNAN VINICIO DA SILVA

CPF

Autor

PAULO MARCIO FAVARINI

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANDRE LOPES

OAB/MG 157607·CPF·Representa: Autor

OSNAN VINICIO DA SILVA

OAB/MG 153848·CPF·Representa: Autor

PAULO MARCIO FAVARINI

OAB/MG 137818·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS MENDES EVANGELISTA

OAB/MG 191892·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRE LOPES

OAB/MG 157607·CPF

Advogados / Representantes(8)

CARLOS ANDRE LOPES

OAB/MG 157607·CPF·Representa: Autor

OSNAN VINICIO DA SILVA

OAB/MG 153848·CPF·Representa: Autor

PAULO MARCIO FAVARINI

OAB/MG 137818·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS MENDES EVANGELISTA

OAB/MG 191892·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRE LOPES

OAB/MG 157607·CPF·Representa: Réu

OSNAN VINICIO DA SILVA

OAB/MG 153848·CPF·Representa: Réu

PAULO MARCIO FAVARINI

OAB/MG 137818·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS MENDES EVANGELISTA

OAB/MG 191892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/12/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 16:36

Outras Decisões

01/10/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2025, 15:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/06/2025, 14:44

Julgamento em Diligência

04/06/2025, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000290-22.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUELI GUIMARAES DA SILVA CPF: 621.063.336-68 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR CPF: 05.121.894/0001-91 Alvará eletrônico expedido através do sistema SISCONDJ-DEPOX. JOAO MARCELO MONTEIRO LIMA Formiga, data da assinatura eletrônica.

03/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 17:05

Expedida/Certificada

02/06/2025, 14:19

Expedição de documento (Alvará)

02/06/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:43

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:25

Mero expediente

27/05/2025, 13:04

Todas as movimentações(185)

Definitivo

09/12/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 16:36

Outras Decisões

01/10/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2025, 15:23

Documentos

•03/06/2025, 00:00

·

Representa: Réu

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/06/2025, 14:44

Julgamento em Diligência

04/06/2025, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000290-22.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUELI GUIMARAES DA SILVA CPF: 621.063.336-68 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR CPF: 05.121.894/0001-91 Alvará eletrônico expedido através do sistema SISCONDJ-DEPOX. JOAO MARCELO MONTEIRO LIMA Formiga, data da assinatura eletrônica.

03/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 17:05

Expedida/Certificada

02/06/2025, 14:19

Expedição de documento (Alvará)

02/06/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:43

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:25

Mero expediente

27/05/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000290-22.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUELI GUIMARAES DA SILVA CPF: 621.063.336-68 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR CPF: 05.121.894/0001-91 Intime-se a parte Exequente para ciência do inteiro teor da certidão de ID 10453789546 destes autos, para que requeira o que entender de direito. JOSEANE MELO Formiga, data da assinatura eletrônica.

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 13:44

Documento (Certidão)

20/05/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:19

Documento (Certidão)

22/04/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:53

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:37

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:41

Publicação

31/03/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000290-22.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUELI GUIMARAES DA SILVA CPF: 621.063.336-68 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR CPF: 05.121.894/0001-91 Intime-se a parte exequente para ciência do inteiro teor do formulário de ofício precatório, juntado no ID 10420322462 destes autos; para que requeira o que entender de direito. JOSEANE MELO Formiga, data da assinatura eletrônica.

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:07

Expedida/Certificada

27/03/2025, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 13:58

Documento (Certidão)

27/03/2025, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000290-22.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUELI GUIMARAES DA SILVA CPF: 621.063.336-68 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR CPF: 05.121.894/0001-91 Intima-se a parte EXEQUENTE no prazo de 05 dias, da liberação do acesso ao usuário externo do processo no Sistema SEI nº 0074400-67.2025.8.13.0261, para juntar os documentos bem como o formulário que contém os dados essenciais à instrução do Ofício Precatório, devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados, o qual pode ser obtido por meio do link: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#.YPHDhuhKiUl JOSEANE MELO Formiga, data da assinatura eletrônica.

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:55

Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000290-22.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUELI GUIMARAES DA SILVA CPF: 621.063.336-68 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR CPF: 05.121.894/0001-91 Intime-se a parte para ciência do inteiro teor da abertura do processo no Sistema SEI, de nº. 0074400-67.2025.8.13.0264. Primeiramente, que o exequente siga as instruções abaixo descritas, para fins de liberação do acesso ao Processo no SEI. 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected] e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Após ativado o cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção “Peticionamento” e, em seguida, em “Peticionamento Intercorrente”. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em “Validar” e “Adicionar”. 6. Anexar as cópias da documentação e selecionar a opção “Peticionar”, para enviá-la. Realizado o cadastro no SEI Administrativo, a parte EXEQUENTE deverá informar, nos autos, o nome, e-mail e CPF do advogado cadastrado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da presente intimação, para fins de liberação do acesso ao usuário externo. JOSEANE MELO Formiga, data da assinatura eletrônica.

26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:33

Publicação

24/03/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000290-22.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUELI GUIMARAES DA SILVA CPF: 621.063.336-68 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR CPF: 05.121.894/0001-91 Ficam as partes intimadas para ciência e conferência das RPVs expedidas (documentos anexos), em 05 dias. LIVIA FERRAZ ALVES Formiga, data da assinatura eletrônica.

21/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2025, 12:32

Mero expediente

19/03/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 14:49

Outras Decisões

12/03/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000290-22.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUELI GUIMARAES DA SILVA CPF: 621.063.336-68 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR CPF: 05.121.894/0001-91 Vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias para as manifestações pertinentes. LIVIA FERRAZ ALVES Formiga, data da assinatura eletrônica.

21/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:56

Mero expediente

11/02/2025, 12:48

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 11:24

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 13:08

Mero expediente

20/01/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 15:22

Mero expediente

05/12/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 13:38

Mero expediente

24/10/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 14:13

Mero expediente

19/08/2024, 12:42

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 16:11

Mero expediente

17/06/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 16:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/06/2024, 20:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 09:15

Retificação de Classe Processual

16/04/2024, 16:21

Mero expediente

16/04/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 14:16

Mero expediente

11/04/2024, 12:51

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 16:31

Mero expediente

05/04/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 11:40

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:25

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:37

Mero expediente

13/03/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 09:27

Decurso de Prazo

12/03/2024, 02:54

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:35

Mero expediente

21/02/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 17:59

Mero expediente

25/01/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:30

Mero expediente

11/01/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 09:57

Mero expediente

11/12/2023, 20:59

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:34

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 10:46

Mero expediente

14/09/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR; Apelado(a)(s) - SUELI GUIMARAES DA SILVA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIS MENDES EVANGELISTA, CARLOS ANDRE LOPES, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR; Apelado(a)(s) - SUELI GUIMARAES DA SILVA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIS MENDES EVANGELISTA, CARLOS ANDRE LOPES, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022 Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA - PREVIFOR; Apelado(a)(s) - SUELI GUIMARAES DA SILVA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 21/11/2022 Adv - ANDRE LUIS MENDES EVANGELISTA, CARLOS ANDRE LOPES, OSNAN VINICIO DA SILVA, PAULO MARCIO FAVARINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:01

Petição (Contra-razões)

14/10/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 14:21

Retificação de Classe Processual

12/09/2022, 14:17

Petição (Recurso inominado)

06/09/2022, 09:31

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2022, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 09:01

Procedência

20/07/2022, 17:49

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 21:38

Petição (Contestação)

28/09/2021, 14:21

Decurso de Prazo

24/08/2021, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2021, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2021, 14:26

Assistência Judiciária Gratuita

02/08/2021, 13:54

Redistribuição (dependência; erro material)

23/07/2021, 14:24

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 14:24

Mero expediente

23/07/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 15:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

20/07/2021, 10:25

Incompetência

30/05/2021, 18:12

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 13:40

Por decisão judicial

10/04/2020, 22:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2020, 22:10

Por decisão judicial

10/04/2020, 22:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2019, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2019, 16:37

Por decisão judicial

29/08/2019, 16:42

Retificação de Classe Processual

29/08/2019, 16:41

Mero expediente

26/08/2019, 15:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

22/08/2019, 16:33

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 16:33

Mero expediente

21/08/2019, 17:58

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 16:04

Decurso de Prazo

11/06/2019, 03:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2019, 18:53

Incompetência

07/03/2019, 17:18

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2019, 14:33

Distribuição (sorteio)

01/02/2019, 17:08

Intimação

•21/05/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•13/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•23/11/2022, 00:00