Recurso Especial 0842791-94.2012.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0842791-94.2012.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

17/06/2025, 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/06/2025, 11:14

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 479/489.

11/06/2025, 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

10/06/2025, 06:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/06/2025, 06:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/06/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - GRANITOS 2000 ARTFORMICA LTDA; Interessado - MARIA DAS GRAÇAS MENDES VIEIRA CASSINI; MARCÍLIO SILVEIRA CASSINI, e sua mulher, MARIA DAS GRAÇAS MENDES VIEIRA CASSINI; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Publicação em 02/02/2023: Despacho/decisão interlocutória - Determina-se a suspensão

02/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/11/2015, 08:56

Juntada de Certidão : Certifico o decurso do prazo para manifestação.

06/11/2015, 09:56

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2236/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 19/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 03/11/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria.

04/11/2015, 19:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2015, 05:36

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 479/489.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Juntada de Certidão : Certifico o decurso do prazo para manifestação.

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