Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2026
EXEQÜENTE: LUIZ JOSE COELHO; EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). com intimação da parte vencida (Santander) para quitação das custas apuradas às fls. 1440 (R$ 10.468,14), pena de multa e inscrição do respectivo débito em dívida ativa.
Adv - ANA CAROLINA MARCELINO DE ARAUJO SILVA, LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO, JULIA MARIA SILVA FERRAZ, MARIANA BARROS MENDONCA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO, JOAO PAULO BORGES ALVES, DIANA COLLIER SALVIATO, IGOR BERNARDES RODRIGUES, FABIANO MARTINS RIBEIRO, ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS, ALESSANDRA MARTINS COVRE, CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE, SIDNEY GRACIANO FRANZE, CLOVIS MONTANI MOLA, NATALIA LIMA NOGUEIRA, ADRIANA DA SILVA BARCELOS, GIZELY MENDONCA DUARTE, MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO.
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2026
EXEQÜENTE: LUIZ JOSE COELHO; EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre a devolução dos autos da Instância Superior.
Adv - ANA CAROLINA MARCELINO DE ARAUJO SILVA, LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO, JULIA MARIA SILVA FERRAZ, MARIANA BARROS MENDONCA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO, JOAO PAULO BORGES ALVES, DIANA COLLIER SALVIATO, IGOR BERNARDES RODRIGUES, FABIANO MARTINS RIBEIRO, ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS, ALESSANDRA MARTINS COVRE, CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE, SIDNEY GRACIANO FRANZE, CLOVIS MONTANI MOLA, NATALIA LIMA NOGUEIRA, ADRIANA DA SILVA BARCELOS, GIZELY MENDONCA DUARTE, MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO.
30/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/04/2026, 17:44
Ato ordinatório
27/04/2026, 17:33
Não Conhecimento de recurso
27/04/2026, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF065118
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
EMBARGADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
JOÃO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF066278
MÁRCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA - DF077029
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF065118
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
EMBARGADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
JOÃO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF066278
MÁRCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA - DF077029
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF065118
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
EMBARGADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
JOÃO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF066278
MÁRCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA - DF077029
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
AGRAVADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
JOÃO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF066278
MÁRCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA - DF077029
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
REQUERIDO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
JOÃO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF066278
MÁRCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA - DF077029
DESPACHO Após ter sido o feito pautado, a parte recorrente, em petição contida no e-STJ fl. 1853/1854, requereu a retirada de pauta, sustentando a prevenção do Ministro Humberto Martins para o julgamento do feito. Afirma, para tanto, que por ser o sucessor do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do Aresp 1.955.490/MG, interposto anteriormente, seria o Ministro Humberto Martins prevento para processar o feito. É o relatório. Diante disso, consulto à Coordenadoria sobre a cadeia de prevenção para conhecimento da matéria versada neste recurso. Mantenho, por ora, o feito pautado na sessão que se inicia no dia 11/11/2025, solicitando a juntada aos autos da consulta com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. Relator
DANIELA TEIXEIRA
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
AGRAVADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
JOÃO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF066278
MÁRCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA - DF077029
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
AGRAVADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
DANIEL MARTINS CARNEIRO - DF030559
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
AGRAVADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
DANIEL MARTINS CARNEIRO - DF030559
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF065118
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
EMBARGADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
JOÃO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF066278
MÁRCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA - DF077029
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF065118
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
EMBARGADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
JOÃO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF066278
MÁRCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA - DF077029
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF065118
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
EMBARGADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
JOÃO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF066278
MÁRCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA - DF077029
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
AGRAVADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
JOÃO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF066278
MÁRCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA - DF077029
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
REQUERIDO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
JOÃO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF066278
MÁRCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA - DF077029
DESPACHO Após ter sido o feito pautado, a parte recorrente, em petição contida no e-STJ fl. 1853/1854, requereu a retirada de pauta, sustentando a prevenção do Ministro Humberto Martins para o julgamento do feito. Afirma, para tanto, que por ser o sucessor do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do Aresp 1.955.490/MG, interposto anteriormente, seria o Ministro Humberto Martins prevento para processar o feito. É o relatório. Diante disso, consulto à Coordenadoria sobre a cadeia de prevenção para conhecimento da matéria versada neste recurso. Mantenho, por ora, o feito pautado na sessão que se inicia no dia 11/11/2025, solicitando a juntada aos autos da consulta com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. Relator
DANIELA TEIXEIRA
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
AGRAVADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
JOÃO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF066278
MÁRCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA - DF077029
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
AGRAVADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
DANIEL MARTINS CARNEIRO - DF030559
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2697049/MG (2024/0253343-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES - MG125276
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
RODRIGO EL KOURY DAOUD - DF060727
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - MG089370
AGRAVADO: LUIZ JOSE COELHO
ADVOGADOS: BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
DANIEL MARTINS CARNEIRO - DF030559
MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS - MG105795
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Remessa (cumpridos)
18/07/2024, 14:14
Ato ordinatório
18/07/2024, 14:14
Recebimento
18/07/2024, 10:38
Remessa (outros motivos)
18/07/2024, 08:16
Remessa (outros motivos)
10/07/2024, 15:58
Recebimento
17/06/2024, 10:10
Remessa (outros motivos)
07/06/2024, 14:30
Recebimento
07/06/2024, 14:30
Decurso de Prazo
07/06/2024, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Agravante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Agravado(a)(s) - LUIZ JOSÉ COELHO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/04/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS, ADRIANA DA SILVA BARCELOS, ALESSANDRA MARTINS COVRE, BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO PATUSCO RODRIGUES, CLOVIS MONTANI MOLA, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GIZELY MENDONCA DUARTE, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, JOAO PAULO BORGES ALVES, JULIA MARIA SILVA FERRAZ, LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, NATALIA LIMA NOGUEIRA, RICARDO CHIAVEGATTI, RODRIGO EL KOURY DAOUD, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO, THAÍSE AFFONSO DIAS, WASHINGTON LUIS BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicação
17/04/2024, 09:15
Ato ordinatório
17/04/2024, 09:12
Recebimento
17/04/2024, 09:12
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/04/2024, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Recorrido(a)(s) - LUIZ JOSÉ COELHO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GIZELY MENDONCA DUARTE, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Outras Decisões
19/03/2024, 14:16
Publicação
19/03/2024, 14:16
Outras Decisões
19/03/2024, 14:14
Recebimento
19/03/2024, 10:51
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 10:22
Recebimento
09/02/2024, 15:13
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/02/2024, 08:08
Petição (Contra-razões)
08/02/2024, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Recorrido(a)(s) - LUIZ JOSÉ COELHO;
Relator - Des(a).
Publicação em 12/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GIZELY MENDONCA DUARTE, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Recorrido(a)(s) - LUIZ JOSÉ COELHO;
Relator - Des(a).
Publicação em 12/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GIZELY MENDONCA DUARTE, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Recorrido(a)(s) - LUIZ JOSÉ COELHO;
Relator - Des(a).
Publicação em 12/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GIZELY MENDONCA DUARTE, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Recorrido(a)(s) - LUIZ JOSÉ COELHO;
Relator - Des(a).
Publicação em 12/12/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GIZELY MENDONCA DUARTE, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 12:43
Ato ordinatório
07/12/2023, 12:38
Ato ordinatório
07/12/2023, 12:38
Ato ordinatório
07/12/2023, 12:38
Recebimento
07/12/2023, 12:38
Recebimento
06/12/2023, 16:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 10:32
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 10:32
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 10:31
Petição (Recurso especial)
06/12/2023, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Embargado(a)(s) - LUIZ JOSÉ COELHO;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/11/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICARAM MULTA À PARTE EMBARGANTE"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GIZELY MENDONCA DUARTE, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, NATALIA LIMA NOGUEIRA, RICARDO CHIAVEGATTI, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO, THAÍSE AFFONSO DIAS, WASHINGTON LUIS BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 17:48
Publicação
08/11/2023, 17:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/11/2023, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Embargado(a)(s) - LUIZ JOSÉ COELHO;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GIZELY MENDONCA DUARTE, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, NATALIA LIMA NOGUEIRA, RICARDO CHIAVEGATTI, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO, THAÍSE AFFONSO DIAS, WASHINGTON LUIS BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/09/2023, 16:58
Recebimento
18/09/2023, 17:09
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 09:29
Ato ordinatório
15/09/2023, 09:08
Recebimento
15/09/2023, 09:08
Petição (Embargos de declaração)
15/09/2023, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Embargado(a)(s) - LUIZ JOSÉ COELHO;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/09/2023: "ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS, ADRIANA DA SILVA BARCELOS, ALESSANDRA MARTINS COVRE, ANA CAROLINA MARCELINO DE ARAUJO SILVA, ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO, BERNARDO FRANCO VIANNA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE, CLOVIS MONTANI MOLA, DIANA COLLIER SALVIATO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GIZELY MENDONCA DUARTE, JOAO PAULO BORGES ALVES, JULIA MARIA SILVA FERRAZ, LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO, LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, NATALIA LIMA NOGUEIRA, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 13:34
Publicação
01/09/2023, 13:33
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
30/08/2023, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Embargado(a)(s) - LUIZ JOSÉ COELHO;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos colocados "em mesa" em 30/08/2023 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS, ADRIANA DA SILVA BARCELOS, ALESSANDRA MARTINS COVRE, ANA CAROLINA MARCELINO DE ARAUJO SILVA, ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO, BERNARDO FRANCO VIANNA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE, CLOVIS MONTANI MOLA, DIANA COLLIER SALVIATO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GIZELY MENDONCA DUARTE, JOAO PAULO BORGES ALVES, JULIA MARIA SILVA FERRAZ, LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO, LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, NATALIA LIMA NOGUEIRA, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Embargado(a)(s) - LUIZ JOSÉ COELHO;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS, ADRIANA DA SILVA BARCELOS, ALESSANDRA MARTINS COVRE, ANA CAROLINA MARCELINO DE ARAUJO SILVA, ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO, BERNARDO FRANCO VIANNA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE, CLOVIS MONTANI MOLA, DIANA COLLIER SALVIATO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GIZELY MENDONCA DUARTE, JOAO PAULO BORGES ALVES, JULIA MARIA SILVA FERRAZ, LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO, LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, NATALIA LIMA NOGUEIRA, SILVIA CAMPOS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/07/2023, 13:30
Publicação
31/07/2023, 13:29
Inclusão em pauta
28/07/2023, 17:05
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 16:32
Inclusão em pauta
20/06/2023, 13:57
Recebimento
19/06/2023, 16:16
Ato ordinatório
15/06/2023, 14:16
Conclusão (para julgamento)
07/06/2023, 09:23
Recebimento
06/06/2023, 14:37
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 16:48
Ato ordinatório
05/06/2023, 16:45
Recebimento
05/06/2023, 16:45
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 11:10
Recebimento
05/06/2023, 11:10
Expedição de documento (Ofício)
05/05/2023, 15:32
Provimento
05/05/2023, 14:42
Remessa (cumpridos)
21/09/2021, 15:16
Ato ordinatório
21/09/2021, 15:14
Recebimento
13/09/2021, 12:39
Remessa (outros motivos)
13/09/2021, 08:22
Remessa (outros motivos)
13/09/2021, 08:21
Recebimento
21/06/2021, 15:36
Remessa (outros motivos)
18/06/2021, 10:09
Outras Decisões
03/05/2021, 09:07
Publicação
03/05/2021, 09:06
Recurso especial
03/05/2021, 09:06
Recebimento
28/04/2021, 11:13
Remessa (outros motivos)
28/04/2021, 11:08
Recebimento
24/02/2021, 15:05
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/02/2021, 14:52
Ato ordinatório
23/02/2021, 14:51
Ato ordinatório
23/02/2021, 14:51
Recebimento
12/02/2021, 16:14
Remessa (outros motivos)
12/02/2021, 15:24
Remessa (outros motivos)
12/02/2021, 15:23
Expedição de documento (Ofício)
12/02/2021, 14:04
Recebimento
12/02/2021, 09:29
Recebimento
12/02/2021, 09:29
Ato ordinatório
08/02/2021, 15:06
Remessa (outros motivos)
08/02/2021, 15:04
Expedição de documento (Acórdão)
08/02/2021, 15:04
Recebimento
08/02/2021, 15:02
Remessa (outros motivos)
05/02/2021, 09:05
Recebimento
27/01/2021, 16:14
Ato ordinatório
26/01/2021, 14:13
Ato ordinatório
26/01/2021, 14:13
Conclusão (para decisão)
26/01/2021, 14:12
Recebimento
15/12/2020, 16:26
Remessa (outros motivos)
14/12/2020, 17:36
Remessa (outros motivos)
14/12/2020, 17:36
Petição (Petição (outras))
14/12/2020, 17:30
Petição (Petição (outras))
14/12/2020, 17:25
Petição (Recurso especial)
23/11/2020, 14:59
Publicação
13/03/2020, 14:32
Publicação
13/03/2020, 14:32
Julgamento
06/03/2020, 13:16
Inclusão em pauta
11/02/2020, 15:45
Publicação
11/02/2020, 15:45
Recebimento
06/02/2020, 09:12
Conclusão (para julgamento)
31/01/2020, 13:41
Ato ordinatório
15/01/2020, 10:23
Recebimento
15/01/2020, 10:12
Remessa (outros motivos)
14/01/2020, 12:57
Remessa (outros motivos)
14/01/2020, 12:57
Ato ordinatório
14/01/2020, 12:57
Publicação
12/12/2019, 10:21
Outras Decisões
12/12/2019, 10:18
Recebimento
12/12/2019, 10:17
Remessa (outros motivos)
12/12/2019, 07:35
Recebimento
29/11/2019, 14:46
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/11/2019, 11:50
Petição (Contra-razões)
28/11/2019, 11:47
Recebimento
26/11/2019, 13:42
Entrega em carga/vista
05/11/2019, 17:15
Publicação
21/10/2019, 13:45
Ato ordinatório
21/10/2019, 13:40
Ato ordinatório
21/10/2019, 13:40
Recebimento
21/10/2019, 13:40
Recebimento
21/10/2019, 11:23
Remessa (outros motivos)
18/10/2019, 13:24
Ato ordinatório
18/10/2019, 13:23
Remessa (outros motivos)
18/10/2019, 13:22
Petição (Recurso especial)
18/10/2019, 13:21
Publicação
12/09/2019, 14:48
Publicação
12/09/2019, 14:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/09/2019, 15:51
Inclusão em pauta
12/08/2019, 18:32
Recebimento
07/08/2019, 07:46
Conclusão (para despacho)
31/07/2019, 12:33
Ato ordinatório
31/07/2019, 12:25
Recebimento
31/07/2019, 12:25
Petição (Embargos de declaração)
26/07/2019, 16:57
Publicação
05/07/2019, 13:16
Publicação
05/07/2019, 13:16
Julgamento
28/06/2019, 11:24
Inclusão em pauta
11/06/2019, 13:44
Publicação
11/06/2019, 13:44
Inclusão em pauta
11/06/2019, 13:44
Petição (Petição (outras))
11/06/2019, 13:43
Inclusão em pauta
06/06/2019, 11:24
Recebimento
05/06/2019, 11:53
Conclusão (para despacho)
23/04/2019, 17:17
Petição (Petição (outras))
23/04/2019, 17:16
Recebimento
22/04/2019, 14:11
Remessa (outros motivos)
22/04/2019, 11:50
Suspensão ou Sobrestamento
22/01/2019, 14:19
Recebimento
22/01/2019, 14:13
Remessa (outros motivos)
14/01/2019, 13:21
Suspensão ou Sobrestamento
19/12/2018, 17:40
Outras Decisões
19/12/2018, 17:40
Publicação
19/12/2018, 17:40
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
19/12/2018, 17:37
Publicação
19/12/2018, 17:35
Publicação
19/12/2018, 17:33
Recebimento
19/12/2018, 08:38
Remessa (outros motivos)
17/12/2018, 16:55
Petição (Petição (outras))
11/12/2018, 14:34
Inclusão em pauta
10/12/2018, 15:20
Publicação
10/12/2018, 15:20
Inclusão em pauta
10/12/2018, 15:19
Petição (Petição (outras))
10/12/2018, 15:18
Recebimento
06/12/2018, 14:02
Entrega em carga/vista
03/12/2018, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2018, 13:03
Petição (Petição (outras))
30/11/2018, 12:59
Publicação
27/11/2018, 13:27
Petição (Petição (outras))
27/11/2018, 13:13
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/11/2018, 13:13
Inclusão em pauta
26/11/2018, 17:07
Recebimento
22/11/2018, 07:04
Conclusão (para despacho)
18/09/2018, 09:29
Remessa (outros motivos)
18/09/2018, 08:37
Recebimento
17/09/2018, 15:37
Remessa (outros motivos)
17/09/2018, 11:59
Recebimento
13/09/2018, 11:19
Remessa (outros motivos)
13/09/2018, 09:00
Recebimento
13/09/2018, 08:52
Baixa Definitiva
21/08/2013, 13:02
Ato ordinatório
20/08/2013, 08:25
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
20/08/2013, 08:25
Remessa (cumpridos)
02/05/2012, 14:20
Ato ordinatório
02/05/2012, 14:19
Recebimento
02/05/2012, 14:19
Ato ordinatório
02/05/2012, 14:18
Recebimento
02/05/2012, 11:04
Remessa (outros motivos)
24/04/2012, 17:26
Baixa Definitiva
24/04/2012, 17:25
Recebimento
16/01/2012, 09:06
Remessa (outros motivos)
11/01/2012, 12:07
Decurso de Prazo
11/01/2012, 11:01
Publicação
25/11/2011, 11:08
Ato ordinatório
25/11/2011, 09:28
Ato ordinatório
25/11/2011, 09:28
Recebimento
25/11/2011, 09:28
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/11/2011, 09:27
Publicação
07/11/2011, 18:17
Recurso Especial
07/11/2011, 17:15
Recebimento
04/11/2011, 17:13
Remessa (outros motivos)
04/11/2011, 14:15
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/09/2011, 14:12
Petição (Contra-razões)
02/09/2011, 17:36
Remessa (outros motivos)
18/08/2011, 15:54
Publicação
12/08/2011, 14:24
Ato ordinatório
12/08/2011, 14:23
Ato ordinatório
12/08/2011, 14:23
Recebimento
12/08/2011, 14:23
Recebimento
12/08/2011, 14:22
Recebimento
12/08/2011, 14:21
Remessa (outros motivos)
11/08/2011, 15:12
Petição (Recurso especial)
11/08/2011, 13:51
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)