Cumprimento de sentença 5013227-87.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.517,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia

Partes do Processo

RAYA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

RAFAELA TITONELI FREITAS SILVA

CPF

Autor

LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Autor

ZERMATT PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Autor

HOMERO GONCALVES NETO

OAB/MG 99915·CPF·Representa: Réu

LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS

OAB/MG 101082·CPF·Representa: Réu

DIOGO LADEIRA SALES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAYA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

RAFAELA TITONELI FREITAS SILVA

CPF

Autor

LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Autor

ZERMATT PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

FABRICIO TADEU DA SILVA

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAYA EVIDENCE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/08/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 16:58

Expedição de Certidão de Baixa.

08/08/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 16:57

Juntada de certidão decurso de prazo

07/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAYA EVIDENCE em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

20/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 09:40

Expedição de Alvará.

03/04/2024, 09:38

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 09:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2024, 14:57

Juntada de certidão decurso de prazo

25/03/2024, 14:56

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/08/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 16:58

Expedição de Certidão de Baixa.

08/08/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 16:57

Juntada de certidão decurso de prazo

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 14:21

Despacho

•16/11/2023, 16:15

07/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAYA EVIDENCE em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

20/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 09:40

Expedição de Alvará.

03/04/2024, 09:38

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 09:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2024, 14:57

Juntada de certidão decurso de prazo

25/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:21

Expedido alvará de levantamento

16/02/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 14:21

Outras Decisões

16/02/2024, 14:21

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:39

Decorrido prazo de FABRICIO TADEU DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:51

Decorrido prazo de RAFAELA TITONELI FREITAS SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:51

Decorrido prazo de RAYA ENGENHARIA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:51

Decorrido prazo de LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:51

Decorrido prazo de OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:51

Decorrido prazo de ZERMATT PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:51

Decorrido prazo de ZERMATT PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:53

Decorrido prazo de FABRICIO TADEU DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:53

Decorrido prazo de RAFAELA TITONELI FREITAS SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:53

Decorrido prazo de RAYA ENGENHARIA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:53

Decorrido prazo de LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:53

Decorrido prazo de OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:15

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:24

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de RAYA ENGENHARIA LTDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 12:14

Juntada de Acórdão

24/10/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Embargante(s) - FABRICIO TADEU DA SILVA; LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; RAFAELA TITONELI FREITAS SILVA; RAYA ENGENHARIA LTDA; ZERMATT PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RAYA EVIDENCE; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do T

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2022, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2022, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 10:10

Decorrido prazo de LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de ZERMATT PARTICIPACOES LTDA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de FABRICIO TADEU DA SILVA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de RAFAELA TITONELI FREITAS SILVA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de RAYA ENGENHARIA LTDA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 00:25

Juntada de Petição de apelação

11/11/2021, 18:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2021, 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2021, 20:20

Conclusos para decisão

21/09/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 12:35

Juntada de certidão decurso de prazo

21/09/2021, 12:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAYA EVIDENCE em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 20:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAYA EVIDENCE em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 05:10

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2021, 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2021, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2021, 18:22

Julgado procedente o pedido

27/05/2021, 18:02

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 02:08

Recebidos os autos

04/12/2020, 02:08

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 02:08

Recebidos os autos

04/12/2020, 02:08

Juntada de Acórdão

03/12/2020, 10:17

Conclusos para despacho

26/10/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 22:53

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2020, 21:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 16:11

Decorrido prazo de RAFAELA TITONELI FREITAS SILVA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 08:23

Decorrido prazo de LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 08:23

Decorrido prazo de OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 08:23

Decorrido prazo de ZERMATT PARTICIPACOES LTDA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 08:23

Decorrido prazo de RAYA ENGENHARIA LTDA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 08:23

Decorrido prazo de RAFAELA TITONELI FREITAS SILVA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:05

Decorrido prazo de FABRICIO TADEU DA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:05

Decorrido prazo de OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:05

Decorrido prazo de LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:05

Decorrido prazo de RAYA ENGENHARIA LTDA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 03:05

Decorrido prazo de FABRICIO TADEU DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 08:44

Decorrido prazo de ZERMATT PARTICIPACOES LTDA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 04:50

Juntada de Outros documentos

15/09/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 11:15

Conclusos para despacho

11/09/2020, 07:37

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 07:36

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2020, 07:36

Juntada de Outros documentos

11/09/2020, 07:33

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 18:34

Conclusos para despacho

28/08/2020, 11:48

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2020, 23:02

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 17:41

Juntada de Petição de contestação

13/08/2020, 18:57

Juntada de Mandado

23/07/2020, 15:28

Expedição de Mandado.

18/07/2020, 11:35

Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2020, 15:04

Conclusos para despacho

15/07/2020, 22:31

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 22:29

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 22:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 18:55

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 16:14

Acórdão

•24/10/2023, 12:13

Acórdão

•24/10/2023, 12:13

Juntada

•24/10/2023, 12:13

Acórdão

•24/10/2023, 12:13

Decisão

•05/10/2021, 20:20

Sentença

•27/05/2021, 18:02

Documentos 2ª instância

•04/12/2020, 02:08

Documentos 2ª instância

•04/12/2020, 02:08

Documentos 2ª instância

•04/12/2020, 02:08

Documentos 2ª instância

•04/12/2020, 02:08

Documentos 2ª instância

•04/12/2020, 02:08

Documentos 2ª instância

•04/12/2020, 02:08

Juntada

•03/12/2020, 10:17

Todos os documentos(21)

Sentença

•16/02/2024, 14:21

Despacho

•16/11/2023, 16:15

Acórdão

•24/10/2023, 12:13

Acórdão

•24/10/2023, 12:13

Juntada

•24/10/2023, 12:13

Acórdão

•24/10/2023, 12:13

Decisão

•05/10/2021, 20:20

Sentença

•27/05/2021, 18:02

Documentos 2ª instância

•04/12/2020, 02:08

Documentos 2ª instância

•04/12/2020, 02:08

Documentos 2ª instância

•04/12/2020, 02:08

Documentos 2ª instância

•04/12/2020, 02:08

Documentos 2ª instância

•04/12/2020, 02:08

Documentos 2ª instância

•04/12/2020, 02:08

Juntada

•03/12/2020, 10:17

Acórdão

•03/12/2020, 10:17

Petição

•29/09/2020, 16:11

Despacho

•11/09/2020, 11:15

Decisão

•11/09/2020, 07:33

Despacho

•31/08/2020, 18:34

Decisão

•16/07/2020, 15:04