Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Determinada diligência Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
15/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
15/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
15/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2026, 17:42
Petição (Petição (outras))
16/06/2026, 17:37
Ato ordinatório
15/06/2026, 17:14
Ato ordinatório
15/06/2026, 17:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/06/2026, 15:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
15/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2026, 17:42
Petição (Petição (outras))
16/06/2026, 17:37
Ato ordinatório
15/06/2026, 17:14
Ato ordinatório
15/06/2026, 17:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/06/2026, 15:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/06/2026, 15:51
Recebimento
08/06/2026, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2026, 10:01
Ato ordinatório
08/06/2026, 09:58
Conclusão (para decisão)
08/06/2026, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2026, 09:53
Ato ordinatório
08/06/2026, 09:48
Recebimento
03/06/2026, 16:23
Petição (Agravo em recurso especial)
03/06/2026, 16:23
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
03/06/2026, 16:19
Recebimento
03/06/2026, 16:14
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/06/2026, 16:14
Petição (Petição (outras))
25/05/2026, 11:26
Petição (Petição (outras))
25/05/2026, 11:26
Petição (Petição (outras))
25/05/2026, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
20/05/2026, 00:00
Recebimento
19/05/2026, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026, 15:11
Conclusão (para decisão)
19/05/2026, 15:08
Ato ordinatório
19/05/2026, 15:04
Petição (Agravo em recurso especial)
19/05/2026, 14:28
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/05/2026, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
12/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 12:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 12:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 12:38
Publicação
11/05/2026, 12:38
Publicação
11/05/2026, 12:37
Sem descrição
11/05/2026, 12:35
Sem descrição
11/05/2026, 12:34
Recurso Extraordinário
11/05/2026, 12:33
Recurso Especial
11/05/2026, 12:32
Outras Decisões
11/05/2026, 12:31
Outras Decisões
11/05/2026, 12:31
Outras Decisões
11/05/2026, 12:20
Recebimento
11/05/2026, 09:20
Remessa (outros motivos)
08/05/2026, 17:00
Decurso de Prazo
01/05/2026, 00:56
Recebimento
31/03/2026, 14:27
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/03/2026, 13:38
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 17:14
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 16:39
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
24/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 16:24
Outras Decisões
23/03/2026, 16:23
Outras Decisões
23/03/2026, 16:22
Determinação de Diligência
23/03/2026, 16:20
Recebimento
23/03/2026, 16:11
Remessa (outros motivos)
23/03/2026, 09:44
Recebimento
12/03/2026, 17:50
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/03/2026, 17:39
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 11:37
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LUCAS BERTIM ARCURI, MARCUS FURLAN, MARIA TERESA LIMA LANA, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
06/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 15:30
Ato ordinatório
05/03/2026, 15:19
Recebimento
05/03/2026, 15:19
Remessa (outros motivos)
04/03/2026, 16:13
Remessa (outros motivos)
04/03/2026, 16:13
Remessa (outros motivos)
04/03/2026, 16:13
Remessa (outros motivos)
04/03/2026, 16:13
Remessa (outros motivos)
04/03/2026, 16:12
Remessa (outros motivos)
04/03/2026, 16:12
Remessa (outros motivos)
04/03/2026, 16:12
Petição (Recurso especial)
02/03/2026, 17:12
Ato ordinatório
09/02/2026, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
05/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 15:38
Publicação
04/12/2025, 15:37
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/12/2025, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 18/11/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/12/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos colocados "em mesa" em 02/12/2025 às 13:30 horas.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
17/11/2025, 00:00
Publicação
14/11/2025, 13:16
Inclusão em pauta
14/11/2025, 11:01
Publicação
14/11/2025, 11:01
Inclusão em pauta
14/11/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 19:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
07/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/11/2025, 10:15
Recebimento
05/11/2025, 08:14
Ato ordinatório
20/08/2025, 14:53
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 09:51
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 08:38
Ato ordinatório
30/06/2025, 16:28
Ato ordinatório
30/06/2025, 16:28
Recebimento
26/06/2025, 09:52
Petição (Recurso extraordinário)
26/06/2025, 09:52
Recebimento
26/06/2025, 09:44
Petição (Recurso especial)
26/06/2025, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
24/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 14:06
Ato ordinatório
13/06/2025, 15:50
Ato ordinatório
13/06/2025, 15:50
Ato ordinatório
13/06/2025, 15:49
Recebimento
11/06/2025, 10:37
Petição (Embargos de declaração)
11/06/2025, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
02/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 17:58
Publicação
30/05/2025, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 17:52
Publicação
30/05/2025, 17:52
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
28/05/2025, 08:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 28/03/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/05/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 28/03/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/05/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos colocados "em mesa" em 27/05/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos colocados "em mesa" em 27/05/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO, THIAGO FONSECA MARQUES.
27/03/2025, 00:00
Publicação
26/03/2025, 11:48
Inclusão em pauta
26/03/2025, 11:47
Publicação
26/03/2025, 11:46
Recebimento
25/03/2025, 12:09
Ato ordinatório
31/01/2025, 17:58
Decurso de Prazo
26/11/2024, 01:55
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 18:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/11/2024, 10:55
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 09:54
Ato ordinatório
18/11/2024, 09:53
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:56
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 15:26
Ato ordinatório
04/11/2024, 15:25
Recebimento
30/10/2024, 18:57
Petição (Embargos de declaração)
30/10/2024, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024
Apelante(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Apelante(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/10/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 14:00
Ato ordinatório
21/10/2024, 13:59
Petição (Embargos de declaração)
18/10/2024, 16:01
Publicação
09/10/2024, 17:16
Provimento em Parte
09/10/2024, 17:04
Inclusão em pauta
26/09/2024, 07:39
Publicação
26/08/2024, 10:49
Inclusão em pauta
26/08/2024, 10:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/08/2024, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Apelante(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2024, 17:22
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
20/08/2024, 13:44
Recebimento
20/08/2024, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024
Apelante(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Reincluídos na pauta de 20/08/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista da 2ª vogal. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2024, 00:00
Pedido de Vista (outros motivos)
13/08/2024, 17:19
Inclusão em pauta
13/08/2024, 14:59
Pedido de Vista (pedido de vista)
13/08/2024, 14:31
Recebimento
13/08/2024, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Apelante(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Reincluídos na pauta de 13/08/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do 1º vogal. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - CELIO LOPES KALUME, DENIS KENDI IKEDA ARAKI, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCUS FURLAN, MONICA FERRAZ IVAMOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Pedido de Vista (outros motivos)
30/07/2024, 16:00
Inclusão em pauta
30/07/2024, 15:48
Pedido de Vista (pedido de vista)
30/07/2024, 14:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/07/2024, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Apelante(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Reincluídos na pauta de 30/07/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: retirado de pauta
Adv - CELIO LOPES KALUME, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, THIAGO TABORDA SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/07/2024, 17:23
Retirada de pauta
02/07/2024, 13:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/06/2024, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Apelante(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/07/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - CELIO LOPES KALUME, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, THIAGO TABORDA SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2024, 13:05
Publicação
12/06/2024, 15:10
Inclusão em pauta
12/06/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Apelante(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELIO LOPES KALUME, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, THIAGO TABORDA SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/05/2024, 13:14
Recebimento
24/05/2024, 06:29
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 07/02/2024.
Adv - CELIO LOPES KALUME, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, THIAGO TABORDA SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Recebimento
07/02/2024, 14:04
Remessa (outros motivos)
07/02/2024, 13:37
Recebimento
06/02/2024, 15:20
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 17:56
Ato ordinatório
12/01/2024, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, THIAGO TABORDA SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
17/11/2023, 16:03
Recebimento
17/11/2023, 15:59
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 21:53
Ato ordinatório
07/11/2023, 08:07
Petição (Parecer)
06/11/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Apelante(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, THIAGO TABORDA SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 15:41
Outras Decisões
25/10/2023, 14:19
Recebimento
25/10/2023, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AFRÂNIO VILELA em 13/07/2023
Adv - CELIO LOPES KALUME, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, THIAGO TABORDA SIMOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 13:19
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 13:09
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 08:56
Baixa Definitiva
28/05/2021, 13:31
Publicação
28/05/2021, 13:31
Trânsito em julgado
28/05/2021, 10:56
Petição (Petição (outras))
24/03/2021, 17:36
Publicação
17/03/2021, 12:18
Julgamento
09/03/2021, 17:45
Recebimento
09/03/2021, 16:40
Pedido de Vista (outros motivos)
02/03/2021, 16:43
Inclusão em pauta
02/03/2021, 15:23
Pedido de Vista (pedido de vista)
02/03/2021, 15:23
Recebimento
23/02/2021, 18:34
Pedido de Vista (outros motivos)
23/02/2021, 16:36
Inclusão em pauta
23/02/2021, 15:03
Pedido de Vista (pedido de vista)
23/02/2021, 15:03
Recebimento
10/02/2021, 17:17
Pedido de Vista (outros motivos)
09/02/2021, 16:45
Inclusão em pauta
09/02/2021, 16:31
Pedido de Vista (pedido de vista)
09/02/2021, 16:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/02/2021, 18:13
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 11:34
Inclusão em pauta
28/01/2021, 09:48
Publicação
10/12/2020, 18:22
Inclusão em pauta
10/12/2020, 18:21
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 18:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)