Recurso Especial 5156802-31.2020.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5156802-31.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5156802-31.2020.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES EMBARGANTE: TAMASA ENGENHARIA SA ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) EMBARGANTE: JOSE ANTONIO REIS TAVARES ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) EMBARGANTE: DULCE MARIA ANDRADE TAVARES ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) EMBARGANTE: WILSON TAVARES FILHO ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) EMBARGANTE: MARCOS MIGUEL REIS TAVARES ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) EMBARGANTE: ANA REGINA BITTENCOURT TAVARES ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) EMBARGANTE: TWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) EMBARGANTE: JAWAMAR LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) EMBARGANTE: BARRA SETE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. ADVOGADO(A): BRUNO DIAS GONTIJO (OAB MG100506) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 04/03/2026 - Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TAMASA ENGENHARIA SA EMBARGANTE: JOSE ANTONIO REIS TAVARES EMBARGANTE: DULCE MARIA ANDRADE TAVARES EMBARGANTE: WILSON TAVARES FILHO EMBARGANTE: MARCOS MIGUEL REIS TAVARES EMBARGANTE: ANA REGINA BITTENCOURT TAVARES EMBARGANTE: TWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA EMBARGANTE: JAWAMAR LTDA EMBARGANTE: BARRA SETE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 04/03/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5156802-31.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: TAMASA ENGENHARIA SA RUA CONSELHEIRO JOAQUIM CAETANO, 891, NOVA GRANADA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30431-320 Nome: BANCO DO BRASIL SA SAUN Quadra 5 Lote B Torre I Edifício Banco do Brasil, Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70040-912 Prezado(a) Senhor(a), embargante Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 8.420,95, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PAULA RENATA PESSOA MORAES Servidor(a) e Retificador(a)

22/08/2025, 00:00

Publicação

25/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/07/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros TWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, MARCOS MINATEL MAZZA.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros OKNO 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, MARCOS MINATEL MAZZA.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros TAMASA ENGENHARIA SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, MARCOS MINATEL MAZZA.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BARRA SETE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, MARCOS MINATEL MAZZA.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros JAWAMAR LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, MARCOS MINATEL MAZZA.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros JOSE ANTONIO REIS TAVARES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, MARCOS MINATEL MAZZA.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANA REGINA BITTENCOURT TAVARES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, MARCOS MINATEL MAZZA.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros WILSON TAVARES FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALDREY ZAMPOLO DE OLIVEIRA MURACCHINI, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, MARCOS MINATEL MAZZA.

01/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5156802-31.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: TAMASA ENGENHARIA SA RUA CONSELHEIRO JOAQUIM CAETANO, 891, NOVA GRANADA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30431-320 Nome: BANCO DO BRASIL SA SAUN Quadra 5 Lote B Torre I Edifício Banco do Brasil, Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70040-912 Prezado(a) Senhor(a), embargante Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 8.420,95, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PAULA RENATA PESSOA MORAES Servidor(a) e Retificador(a)

22/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(16)

Publicação

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(41)