Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3099185/MG (2025/0430530-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR - MG101033
AGRAVADO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714
TATIANA REZENDE TORRES - MG072963
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2026.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3099185/MG (2025/0430530-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR - MG101033
AGRAVADO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
TATIANA REZENDE TORRES - MG072963
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2026.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3099185/MG (2025/0430530-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR - MG101033
AGRAVADO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
TATIANA REZENDE TORRES - MG072963
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3099185/MG (2025/0430530-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR - MG101033
AGRAVADO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
TATIANA REZENDE TORRES - MG072963
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/11/2025.
14/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 00:00
Publicação
05/09/2025, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Publicação de acórdão
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
04/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 09:22
Publicação
03/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3099185/MG (2025/0430530-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR - MG101033
AGRAVADO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
TATIANA REZENDE TORRES - MG072963
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/11/2025.
14/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 00:00
Publicação
05/09/2025, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Publicação de acórdão
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
04/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 09:22
Publicação
03/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
07/08/2025, 00:00
Recebimento
14/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Remessa para contrarrazões AGRAVADO
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
11/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 10:39
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 00:00
Outras Decisões
09/05/2025, 12:09
Outras Decisões
09/05/2025, 12:08
Outras Decisões
09/05/2025, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA.
08/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 12:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 12:19
Prejudicado
07/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2025, 00:56
Decurso de Prazo
04/04/2025, 00:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 00:00
Outras Decisões
19/03/2025, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão - Intimação: vista à parte agravada para manifestação, no prazo legal (...)nos termos do despacho.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
18/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 18:27
Recebimento
17/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
11/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 10:02
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/02/2025, 00:00
Outras Decisões
06/02/2025, 11:56
Outras Decisões
06/02/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
05/02/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
05/02/2025, 00:00
Recebimento
04/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 00:00
Outras Decisões
08/01/2025, 18:27
Outras Decisões
08/01/2025, 18:27
Outras Decisões
08/01/2025, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Recorrente(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Recorrente(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
Prejudicado
07/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024
Embargante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 00:00
Publicação
08/10/2024, 18:44
Publicação
08/10/2024, 18:28
Publicação
04/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2024, 00:00
Recebimento
16/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/09/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
26/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
1º Apelante - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ISABELA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Publicação
31/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
1º Apelante - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/07/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
1º Apelante - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Recebimento
17/06/2024, 00:00
Outras Decisões
16/04/2024, 17:04
Outras Decisões
16/04/2024, 17:03
Outras Decisões
16/04/2024, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Recorrente(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Recorrente(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
15/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/02/2024, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
09/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 00:00
Publicação
21/11/2023, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIMBERE ALMEIDA MANSUR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2023, 01:58
Recebimento
18/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 00:00
Outras Decisões
04/10/2023, 07:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
30/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
1º Apelante - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
1º Apelante - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Reincluídos na pauta de 01/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista - A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
1º Apelante - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 25/07/2023 por ausência justificada do Desembargador Afrânio Vilela.
Adv - ADONNIS PINTO COSTA, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SIMONE BENTO MARTINS CIRILO, TADEU NEGROMONTE DE MOURA, TATIANA REZENDE TORRES ZELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/06/2023, 00:00
Recebimento
22/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
11/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2023, às 13:30 horas
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Apelante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Recebimento
07/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2023, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
05/12/2022, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 00:00
Recebimento
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Apelante(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAETANO LEVI LOPES em 10/10/2022
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.