Procedimento Comum Infância e Juventude 5155927-90.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Fornecimento de insumosProcedimento Comum Infância e Juventude

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

E. S. D. J.

Autor

E. S. D. J.

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO

OAB/SP 446255·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE TONIN

OAB/SP 445151·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/MG 153604·CPF·Representa: Autor

ISABELLE GORAYB CORREA

OAB/SP 446065·CPF·Representa: Autor

BRUNO CESAR FONSECA

OAB/MG 97646·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO

OAB/SP 446255·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE TONIN

OAB/SP 445151·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/MG 153604·CPF·Representa: Autor

ISABELLE GORAYB CORREA

OAB/SP 446065·CPF·Representa: Autor

BRUNO CESAR FONSECA

OAB/MG 97646·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO

OAB/SP 446255·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE TONIN

OAB/SP 445151·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/MG 153604·CPF·Representa: Réu

ISABELLE GORAYB CORREA

OAB/SP 446065·CPF·Representa: Réu

BRUNO CESAR FONSECA

OAB/MG 97646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 21:51

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 21:51

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 21:50

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 17:50

Mero expediente

25/02/2026, 09:46

Documento (Outros documentos)

21/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln U.B.H.C.T.M. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

22/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(99)

Definitivo

23/04/2026, 21:51

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 21:51

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 21:50

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:44

Documentos

•26/02/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 17:50

Mero expediente

25/02/2026, 09:46

Documento (Outros documentos)

21/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln U.B.H.C.T.M. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln U.B.H.C.T.M. Fica intimada a parte embargada par os fins do despacho de ordem nº 2 Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

13/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln U.B.H.C.T.M. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln U.B.H.C.T.M. Remessa para contrarrazões Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda U.B.H.C.T.M. Publicação de acórdão Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos colocados "em mesa" em 22/07/2025 às 13:30 horas. A sessão terá início às 13h30min e será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, presencial, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG, Plenário n.º 3, mas com a possibilidade aos advogados, defensores públicos e membros das procuradorias públicas, com domicílio profissional em município diverso, de fazerem sustentação oral na modalidade telepresencial, desde que o requeiram até o dia útil logo anterior ao dos julgamentos. A inscrição para sustentação oral ou assistência, daqueles que pretenderem participar de forma presencial, poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de forma antecipada, mediante envio de e-mail ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Para os que pretenderem participar de forma telepresencial, a inscrição para sustentação oral deverá ser requerida no prazo supracitado, até o dia útil logo anterior ao da sessão, mediante encaminhamento de e-mail ao Cartório, no mesmo endereço eletrônico acima referido, ou por peticionamento ao relator, nos autos do processo. Antes do início dos julgamentos, os que houverem requerido participar de forma telepresencial receberão, no mesmo e-mail utilizado para a manifestação, o link de acesso à videoconferência. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

11/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda U.B.H.C.T.M. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro U.B.H.C.T.M. - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro CRIANÇA/ADOLESCENTE - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024 Apelante(s) - P.D.L.F., representado(a)(s) p/ mãe, R.D.A.L.; Apelado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro Reincluídos na pauta de 28/01/2025, às 09:30 horas-Sessão anterior - Sessão 03/12/2024: Julgamento com divergência - art. 942 - APÓS RELATOR E 1º VOGAL DAREM PROVIMENTO AO RECURSO E O 2º VOGAL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser feita pessoalmente antes do início da sessão ou mediante e-mail dirigido ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Artigo 937, § 4º do CPC, bem como §3º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral por videoconferência, DESDE QUE O REQUEIRA ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024 Apelante(s) - P.D.L.F., representado(a)(s) p/ mãe, R.D.A.L.; Apelado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/12/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser feita pessoalmente antes do início da sessão ou mediante e-mail dirigido ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Artigo 937, § 4º do CPC, bem como §3º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral por videoconferência, DESDE QUE O REQUEIRA ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024 Apelante(s) - P.D.L.F., representado(a)(s) p/ mãe, R.D.A.L.; Apelado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/06/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Apelante(s) - P.D.L.F., representado(a)(s) p/ mãe, R.D.A.L.; Apelado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

06/11/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Apelante(s) - P.D.L.F., representado(a)(s) p/ mãe, R.D.A.L.; Apelado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Apelante(s) - P.D.L.F., representado(a)(s) p/ mãe, R.D.A.L.; Apelado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Apelante(s) - P.D.L.F., representado(a)(s) p/ mãe, R.D.A.L.; Apelado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 13/07/2023 Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, PEDRO HENRIQUE TONIN, RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO, THIAGO MAHFUZ VEZZI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2023, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:50

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 18:59

Outras Decisões

08/06/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:03

Petição (Contra-razões)

02/05/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 11:05

Mero expediente

11/04/2023, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2023, 16:51

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/04/2023, 11:48

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 02:01

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2023, 18:18

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 18:46

Petição (Apelação)

30/03/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:31

Improcedência

25/02/2023, 05:35

Petição (Memoriais)

14/02/2023, 12:47

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 19:12

Mero expediente

10/02/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 10:13

Mero expediente

06/12/2022, 10:58

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 19:35

Mero expediente

07/11/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 19:03

Decurso de Prazo

05/10/2022, 06:48

Decurso de Prazo

26/09/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 12:06

Antecipação de tutela

29/08/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:24

Petição (Contestação)

19/08/2022, 12:50

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2022, 13:56

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2022, 16:06

Mero expediente

29/07/2022, 15:28

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 16:28

Distribuição (sorteio)

24/07/2022, 21:44

Embargos de Declaração

•22/01/2026, 01:00

Embargos de Declaração

•22/01/2026, 01:00

Embargos de Declaração

•22/01/2026, 01:00

Embargos de Declaração

•13/11/2025, 01:00

Embargos de Declaração

•13/11/2025, 01:00

Recurso especial

•26/09/2025, 02:00

Recurso especial

•26/09/2025, 02:00

Recurso especial

•26/09/2025, 02:00

Recurso especial

•21/08/2025, 02:00

Embargos de Declaração

•25/07/2025, 02:00

Embargos de Declaração

•25/07/2025, 02:00

Embargos de Declaração

•25/07/2025, 02:00

Embargos de Declaração

•11/07/2025, 02:00

Embargos de Declaração

•18/02/2025, 01:00

Todos os documentos(26)

•26/02/2026, 01:00

Embargos de Declaração

•22/01/2026, 01:00

Embargos de Declaração

•22/01/2026, 01:00

Embargos de Declaração

•22/01/2026, 01:00

Embargos de Declaração

•13/11/2025, 01:00

Embargos de Declaração

•13/11/2025, 01:00

Recurso especial

•26/09/2025, 02:00

Recurso especial

•26/09/2025, 02:00

Recurso especial

•26/09/2025, 02:00

Recurso especial

•21/08/2025, 02:00

Embargos de Declaração

•25/07/2025, 02:00

Embargos de Declaração

•25/07/2025, 02:00

Embargos de Declaração

•25/07/2025, 02:00

Embargos de Declaração

•11/07/2025, 02:00

Embargos de Declaração

•18/02/2025, 01:00

•04/02/2025, 01:00

•04/02/2025, 01:00

•29/01/2025, 01:00

•29/01/2025, 01:00

Apelação Cível

•18/12/2024, 01:00

Apelação Cível

•06/12/2024, 01:00

Apelação Cível

•17/05/2024, 02:00

Apelação Cível

•20/11/2023, 01:00

Apelação Cível

•17/10/2023, 02:00

Apelação Cível

•17/08/2023, 02:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 02:00