Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
REQUERENTE: JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS - ME CPF: 11.422.395/0001-37 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA CPF: 18.535.658/0001-63 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): ALVARÁ DEPOX Rio Pomba, data da assinatura eletrônica BARBARA DE CARVALHO GONCALVES JOSAPHA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000564-65.2019.8.13.0558 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5000564-65.2019.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA CPF: 18.535.658/0001-63 Ao exequente para recolher as despesas processuais referente à expedição dos competentes alvarás. RUBIA CRISTINA NEVES DALMORO COUTINHO Rio Pomba, data da assinatura eletrônica.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros
RÉU: MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA CPF: 18.535.658/0001-63 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5000564-65.2019.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por ESTADO DE MINAS GERAIS e JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS - ME, em face de MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA, todos qualificados. O executado concordou com os cálculos apresentados pelos exequentes. Expedidas RPVS, em ID 10514643067 e anexos o executado apresentou comprovantes de pagamentos. Em ID 10516264669 um dos procuradores cadastrado como representante de um dos exequentes, qual seja, JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS - ME, manifestou informando que o executado cumpriu com a obrigação e requereu a expedição de alvarás para levantamento dos valores depositados. No entanto, o exequente ESTADO DE MINAS GERAIS em ID 10450234769 manifestou pela expedição de RPV referente ao valor devido em seu benefício. Pois bem.
Diante do exposto, determino a expedição de alvarás para levantamento de valores, como requerido em ID 10516264669 por JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS - ME. Certifique-se a Secretaria acerca da expedição de RPV em benefício do ESTADO DE MINAS GERAIS. Caso não tenha sido expedida, expeça-se e intime-se a parte executada para o pagamento. Na hipótese de ter sido expedida, intime-se apenas para o pagamento. Após o adimplemento, determino vista ao ESTADO DE MINAS GERAIS. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Rio Pomba, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXEQUENTE - manifestar nos autos
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5000564-65.2019.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA CPF: 18.535.658/0001-63 SEGUE RPV ASSINADA
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5000564-65.2019.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA CPF: 18.535.658/0001-63 SEGUE RPV ASSINADA
15/05/2025, 00:00
Trânsito em julgado
15/05/2024, 00:00
Publicação
26/03/2024, 13:09
Publicação
26/03/2024, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO POMBA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS ME;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA MAULER, BRUNO GOMES BARBOSA, ELISA SALZER PROCOPIO, GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS, RODRIGO SANTOS ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicação
22/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO POMBA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS ME;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CRISTINA MAULER, BRUNO GOMES BARBOSA, ELISA SALZER PROCOPIO, GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS, RODRIGO SANTOS ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros
RÉU: MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA CPF: 18.535.658/0001-63 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5000564-65.2019.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por ESTADO DE MINAS GERAIS e JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS - ME, em face de MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA, todos qualificados. O executado concordou com os cálculos apresentados pelos exequentes. Expedidas RPVS, em ID 10514643067 e anexos o executado apresentou comprovantes de pagamentos. Em ID 10516264669 um dos procuradores cadastrado como representante de um dos exequentes, qual seja, JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS - ME, manifestou informando que o executado cumpriu com a obrigação e requereu a expedição de alvarás para levantamento dos valores depositados. No entanto, o exequente ESTADO DE MINAS GERAIS em ID 10450234769 manifestou pela expedição de RPV referente ao valor devido em seu benefício. Pois bem.
Diante do exposto, determino a expedição de alvarás para levantamento de valores, como requerido em ID 10516264669 por JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS - ME. Certifique-se a Secretaria acerca da expedição de RPV em benefício do ESTADO DE MINAS GERAIS. Caso não tenha sido expedida, expeça-se e intime-se a parte executada para o pagamento. Na hipótese de ter sido expedida, intime-se apenas para o pagamento. Após o adimplemento, determino vista ao ESTADO DE MINAS GERAIS. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Rio Pomba, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXEQUENTE - manifestar nos autos
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5000564-65.2019.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA CPF: 18.535.658/0001-63 SEGUE RPV ASSINADA
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5000564-65.2019.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA CPF: 18.535.658/0001-63 SEGUE RPV ASSINADA
15/05/2025, 00:00
Trânsito em julgado
15/05/2024, 00:00
Publicação
26/03/2024, 13:09
Publicação
26/03/2024, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO POMBA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS ME;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA MAULER, BRUNO GOMES BARBOSA, ELISA SALZER PROCOPIO, GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS, RODRIGO SANTOS ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicação
22/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO POMBA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS ME;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CRISTINA MAULER, BRUNO GOMES BARBOSA, ELISA SALZER PROCOPIO, GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS, RODRIGO SANTOS ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Recebimento
26/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/11/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/11/2023, 00:00
Outras Decisões
08/11/2023, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO POMBA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS ME;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA MAULER, BRUNO GOMES BARBOSA, ELISA SALZER PROCOPIO, GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, RODRIGO SANTOS ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/11/2023, 00:00
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/08/2023, 00:59
Decurso de Prazo
10/08/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO POMBA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS ME;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA MAULER, BRUNO GOMES BARBOSA, ELISA SALZER PROCOPIO, GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, RODRIGO SANTOS ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 18:42
Expedição de documento (Decisão)
14/07/2023, 00:00
Recebimento
13/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 00:00
Outras Decisões
11/04/2023, 07:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO POMBA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS ME;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA MAULER, BRUNO GOMES BARBOSA, ELISA SALZER PROCOPIO, GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, RODRIGO SANTOS ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:00
Decurso de Prazo
27/10/2022, 00:55
Expedição de documento (Decisão)
06/10/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/10/2022, 00:00
Outras Decisões
27/09/2022, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO POMBA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS ME;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA MAULER, BRUNO GOMES BARBOSA, ELISA SALZER PROCOPIO, GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, RODRIGO SANTOS ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/09/2022, 00:00
Recebimento
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RIO POMBA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE MAURO GAUDERETO MARTINS ME;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 07/06/2022
Adv - ANA CRISTINA MAULER, BRUNO GOMES BARBOSA, ELISA SALZER PROCOPIO, GUSTAVO MOREIRA MENDONCA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, RODRIGO SANTOS ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.