Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO CPF: 751.439.336-68
REQUERENTE: SERGIO HANNAS SALIM CPF: 142.484.096-15
REQUERENTE: EDMIR GERALDO SILVA CPF: 333.754.026-00 REQUERIDO(A): CAMARA MUNICIPAL DE MINDURI CPF: 07.400.574/0001-04 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Alvará - 5000502. Cruzília, data da assinatura eletrônica JOAO PAULO REZENDE PEREIRA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000502-71.2020.8.13.0208 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: EDMIR GERALDO SILVA CPF: 333.754.026-00 e outros
RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE MINDURI CPF: 07.400.574/0001-04 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5000502-71.2020.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação]
Vistos. Proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença. Sem prejuízo, expeça-se alvará em favor da parte requerente, nos termos do pedido formulado no Id. 10668588049. Cumpra-se. Cruzília, data da assinatura eletrônica. FABIO GARCIA MACEDO FILHO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Cruzília
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: EDMIR GERALDO SILVA CPF: 333.754.026-00
RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE MINDURI CPF: 07.400.574/0001-04
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5000502-71.2020.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação]
Vistos. Expeçam-se RPV’s, conforme pugnado em id. 10328295279. Cumpra-se Cruzília, data da assinatura eletrônica. Fábio Garcia Macedo Filho. Juiz de Direito.
12/09/2025, 00:00
Publicação
30/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Publicação
04/03/2024, 17:32
Publicação
04/03/2024, 17:32
Publicação
04/03/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/02/2024, 00:00
Recebimento
02/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: EDMIR GERALDO SILVA CPF: 333.754.026-00
RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE MINDURI CPF: 07.400.574/0001-04
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5000502-71.2020.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação]
Vistos. Expeçam-se RPV’s, conforme pugnado em id. 10328295279. Cumpra-se Cruzília, data da assinatura eletrônica. Fábio Garcia Macedo Filho. Juiz de Direito.
12/09/2025, 00:00
Publicação
30/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Publicação
04/03/2024, 17:32
Publicação
04/03/2024, 17:32
Publicação
04/03/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/02/2024, 00:00
Recebimento
02/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 18:08
Publicação
30/10/2023, 18:07
Publicação
30/10/2023, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - EDMIR GERALDO SILVA; Apelado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE MINDURI;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO, DULLIO SERGIO DINIZ JUNIOR, ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO, SANDERS ALVES AUGUSTO, SERGIO HANNAS SALIM, THAIS TEIXEIRA SOARES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - EDMIR GERALDO SILVA; Apelado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE MINDURI;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas
Adv - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO, DULLIO SERGIO DINIZ JUNIOR, ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO, SANDERS ALVES AUGUSTO, SERGIO HANNAS SALIM, THAIS TEIXEIRA SOARES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Apelante(s) - EDMIR GERALDO SILVA; Apelado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE MINDURI;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO, DULLIO SERGIO DINIZ JUNIOR, ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO, SANDERS ALVES AUGUSTO, SERGIO HANNAS SALIM, THAIS TEIXEIRA SOARES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
23/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - EDMIR GERALDO SILVA; Apelado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE MINDURI;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO, MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO, SERGIO HANNAS SALIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 14:21
Expedição de documento (Decisão)
13/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
19/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Apelante(s) - EDMIR GERALDO SILVA; Apelado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE MINDURI;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO, MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO, SERGIO HANNAS SALIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.