Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 00:00
Outras Decisões
29/09/2023, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Embargante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Embargante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Embargante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Embargante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 18:42
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 00:00
Recebimento
13/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 18:09
Publicação
23/06/2023, 18:09
Publicação
23/06/2023, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Agravante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MURIAÉ; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Agravante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - DELEGADO FISCAL 2º NÍVEL - MURIAÉ/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 00:00
Publicação
21/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Agravante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MURIAÉ; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Agravante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - DELEGADO FISCAL 2º NÍVEL - MURIAÉ/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/05/2023, 00:59
Expedição de documento (Ofício)
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Agravante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MURIAÉ; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Agravante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - DELEGADO FISCAL 2º NÍVEL - MURIAÉ/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
24/04/2023, 17:45
Outras Decisões
24/04/2023, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Agravante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MURIAÉ; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Agravante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - DELEGADO FISCAL 2º NÍVEL - MURIAÉ/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Recebimento
19/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:59
Outras Decisões
27/03/2023, 07:36
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 00:00
Recebimento
22/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/03/2023, 00:00
Outras Decisões
10/03/2023, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Agravante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MURIAÉ; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOANA FARIA SALOME, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/03/2023, 00:00
Recebimento
07/03/2023, 00:00
Petição (Parecer)
02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 00:00
Outras Decisões
23/02/2023, 08:26
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Agravante(s) - MARCO AURELIO ROSA FERREIRA; MARCO AURELIO ROSA FERREIRA - ME; Agravado(a)(s) - DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - MURIAÉ; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR SCHAEFER DEBARRY SANTANA, FERNANDO SALZER E SILVA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VITORIA SOARES JOAO GUNTHER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.