Agravo em Recurso Especial 0014672-83.2019.8.13.0042 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0014672-83.2019.8.13.0042 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 300027/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300027 - AgInt no AREsp 2546068 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 15:30

Conhecido o recurso de VIACAO PAINS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00300027/2024 - AgInt no AREsp 2546068/MG

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300027/2024 - AgInt no AREsp 2546068/MG

02/08/2024, 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2024, 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/06/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 300027/2024 - AgInt

22/05/2024, 05:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2024, 17:20

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