Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000166-24.2021.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI CPF: 36.022.477/0001-15 e outros VICENTE LEITE NETO CPF: 228.497.776-68 Intime-se o perito para dizer se aceita o múnus e para apresentar proposta de honorários periciais, no prazo de 15 dias. (O valor total da perícia será divido em duas cotas-partes iguais, correspondentes à autora e ao réu.A cota-parte correspondente à parte autora (beneficiária da justiça gratuita) será custeada pelo Estado de Minas Gerais, via Sistema de Assistência Judiciária (AJ).A cota-parte correspondente ao réu, que não é beneficiário da justiça gratuita, deverá ser recolhida por este, no prazo de 15 (quinze) dias após a apresentação da proposta de honorários pelo perito.) VICTORIA CONCEICAO MIRANDA ARRUDA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.
13/07/2026, 00:00
Outras Decisões
08/07/2026, 17:09
Conclusão (para despacho)
07/07/2026, 14:20
Petição
07/07/2026, 12:43
Expedição de documento
23/06/2026, 09:54
deferimento
22/06/2026, 13:25
Conclusão (para despacho)
09/06/2026, 06:52
Petição (Petição (outras))
03/06/2026, 16:03
Petição (Petição (outras))
02/06/2026, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000166-24.2021.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI CPF: 36.022.477/0001-15 e outros VICENTE LEITE NETO CPF: 228.497.776-68 Intimem-se as partes para manifestarem acerca da proposta de honorários ID 10686176419. CRISTINA RAQUEL DE SOUSA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000166-24.2021.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI CPF: 36.022.477/0001-15 e outros VICENTE LEITE NETO CPF: 228.497.776-68 Intimem-se as partes para manifestarem acerca da proposta de honorários ID 10686176419. CRISTINA RAQUEL DE SOUSA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.
27/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2026, 20:09
Petição
26/05/2026, 10:22
Expedição de documento
26/04/2026, 14:06
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 13:51
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000166-24.2021.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI CPF: 36.022.477/0001-15 e outros VICENTE LEITE NETO CPF: 228.497.776-68 Intimem-se as partes para em 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, caso queiram. CRISTINA RAQUEL DE SOUSA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.
26/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2026, 08:03
Petição
24/03/2026, 16:31
Expedição de documento
03/03/2026, 13:21
Documento (convertido em diligência)
03/03/2026, 13:21
Expedição de documento (convertido em diligência)
02/03/2026, 16:17
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:14
Expedição de documento
02/02/2026, 12:26
Documento (convertido em diligência)
02/02/2026, 12:25
Deferimento em Parte
29/01/2026, 15:57
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 16:19
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 15:53
Publicação
04/12/2025, 04:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000166-24.2021.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI CPF: 36.022.477/0001-15 e outros VICENTE LEITE NETO CPF: 228.497.776-68 Intime-se a parte autora para impugnar a contestação. CRISTINA RAQUEL DE SOUSA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.
03/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/12/2025, 14:27
Petição (Contestação)
01/12/2025, 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI CPF: 36.022.477/0001-15 e outros
RÉU: VICENTE LEITE NETO CPF: 228.497.776-68 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000166-24.2021.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) ASSUNTO: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Nos termos do art. 511 do CPC, intime-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias. Após, intime-se a parte requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Martinho Campos, data da assinatura eletrônica. RACHEL CRISTINA SILVA VIEGAS Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Martinho Campos
06/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/11/2025, 10:58
Mero expediente
04/11/2025, 17:15
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 14:22
Reativação
03/11/2025, 14:21
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 12:04
Definitivo
09/04/2024, 14:03
Expedição de documento (convertido em diligência)
09/04/2024, 14:02
Decurso de Prazo
09/04/2024, 00:43
Decurso de Prazo
09/04/2024, 00:43
Decurso de Prazo
09/04/2024, 00:41
Expedição de documento
19/03/2024, 10:59
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 02:25
Documento (convertido em diligência)
15/03/2024, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Apelante(s) - CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI; JEFFERSON CUPERTINO SANTOS; Apelado(a)(s) - VICENTE LEITE NETO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAIANE CARDOSO SALES, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS, GUILHERME EUSTAQUIO DE FARIA LOBATO, VICTOR HUGO SIMOES VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI; JEFFERSON CUPERTINO SANTOS; Apelado(a)(s) - VICENTE LEITE NETO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAIANE CARDOSO SALES, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS, GUILHERME EUSTAQUIO DE FARIA LOBATO, VICTOR HUGO SIMOES VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI; JEFFERSON CUPERTINO SANTOS; Apelado(a)(s) - VICENTE LEITE NETO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAIANE CARDOSO SALES, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS, GUILHERME EUSTAQUIO DE FARIA LOBATO, VICTOR HUGO SIMOES VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/09/2023, 17:33
Expedição de documento
19/09/2023, 17:31
Expedição de documento
19/09/2023, 17:25
Mero expediente
19/09/2023, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI; JEFFERSON CUPERTINO SANTOS; Apelado(a)(s) - VICENTE LEITE NETO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAIANE CARDOSO SALES, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS, GUILHERME EUSTAQUIO DE FARIA LOBATO, VICTOR HUGO SIMOES VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/09/2023, 10:25
Recebimento
17/09/2023, 10:25
Documento (convertido em diligência)
15/09/2023, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI; JEFFERSON CUPERTINO SANTOS; Apelado(a)(s) - VICENTE LEITE NETO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAIANE CARDOSO SALES, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS, GUILHERME EUSTAQUIO DE FARIA LOBATO, VICTOR HUGO SIMOES VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI; JEFFERSON CUPERTINO SANTOS; Apelado(a)(s) - VICENTE LEITE NETO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Adriano de Mesquita Carneiro em 13/07/2023
Adv - DAIANE CARDOSO SALES, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS, GUILHERME EUSTAQUIO DE FARIA LOBATO, VICTOR HUGO SIMOES VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - CUPERTINO MOVEIS RUSTICOS & MADEIRAS EIRELI; JEFFERSON CUPERTINO SANTOS; Apelado(a)(s) - VICENTE LEITE NETO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 18/07/2023.
Adv - DAIANE CARDOSO SALES, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS, GUILHERME EUSTAQUIO DE FARIA LOBATO, VICTOR HUGO SIMOES VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/05/2023, 18:01
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 14:04
Expedição de documento
20/04/2023, 07:35
Petição (Apelação)
19/04/2023, 11:53
Petição
21/03/2023, 11:04
Expedição de documento
17/03/2023, 17:42
Improcedência
17/03/2023, 16:34
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 11:38
Conclusão (para despacho)
04/01/2023, 13:03
Petição (Alegações finais)
29/12/2022, 11:40
Expedição de documento
22/11/2022, 09:48
Petição (Alegações finais)
21/11/2022, 15:52
de Instrução e Julgamento (instrução; instrução e julgamento; julgamento; realizada)
03/11/2022, 16:23
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 18:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/10/2022, 17:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/10/2022, 17:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/10/2022, 17:27
Petição
10/10/2022, 13:58
Expedição de documento
07/10/2022, 14:04
Mero expediente
07/10/2022, 13:25
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 12:19
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 12:13
Expedição de documento
28/09/2022, 10:51
Expedição de documento
27/09/2022, 07:10
Expedição de documento
27/09/2022, 07:05
de Instrução e Julgamento (redesignada; instrução; instrução e julgamento; julgamento)
27/09/2022, 07:05
Mero expediente
26/09/2022, 14:08
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 15:01
Apensamento
03/06/2022, 13:40
Decurso de Prazo
31/05/2022, 01:05
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 13:16
Expedição de documento
29/04/2022, 16:17
de Instrução e Julgamento (designada; instrução; instrução e julgamento; julgamento)
29/04/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 10:03
Decisão de Saneamento e Organização
30/03/2022, 16:37
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 06:27
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 18:22
Petição
17/02/2022, 16:21
Expedição de documento
11/02/2022, 08:47
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 16:49
Expedição de documento
13/12/2021, 11:57
Petição (Contestação)
08/12/2021, 16:44
Expedição de documento
06/12/2021, 12:38
de Conciliação (Conferências de Grupos Familiares; realizada)
02/12/2021, 12:45
Expedição de documento
23/11/2021, 11:54
Expedição de documento
23/11/2021, 11:53
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 10:57
Documento (Mandado)
25/10/2021, 12:40
Expedição de documento (Mandado)
15/10/2021, 12:48
Expedição de documento
23/09/2021, 10:50
Expedição de documento
23/09/2021, 10:47
de Conciliação (designada; Conferências de Grupos Familiares)
23/09/2021, 10:46
Expedição de documento
22/09/2021, 18:31
Antecipação de tutela
22/09/2021, 16:10
Mero expediente
22/09/2021, 16:10
Conclusão (para despacho)
11/05/2021, 10:59
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 10:12
Expedição de documento
13/04/2021, 18:28
Mero expediente
13/04/2021, 18:19
Conclusão (para despacho)
05/04/2021, 08:33
Expedição de documento
05/04/2021, 08:33
Petição (Petição (outras))
31/03/2021, 14:03
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)