INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR
OAB/MG 80000·CPF·Representa: Autor
PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO
OAB/MG 49756·CPF·Representa: Autor
ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR
OAB/MG 080000·CPF·Representa: Autor
PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO
OAB/MG 049756·Representa: Autor
ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA
OAB/MG 112122·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 2521717-14.2013.8.13.0024/MG RELATOR: RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA
AUTOR: MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR (OAB MG080000)
ADVOGADO(A): PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO (OAB MG049756)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 19/03/2026 - PETIÇÃO
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 2521717-14.2013.8.13.0024/MG
AUTOR: MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR (OAB MG080000)
ADVOGADO(A): PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO (OAB MG049756)
ATO ORDINATÓRIO
Digam as partes, se houve julgamento do agravo, em até 15 dias.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 2521717-14.2013.8.13.0024/MG
AUTOR: MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR (OAB MG080000)
ADVOGADO(A): PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO (OAB MG049756)
ATO ORDINATÓRIO
Digam as partes, se houve julgamento do agravo, em até 15 dias.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA
AUTOR: MARLI RODRIGUES LOPES QUINTAO
AUTOR: WALDIRENE TEIXEIRA DO SACRAMENTO
AUTOR: JANE LUCE FERREIRA
AUTOR: DENISE GUEDES DE OLIVEIRA
AUTOR: DEUZIANA MIRANDA LEVASSEUR ROCHA
AUTOR: REJANE ROCHA COSTA
AUTOR: CHRISTINA ROCHA DA COSTA
RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Local: Belo Horizonte Data: 28/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2521717-14.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA CPF: 003.624.416-34 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Intime-se as partes acerca de documentos juntados aos ID's 10402285751 e 10251609915. ANA CAROLINA PAIVA OLIVEIRA ASSISTENTE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA CPF: 003.624.416-34 e outros
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2521717-14.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria]
Vistos, etc. Aguarde-se até ulterior decisão judicial, nos termos do artigo 313, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimar. Cumprir. RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA
AUTOR: MARLI RODRIGUES LOPES QUINTAO
AUTOR: WALDIRENE TEIXEIRA DO SACRAMENTO
AUTOR: JANE LUCE FERREIRA
AUTOR: DENISE GUEDES DE OLIVEIRA
AUTOR: DEUZIANA MIRANDA LEVASSEUR ROCHA
AUTOR: REJANE ROCHA COSTA
AUTOR: CHRISTINA ROCHA DA COSTA
RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Local: Belo Horizonte Data: 28/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2521717-14.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA CPF: 003.624.416-34 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Intime-se as partes acerca de documentos juntados aos ID's 10402285751 e 10251609915. ANA CAROLINA PAIVA OLIVEIRA ASSISTENTE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA CPF: 003.624.416-34 e outros
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2521717-14.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria]
Vistos, etc. Aguarde-se até ulterior decisão judicial, nos termos do artigo 313, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimar. Cumprir. RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
21/07/2025, 00:00
Publicação
21/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
28/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/02/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
20/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
05/12/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Recorrente(s) - CHRISTINA ROCHA DA COSTA; DENISE GUEDES DE OLIVEIRA; DEUZIANA MIRANDA LEVASSEUR ROCHA; JANE LUCE FERREIRA; MARLI RODRIGUES LOPES QUINTAO; MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA, e outro(a)(s),; REJANE ROCHA COSTA; WALDIRENE TEIXEIRA DO SACRAMENTO; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, ANA LUIZA GOULART PERES, GUILHERME BESSA NETO, IGOR FARNESE FIGUEIREDO FRANCO, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Recebimento
01/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/10/2023, 06:25
Decurso de Prazo
26/10/2023, 06:25
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - CHRISTINA ROCHA DA COSTA; DENISE GUEDES DE OLIVEIRA; DEUZIANA MIRANDA LEVASSEUR ROCHA; JANE LUCE FERREIRA; MARLI RODRIGUES LOPES QUINTAO; MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA, e outro(a)(s),; REJANE ROCHA COSTA; WALDIRENE TEIXEIRA DO SACRAMENTO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GUILHERME BESSA NETO, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Embargante(s) - CHRISTINA ROCHA DA COSTA; DENISE GUEDES DE OLIVEIRA; DEUZIANA MIRANDA LEVASSEUR ROCHA; JANE LUCE FERREIRA; MARLI RODRIGUES LOPES QUINTAO; MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA, e outro(a)(s),; REJANE ROCHA COSTA; WALDIRENE TEIXEIRA DO SACRAMENTO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos colocados "em mesa" em 01/08/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GUILHERME BESSA NETO, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Embargante(s) - CHRISTINA ROCHA DA COSTA; DENISE GUEDES DE OLIVEIRA; DEUZIANA MIRANDA LEVASSEUR ROCHA; JANE LUCE FERREIRA; MARLI RODRIGUES LOPES QUINTAO; MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA, e outro(a)(s),; REJANE ROCHA COSTA; WALDIRENE TEIXEIRA DO SACRAMENTO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos colocados "em mesa" em 25/07/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GUILHERME BESSA NETO, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - CHRISTINA ROCHA DA COSTA; DENISE GUEDES DE OLIVEIRA; DEUZIANA MIRANDA LEVASSEUR ROCHA; JANE LUCE FERREIRA; MARLI RODRIGUES LOPES QUINTAO; MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA, e outro(a)(s),; REJANE ROCHA COSTA; WALDIRENE TEIXEIRA DO SACRAMENTO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 25/07/2023 por ausência justificada do Desembargador Afrânio Vilela.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GUILHERME BESSA NETO, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Embargante(s) - CHRISTINA ROCHA DA COSTA; DENISE GUEDES DE OLIVEIRA; DEUZIANA MIRANDA LEVASSEUR ROCHA; JANE LUCE FERREIRA; MARLI RODRIGUES LOPES QUINTAO; MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA, e outro(a)(s),; REJANE ROCHA COSTA; WALDIRENE TEIXEIRA DO SACRAMENTO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GUILHERME BESSA NETO, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Recebimento
05/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/05/2023, 01:00
Decurso de Prazo
03/05/2023, 01:00
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 00:00
Outras Decisões
12/04/2023, 06:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Embargante(s) - CHRISTINA ROCHA DA COSTA; DENISE GUEDES DE OLIVEIRA; DEUZIANA MIRANDA LEVASSEUR ROCHA; JANE LUCE FERREIRA; MARLI RODRIGUES LOPES QUINTAO; MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA, e outro(a)(s),; REJANE ROCHA COSTA; WALDIRENE TEIXEIRA DO SACRAMENTO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GUILHERME BESSA NETO, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 00:00
Publicação
23/02/2023, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Apelante(s) - CHRISTINA ROCHA DA COSTA; DENISE GUEDES DE OLIVEIRA; DEUZIANA MIRANDA LEVASSEUR ROCHA; JANE LUCE FERREIRA; MARLI RODRIGUES LOPES QUINTAO; WALDIRENE TEIXEIRA DO SACRAMENTO; MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA, e outro(a)(s),; REJANE ROCHA COSTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GUILHERME BESSA NETO, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Apelante(s) - CHRISTINA ROCHA DA COSTA; DENISE GUEDES DE OLIVEIRA; DEUZIANA MIRANDA LEVASSEUR ROCHA; JANE LUCE FERREIRA; MARLI RODRIGUES LOPES QUINTAO; WALDIRENE TEIXEIRA DO SACRAMENTO; MAURICIO OLAVO FRANCO DA COSTA, e outro(a)(s),; REJANE ROCHA COSTA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, GUILHERME BESSA NETO, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.