Embargos de Declaração Cível 5013227-87.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

EleiçãoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia

Partes do Processo

FABRICIO TADEU DA SILVA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Autor

RAFAELA TITONELI FREITAS SILVA

CPF

Autor

RAYA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·Representa: Autor

JULIANA COSTA MARTINS

Representa: Réu

HOMERO GONCALVES NETO

OAB/MG 99915·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FABRICIO TADEU DA SILVA

CPF

Autor

LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Autor

RAFAELA TITONELI FREITAS SILVA

CPF

Autor

RAYA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

ZERMATT PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAYA EVIDENCE

Terceiro

FABRICIO TADEU DA SILVA

Terceiro

FABRICIO TADEU SILVA

Terceiro

LEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

OYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Terceiro

RAFAELA TITONELI FREITAS SILVA

Terceiro

RAYA ENGENHARIA LTDA

Terceiro

ZERMATT PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAYA EVIDENCE

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/01/2023, 10:31

Comunicado o acórdão em:

16/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

15/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

18/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

17/11/2022, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/11/2022, 15:29

Autos devolvidos

28/10/2022, 00:00

Despacho proferido

28/10/2022, 00:00

Expedição de

28/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/12/2022, 10:24

Despacho

•28/10/2022, 14:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h