Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
AUTOR: ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE MORAIS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos.
Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VICENTE GABRIEL GONCALVES PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA, JUNIA MORAIS SILVA, BRENDON FILIPE RODRIGUES TOMAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/07/2023, 19:18
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 13:28
Recebimento
31/07/2023, 13:24
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 14:20
Publicação
13/07/2023, 17:27
Juntada
29/06/2023, 15:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/06/2023, 15:04
Recebimento
29/06/2023, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Recorrente(s) - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; ANTONIO EUSTÁQUIO DE MORAIS; CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA; MARCOS ANTÔNIO DA SILVA; WALTER LOPES DE PAULO; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; 1º Apelante - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA; MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Apelado(a)(s) - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIA MORAIS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, VICENTE GABRIEL GONCALVES PENIDO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; 1º Apelante - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA; MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Apelado(a)(s) - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JUNIA MORAIS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, VICENTE GABRIEL GONCALVES PENIDO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; 1º Apelante - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA; MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Apelado(a)(s) - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos convertidos em processo eletrônico em 02/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JUNIA MORAIS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, VICENTE GABRIEL GONCALVES PENIDO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; 1º Apelante - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA; MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Apelado(a)(s) - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 24/08/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JUNIA MORAIS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, VICENTE GABRIEL GONCALVES PENIDO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Recorrente(s) - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; ANTONIO EUSTÁQUIO DE MORAIS; CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA; MARCOS ANTÔNIO DA SILVA; WALTER LOPES DE PAULO; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
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1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; 1º Apelante - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA; MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Apelado(a)(s) - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIA MORAIS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, VICENTE GABRIEL GONCALVES PENIDO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; 1º Apelante - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA; MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Apelado(a)(s) - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JUNIA MORAIS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, VICENTE GABRIEL GONCALVES PENIDO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; 1º Apelante - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA; MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Apelado(a)(s) - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos convertidos em processo eletrônico em 02/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JUNIA MORAIS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, VICENTE GABRIEL GONCALVES PENIDO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; 1º Apelante - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA; MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Apelado(a)(s) - ADILSON SCHMITT, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 24/08/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JUNIA MORAIS SILVA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, VICENTE GABRIEL GONCALVES PENIDO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
AUTOR: ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE MORAIS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, VICENTE GABRIEL GONCALVES PENIDO, SANDRA HELENA DA SILVA, JUNIA MORAIS SILVA, BRENDON FILIPE RODRIGUES TOMAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/07/2022, 14:39
Decurso de Prazo
11/04/2022, 15:26
Publicação
20/01/2022, 13:51
Petição (Apelação)
14/12/2021, 13:59
Petição (Contra-razões)
14/12/2021, 13:53
Recebimento
13/12/2021, 16:30
Remessa (outros motivos)
22/11/2021, 12:40
Recebimento
22/11/2021, 12:39
Remessa (outros motivos)
22/11/2021, 12:09
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 17:17
Recebimento
08/10/2021, 17:14
Entrega em carga/vista
06/10/2021, 14:28
Recebimento
30/09/2021, 14:29
Entrega em carga/vista
29/09/2021, 14:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)