Procedimento Comum Cível 5117018-86.2016.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5117018-86.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:19

Publicação

10/11/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CPF: 026.977.306-13 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5117018-86.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Medicamentos] Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover os procedimentos cabíveis para o cumprimento da sentença transitada em julgado, conforme a natureza da obrigação, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo, volvam-se os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. WENDERSON DE SOUZA LIMA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 12:45

Mero expediente

05/11/2025, 18:08

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 02:11

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL GUEDES MEDRADO, RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL GUEDES MEDRADO, RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL GUEDES MEDRADO, RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 18:16

Documento (Certidão)

03/04/2024, 18:15

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:25

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:32

Documentos

Intimação

•07/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL GUEDES MEDRADO, RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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