Embargos de Declaração Cível 5000074-55.2019.8.13.0166 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000074-55.2019.8.13.0166 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/12/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - DIEGO HENRIQUE SANTOS DE CASTRO; Embargado(a)(s) - HAILTON DE MELO DO AMARAL; TARCISIO JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT, RENATO BATISTA NOGUEIRA, RUBENS ANTONIO GONCALVES, SUELEN DUARTE FARIA, WENDEL ALVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - DIEGO HENRIQUE SANTOS DE CASTRO; Embargado(a)(s) - HAILTON DE MELO DO AMARAL; TARCISIO JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT, RENATO BATISTA NOGUEIRA, RUBENS ANTONIO GONCALVES, SUELEN DUARTE FARIA, WENDEL ALVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - DIEGO HENRIQUE SANTOS DE CASTRO; Embargado(a)(s) - HAILTON DE MELO DO AMARAL; TARCISIO JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT, RENATO BATISTA NOGUEIRA, RUBENS ANTONIO GONCALVES, SUELEN DUARTE FARIA, WENDEL ALVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - DIEGO HENRIQUE SANTOS DE CASTRO; Embargado(a)(s) - HAILTON DE MELO DO AMARAL; TARCISIO JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT, RENATO BATISTA NOGUEIRA, RUBENS ANTONIO GONCALVES, SUELEN DUARTE FARIA, WENDEL ALVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicação

07/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - DIEGO HENRIQUE SANTOS DE CASTRO; Embargado(a)(s) - HAILTON DE MELO DO AMARAL; TARCISIO JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, MARCOS ANTONIO BITTENCOURT, RENATO BATISTA NOGUEIRA, RUBENS ANTONIO GONCALVES, SUELEN DUARTE FARIA, WENDEL ALVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Apelante(s) - DIEGO HENRIQUE SANTOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - HAILTON DE MELO DO AMARAL; TARCISIO JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS ANTONIO BITTENCOURT, RENATO BATISTA NOGUEIRA, RUBENS ANTONIO GONCALVES, SUELEN DUARTE FARIA, WENDEL ALVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Apelante(s) - DIEGO HENRIQUE SANTOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - HAILTON DE MELO DO AMARAL; TARCISIO JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. Adv - MARCOS ANTONIO BITTENCOURT, RENATO BATISTA NOGUEIRA, RUBENS ANTONIO GONCALVES, SUELEN DUARTE FARIA, WENDEL ALVES PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Apelante(s) - DIEGO HENRIQUE SANTOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - HAILTON DE MELO DO AMARAL; TARCISIO JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCOS ANTONIO BITTENCOURT, RENATO BATISTA NOGUEIRA, RUBENS ANTONIO GONCALVES, SUELEN DUARTE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Apelante(s) - DIEGO HENRIQUE SANTOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - HAILTON DE MELO DO AMARAL; TARCISIO JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MANOEL DOS REIS MORAIS, em 02/08/2023. Adv - RENATO BATISTA NOGUEIRA, RUBENS ANTONIO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Apelante(s) - DIEGO HENRIQUE SANTOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - HAILTON DE MELO DO AMARAL; TARCISIO JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATO BATISTA NOGUEIRA, RUBENS ANTONIO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - DIEGO HENRIQUE SANTOS DE CASTRO; Apelado(a)(s) - HAILTON DE MELO DO AMARAL; TARCISIO JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Marcos Vieira em 25/04/2023 Adv - RENATO BATISTA NOGUEIRA, RUBENS ANTONIO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•12/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)