Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CILIO FARIAS MIRANDA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
DANILO ALVES DE ALVARENGA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CILIO FARIAS MIRANDA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
03/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 18:45
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 00:00
Publicação
19/03/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
DANILO ALVES DE ALVARENGA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALANA DOS SANTOS NEIVA, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CILIO FARIAS MIRANDA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
DANILO ALVES DE ALVARENGA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALANA DOS SANTOS NEIVA, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CILIO FARIAS MIRANDA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
18/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025, 16:55
Publicação
15/03/2025, 00:00
Publicação
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/03/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALANA DOS SANTOS NEIVA, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CILIO FARIAS MIRANDA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALANA DOS SANTOS NEIVA, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CILIO FARIAS MIRANDA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
03/02/2025, 00:00
Recebimento
14/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Apelante(s) - DANILO ALVES DE ALVARENGA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARAÍ;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 15/01/2024.
Adv - ALANA DOS SANTOS NEIVA, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CILIO FARIAS MIRANDA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 00:00
Petição (Parecer)
04/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 00:00
Outras Decisões
18/10/2023, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - DANILO ALVES DE ALVARENGA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARAÍ;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANA DOS SANTOS NEIVA, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CILIO FARIAS MIRANDA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/10/2023, 00:00
Recebimento
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Recorrente(s) - DANILO ALVES DE ALVARENGA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO CARAÍ;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CILIO FARIAS MIRANDA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 20:55
Expedição de documento (Ofício)
14/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/06/2023, 00:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 00:00
Publicação
22/03/2023, 16:46
Publicação
22/03/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Embargante(s) - DANILO ALVES DE ALVARENGA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CARAÍ;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 00:00
Publicação
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Embargante(s) - DANILO ALVES DE ALVARENGA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CARAÍ;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos colocados "em mesa" em 16/03/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Outras Decisões
03/03/2023, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Embargante(s) - DANILO ALVES DE ALVARENGA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO CARAÍ;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento da sessão presencial de 02/03/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria Costa
Adv - BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
02/03/2023, 00:00
Recebimento
01/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 18:17
Publicação
17/02/2023, 18:16
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 00:00
Publicação
15/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Agravante(s) - DANILO ALVES DE ALVARENGA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO CARAÍ;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - DANILO ALVES DE ALVARENGA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO CARAÍ;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
02/12/2022, 17:23
Recebimento
30/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 00:00
Outras Decisões
28/10/2022, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Agravante(s) - DANILO ALVES DE ALVARENGA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO CARAÍ;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2022, 00:00
Recebimento
25/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 00:00
Outras Decisões
18/10/2022, 08:16
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
14/10/2022, 00:00
Recebimento
13/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
27/07/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
26/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 00:00
Outras Decisões
22/07/2022, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Apelante(s) - DANILO ALVES DE ALVARENGA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARAÍ;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANA DOS SANTOS NEIVA, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CILIO FARIAS MIRANDA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
Apelante(s) - DANILO ALVES DE ALVARENGA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARAÍ;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANA DOS SANTOS NEIVA, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CILIO FARIAS MIRANDA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
31/05/2022, 17:01
Publicação
31/05/2022, 17:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 00:00
Publicação
27/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta
26/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
Apelante(s) - DANILO ALVES DE ALVARENGA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CARAÍ;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALANA DOS SANTOS NEIVA, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, CILIO FARIAS MIRANDA, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, ISABELLA BERNARDES DE MOURA, JOAO DIAS GONCALVES, JOENILSON LIMA NASCIMENTO, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MARCELA SOUZA CASTRO, PAULO ESTER GOMES NEIVA, POLYANA ALMEIDA SANTOS LAUAR, THALES ROQUE DA HORA, VANUSA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.