Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA ROMA LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, SANDRA MARIA FERNANDES FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA ROMA LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, SANDRA MARIA FERNANDES FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA ROMA LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, SANDRA MARIA FERNANDES FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA ROMA LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 13/07/2023
Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, SANDRA MARIA FERNANDES FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA ROMA LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, SANDRA MARIA FERNANDES FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA ROMA LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, SANDRA MARIA FERNANDES FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA ROMA LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, SANDRA MARIA FERNANDES FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA ROMA LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 13/07/2023
Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, SANDRA MARIA FERNANDES FERREIRA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/05/2023, 14:16
Mero expediente
25/10/2022, 08:42
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2022, 14:35
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 20:25
Decurso de Prazo
24/08/2022, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/08/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: SIDERURGICA ROMA LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1.025 e nº 1.026/PR/2020. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. Os autos físicos serão baixados e levados ao arquivo.
Adv - VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2022, 17:21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
15/08/2022, 14:34
Distribuição (dependência)
15/08/2022, 14:34
Ato ordinatório
09/08/2022, 17:01
Petição (Contra-razões)
09/08/2022, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: SIDERURGICA ROMA LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pelo Município de Sete Lagoas, ora exequente, fica a parte executada intimada para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES, TIAGO ABREU GONTIJO, ISABELA SANTOS DUARTE, LORENA ALVES DUTRA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, DAVID MARTINS DE SOUZA, REGILSON RODRIGUES DA SILVA, FERNANDO COSTA SAD NETO, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, JULIA PEREIRA BELISARIO, JULIANA MENDES DIAS, DANIELLE CHRISTINE ALVES DA SILVA, BRUNO SOBREIRA DE OLIVEIRA, DANIEL QUINTINO TOSTES MARTINS, NATALIA COUTO CARNEIRO, MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA, JULIANO STOCKLER PINTO FERRAZ, CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA, CAMYLA OLIVEIRA DA SILVA, DANIELA DANTAS CARVALHO, PAULO ROBERTO SALES CIOTTO, ANA CLARA MOTA PEREIRA, KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Publicação
12/07/2022, 16:57
Mero expediente
30/06/2022, 10:37
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: SIDERURGICA ROMA LTDA
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 639.123,13.
Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES, TIAGO ABREU GONTIJO, ISABELA SANTOS DUARTE, LORENA ALVES DUTRA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, DAVID MARTINS DE SOUZA, REGILSON RODRIGUES DA SILVA, FERNANDO COSTA SAD NETO, GUILHERME VINICIUS MAGALHAES, JULIA PEREIRA BELISARIO, JULIANA MENDES DIAS, DANIELLE CHRISTINE ALVES DA SILVA, BRUNO SOBREIRA DE OLIVEIRA, DANIEL QUINTINO TOSTES MARTINS, NATALIA COUTO CARNEIRO, MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA, JULIANO STOCKLER PINTO FERRAZ, CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA, CAMYLA OLIVEIRA DA SILVA, DANIELA DANTAS CARVALHO, PAULO ROBERTO SALES CIOTTO, ANA CLARA MOTA PEREIRA, KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO, LORRANA DOMETILA NEGRELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/05/2022, 08:26
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 18:07
Protocolo de Petição
24/02/2022, 17:53
Recebimento
11/02/2022, 15:50
Entrega em carga/vista
26/11/2021, 11:28
Decurso de Prazo
24/11/2021, 14:33
Documento (Certidão)
13/08/2021, 14:34
Documento (Certidão)
13/08/2021, 14:29
Publicação
11/08/2021, 14:22
Acolhimento de Embargos de Declaração
27/04/2021, 12:17
Conclusão (para julgamento)
27/04/2021, 12:14
Conclusão (para despacho)
29/01/2021, 11:44
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 14:54
Recebimento
21/01/2021, 15:38
Entrega em carga/vista
04/12/2020, 13:24
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 13:50
Protocolo de Petição
18/11/2020, 16:23
Documento (Certidão)
10/11/2020, 13:13
Publicação
06/11/2020, 15:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença