Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Recorrente(s) - JOSE ALBINO DA SILVA NETO; LAYZA KALLINNY DE PAULA VELOSO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Recorrente(s) - JOSE ALBINO DA SILVA NETO; LAYZA KALLINNY DE PAULA VELOSO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 00:00
Petição (Parecer)
28/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
26/01/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
18/01/2024, 00:00
Publicação
15/12/2023, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - JOSE ALBINO DA SILVA NETO; LAYZA KALLINNY DE PAULA VELOSO;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Recebimento
01/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
28/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Apelante(s) - JOSE ALBINO DA SILVA NETO; LAYZA KALLINNY DE PAULA VELOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOAO VICTOR MELO;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - WANDERSON DIAS FERNANDES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2023, 00:00
Recebimento
16/10/2023, 00:00
Outras Decisões
04/10/2023, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Apelante(s) - JOSE ALBINO DA SILVA NETO; LAYZA KALLINNY DE PAULA VELOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOAO VICTOR MELO;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - WANDERSON DIAS FERNANDES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
22/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - JOSE ALBINO DA SILVA NETO; LAYZA KALLINNY DE PAULA VELOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOAO VICTOR MELO;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - WANDERSON DIAS FERNANDES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - JOSE ALBINO DA SILVA NETO; LAYZA KALLINNY DE PAULA VELOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JOAO VICTOR MELO;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PAULA CUNHA E SILVA em 06/06/2023
Adv - WANDERSON DIAS FERNANDES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
INDICIADO: J.A.S.N. e outros
DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 27/10/2022.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.