Procedimento Comum Cível 0217080-98.2011.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0217080-98.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata SIEMENS LTDA Publicação de acórdão Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Publicação de acórdão Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2026, às 09:00 horas. A sessão de julgamento do dia 09/07/2026 será realizada na modalidade HÍBRIDA, na sede do TJMG, situada à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 8, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024) e deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail ao endereço eletrônico [email protected] (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 02/07/2026, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO - ESCRIVÃ Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata SIEMENS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão que intima para se manifestar sobre o teor da decisão constante de ordem eletrônica 8 Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão que intima para se manifestar sobre o teor da decisão constante de ordem eletrônica 8 Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 19/05/2026. Adv - CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2605014/MG (2024/0102046-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. ADVOGADOS: FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO - MG080602 LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO - MG080603 MAURICIO SIRIHAL WERKEMA - MG084062 CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO - MG132783 AGRAVADO: HÉRCULES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: MÁRIO DE SOUZA CARVALHO - MG058739 MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO - MG186061 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2605014/MG (2024/0102046-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. ADVOGADOS: FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO - MG080602 LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO - MG080603 MAURICIO SIRIHAL WERKEMA - MG084062 CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO - MG132783 AGRAVADO: HÉRCULES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: MÁRIO DE SOUZA CARVALHO - MG058739 MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO - MG186061 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Recorrente(s) - SIEMENS LTDA; Recorrido(a)(s) - HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Recorrente(s) - SIEMENS LTDA; Recorrido(a)(s) - HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Embargante(s) - SIEMENS LTDA; Embargado(a)(s) - HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Embargante(s) - SIEMENS LTDA; Embargado(a)(s) - HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração

•13/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata SIEMENS LTDA Publicação de acórdão Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Publicação de acórdão Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.

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