Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 05/12/2025:: Vista Aos apelados ANTONIO ROMAGNOLI, ROMULO ANTONIO EVANGELISTA BARBOSA,JOAQUIM CUNHA FILHO, JAIR DE SOUZA, pelo prazo de 5 dias
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 05/12/2025: Dispositivo da decisão monocrática Julgo extinta a ação, com relação ao Apelado CLÁDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 05/12/2025:: Vista Aos apelados ANTONIO ROMAGNOLI, ROMULO ANTONIO EVANGELISTA BARBOSA,JOAQUIM CUNHA FILHO, JAIR DE SOUZA, pelo prazo de 5 dias
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 05/12/2025: Dispositivo da decisão monocrática Julgo extinta a ação, com relação ao Apelado CLÁDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/12/2025, 00:00
Outras Decisões
03/12/2025, 13:54
Publicação
03/12/2025, 13:54
Outras Decisões
03/12/2025, 13:47
Publicação
03/12/2025, 13:47
Julgamento
03/12/2025, 13:44
Recebimento
02/12/2025, 15:18
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 12:05
Expedição de documento (Ofício)
24/11/2025, 12:26
Documento (Informações)
19/11/2025, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 30/10/2025:: Vista: Vista ao apelado CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO, pelo prazo de 5 dias...
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
29/10/2025, 00:00
Publicação
24/10/2025, 16:10
Expedição de documento (Alvará)
24/10/2025, 15:54
Petição (Apelação)
26/08/2025, 11:42
Ato ordinatório
11/08/2025, 16:41
Recebimento
11/08/2025, 16:41
Remessa (outros motivos)
11/08/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 12/08/2025:: Vista "ao BANCO DO BRASIL S/A, pelo prazo de 5 dias"...
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 12/08/2025: Despacho/decisão interlocutória Tendo em vista o bloqueio, via SISBAJUD, do saldo remanescente do acordo celebrado entre as partes BANCO DO BRASIL S/A e CLAÚDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO (fls. 356 e 373), DEFIRO o pedido de expedição de alvará em nome do procurador do apelado para levantamento da quantia de R$3.241,20 (três mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), depositada na conta judicial n.º 2200133911347, devendo ser observadas as informações bancárias indicadas à fl. 368.
Após, intime-se o apelado CLAÚDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do integral cumprimento do acordo celebrado entre as partes, sob pena de extinção.
Na oportunidade, verifica-se que o banco apelante manifestou à fl. 348 pelo desinteresse na composição de acordo junto ao apelado ANTÔNIO ROMAGNOLI, razão pela qual mantenho o sobrestamento do presente recurso com relação a referida parte, até que sejam julgados pelo STF os temas pertinentes às matérias nele discutidas.
Por fim, intime-se o apelante, BANCO DO BRASIL S/A, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse dos apelados JOAQUIM CUNHA FILHO e JAIR DE SOUZA (fl. 345) no acordo ofertado às fls. 328/331.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
11/08/2025, 00:00
Outras Decisões
08/08/2025, 15:46
Publicação
08/08/2025, 15:46
Outras Decisões
08/08/2025, 15:36
Publicação
08/08/2025, 15:36
Outras Decisões
07/08/2025, 14:31
Recebimento
06/08/2025, 15:26
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 07:44
Documento (Informações)
05/08/2025, 07:44
Sobrestado (Informações)
29/07/2025, 16:18
Documento (Ofício)
25/06/2025, 09:03
Expedição de documento (Informações)
25/06/2025, 09:02
Outras Decisões
04/06/2025, 18:33
Recebimento
04/06/2025, 17:30
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 17:52
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES CERQUEIRA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 22/05/2025:: Vista Vista ao exequente CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO sobre bloqueio realizado (fls.355/365) correspondente ao seu crédito remanescente, para que requeira o que entender de direito, pelo prazo de 05 (cinco) dias;
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES CERQUEIRA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
21/05/2025, 00:00
Outras Decisões
19/05/2025, 14:33
Publicação
19/05/2025, 14:33
Outras Decisões
19/05/2025, 14:27
Recebimento
15/05/2025, 11:59
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 09:55
Documento (Carta de ordem)
09/05/2025, 17:41
Expedição de documento (Carta de ordem)
15/04/2025, 14:48
Documento (Carta de ordem)
11/04/2025, 10:30
Expedição de documento (Carta de ordem)
11/04/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 12:40
Outras Decisões
28/02/2025, 16:02
Recebimento
28/02/2025, 12:46
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 14:10
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 14:35
Expedição de documento (Ofício)
25/02/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 04/02/2025:: Vista a parte apelante BANCO DO BRASIL S/A sobre a aceitação do acordo proposto ao poupador pelo prazo legal.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES CERQUEIRA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES CERQUEIRA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
03/02/2025, 00:00
Publicação
30/01/2025, 18:24
Outras Decisões
30/01/2025, 18:23
Publicação
30/01/2025, 18:23
Outras Decisões
30/01/2025, 18:23
Recebimento
29/01/2025, 18:01
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 19:42
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 19:42
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO ROMAGNOLI; JAIR DE SOUZA, e outro(a)(s),; CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 22/01/2025:: Vista "Diante da disparidade de valores informados na petição de f. 320, determino a intimação do requerente CLÁUDIO ARAÚJO para que, no prazo de 5 (cinco dias), apresente memória de cálculo atualizada do saldo remanescente objeto do pedido de execução complementar, de forma a viabilizar a expedição bloqueio para fins de penhora."
Publicação em 22/01/2025:: Vista ao apelante ANTÔNIO ROMAGNOLI sobre a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido
Adv - DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2025, 00:00
Publicação
16/01/2025, 18:18
Publicação
16/01/2025, 18:14
Outras Decisões
16/01/2025, 18:11
Recebimento
16/01/2025, 18:06
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO ROMAGNOLI; JAIR DE SOUZA, e outro(a)(s),; CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 27/11/2024:: Vista a parte CLÁUDIO CÉRSAR DE CASTRO pelo prazo legal
Adv - DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 17:39
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 13:35
Publicação
22/11/2024, 12:43
Outras Decisões
22/11/2024, 12:41
Recebimento
22/11/2024, 12:38
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 16:05
Expedição de documento (Ofício)
19/11/2024, 14:28
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 14:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/10/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 17:19
Expedição de documento (Ofício)
06/09/2024, 17:16
Outras Decisões
30/08/2024, 17:25
Recebimento
30/08/2024, 17:17
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 18:25
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOAQUIM CUNHA FILHO; CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO; JAIR DE SOUZA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 21/08/2024:: Vista a parte CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO pelo prazo legal
Adv - DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2024, 00:00
Publicação
14/08/2024, 12:39
Outras Decisões
14/08/2024, 12:34
Recebimento
14/08/2024, 11:45
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 16:19
Expedição de documento (Ofício)
06/08/2024, 15:47
Documento (Ofício)
16/07/2024, 14:26
Expedição de documento (Carta de ordem)
16/07/2024, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO ROMAGNOLI; JAIR DE SOUZA, e outro(a)(s),; CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Outras Decisões
24/06/2024, 13:14
Publicação
24/06/2024, 13:14
Outras Decisões
24/06/2024, 13:12
Recebimento
21/06/2024, 18:56
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 16:25
Expedição de documento (Ofício)
05/06/2024, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO ROMAGNOLI; JAIR DE SOUZA, e outro(a)(s),; CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
No que tange a manifestação do apelado ANTÔNIO ROMAGNOLI à fl. 287, verifica-se que quando da apresentação da proposta de acordo somente houve manifestação do apelado CLÁUDIO CESAR DE CASTRO ARAUJO (fls. 219), mantendo-se inertes os demais apelados.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 29/04/2024:: Vista a parte apelante BANCO DO BRASIL S/A sobre a manifestação apresentada pelo apelado CLÁUDIO CESAR DE CASTRO ARAÚJO pelo prazo de 05 dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, RODRIGO FRASSETTO GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Outras Decisões
24/04/2024, 15:40
Publicação
24/04/2024, 15:40
Publicação
24/04/2024, 15:39
Outras Decisões
24/04/2024, 15:38
Recebimento
09/04/2024, 12:28
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 14:58
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 17:49
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 17:41
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/02/2024, 17:14
Documento (Carta de ordem)
24/01/2024, 17:31
Expedição de documento (Carta de ordem)
24/01/2024, 17:08
Outras Decisões
19/12/2023, 20:13
Recebimento
13/12/2023, 17:49
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO ROMAGNOLI; JAIR DE SOUZA, e outro(a)(s),; CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Nessa hipótese, CONDENO o executado ao pagamento de multa e honorários de advogado, cada uma no percentual de dez por cento sobre o valor exequendo, conforme dita o artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil (CPC) e DETERMINO a intimação do exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca de atos de expropriação que deseja realizar, para que ocorra a identificção de bens para a penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do mesmo verbete legal citado.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 20/11/2023:: Vista a parte exequente JAIR DE SOUZA e outros para que se manifeste acerca dos atos de expropriação que deseja realizar pelo prazo de 5 dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES CERQUEIRA, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 12:47
Publicação
14/11/2023, 12:36
Outras Decisões
07/11/2023, 16:40
Recebimento
31/10/2023, 18:01
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 17:33
Expedição de documento (Ofício)
24/10/2023, 17:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/09/2023, 15:18
Outras Decisões
21/08/2023, 12:54
Recebimento
18/08/2023, 11:09
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 13:22
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO ROMAGNOLI; JAIR DE SOUZA, e outro(a)(s),; CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES CERQUEIRA, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Outras Decisões
07/08/2023, 17:37
Publicação
07/08/2023, 17:37
Outras Decisões
07/08/2023, 17:36
Recebimento
07/08/2023, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO ROMAGNOLI; JAIR DE SOUZA, e outro(a)(s),; CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 20/03/2023:: Vista ao apelado CLÁUDIO CESAR DE CASTRO ARAÚJO no prazo de 5 dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES CERQUEIRA, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 17:43
Publicação
20/07/2023, 18:42
Outras Decisões
17/07/2023, 18:48
Recebimento
17/07/2023, 18:47
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 16:13
Expedição de documento (Ofício)
04/07/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO ROMAGNOLI; JAIR DE SOUZA, e outro(a)(s),; CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 06/06/2023:: Vista ao apelante BANCO DO BRASIL S/A pelo prazo de 05 dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES CERQUEIRA, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Outras Decisões
01/06/2023, 13:33
Publicação
01/06/2023, 13:33
Outras Decisões
01/06/2023, 13:31
Recebimento
01/06/2023, 13:30
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 18:19
Expedição de documento (Ofício)
29/05/2023, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOAQUIM CUNHA FILHO; JAIR DE SOUZA, e outro(a)(s),; CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES CERQUEIRA, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicação
24/04/2023, 13:06
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 12:42
Outras Decisões
20/04/2023, 12:35
Julgamento
20/04/2023, 12:27
Recebimento
19/04/2023, 16:52
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 18:14
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - JOAQUIM CUNHA FILHO; JAIR DE SOUZA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 21/03/2023:: Vista aos apelados Antônio Romagnoli, Cláudio César de Castro Araújo, Jair de Souza, Joaquim Cunha Filho e Rômulo Antônio Evangelista Barbosa, pelo prazo de 10 (dez) dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES CERQUEIRA, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Outras Decisões
17/03/2023, 14:40
Publicação
17/03/2023, 14:40
Outras Decisões
17/03/2023, 14:37
Recebimento
17/03/2023, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO ROMAGNOLI; JAIR DE SOUZA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 14/03/2023.
Adv - BRUNO REIS CERQUEIRA, DIOGO ASSAD BOECHAT, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO, EULALIA LIGIA ANTUNES CERQUEIRA, LINCO KCZAM, LINCO KCZAM, LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RENATA GOMES DE ARAUJO, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 17:27
Recebimento
14/03/2023, 17:27
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 09:53
Recebimento
13/03/2023, 10:09
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 17:22
Recebimento
10/03/2023, 17:08
Conclusão (para despacho)
03/03/2023, 12:54
Petição (Apelação)
03/03/2023, 12:53
Petição (Apelação)
03/03/2023, 12:52
Petição (Apelação)
03/03/2023, 12:51
Petição (Apelação)
03/03/2023, 12:50
Petição (Apelação)
03/03/2023, 12:48
Petição (Apelação)
03/03/2023, 12:46
Recebimento
03/03/2023, 11:53
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 14:58
Suspensão ou Sobrestamento
06/06/2019, 14:27
Recebimento
06/06/2019, 14:10
Remessa (outros motivos)
05/06/2019, 19:05
Suspensão ou Sobrestamento
03/05/2019, 16:01
Petição (Apelação)
03/05/2019, 15:56
Recebimento
02/05/2019, 11:19
Remessa (outros motivos)
02/05/2019, 07:29
Suspensão ou Sobrestamento
07/12/2018, 16:09
Recebimento
07/12/2018, 16:06
Remessa (outros motivos)
05/12/2018, 15:54
Suspensão ou Sobrestamento
04/12/2018, 14:58
Recebimento
22/10/2018, 09:42
Publicação
18/10/2018, 08:25
Entrega em carga/vista
26/09/2018, 08:01
Publicação
21/09/2018, 12:57
Recebimento
21/09/2018, 12:50
Conclusão (para despacho)
10/09/2018, 16:19
Petição (Petição (outras))
10/09/2018, 16:19
Recebimento
10/09/2018, 16:18
Remessa (outros motivos)
10/09/2018, 11:22
Suspensão ou Sobrestamento
13/06/2018, 16:21
Recebimento
13/06/2018, 15:25
Remessa (outros motivos)
12/06/2018, 16:02
Suspensão ou Sobrestamento
24/05/2018, 15:17
Publicação
19/04/2018, 13:38
Recebimento
19/04/2018, 13:36
Conclusão (para despacho)
12/04/2018, 14:51
Petição (Petição (outras))
12/04/2018, 14:51
Recebimento
12/04/2018, 14:48
Remessa (outros motivos)
12/04/2018, 11:09
Suspensão ou Sobrestamento
10/05/2017, 16:15
Recebimento
10/05/2017, 13:26
Remessa (outros motivos)
04/05/2017, 11:43
Suspensão ou Sobrestamento
08/04/2014, 13:45
Recebimento
27/03/2014, 07:47
Entrega em carga/vista
19/03/2014, 07:53
Publicação
11/03/2014, 13:37
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/03/2014, 13:34
Suspensão ou Sobrestamento
21/03/2011, 09:44
Expedição de documento (Decisão)
21/03/2011, 09:43
Ato ordinatório
21/03/2011, 09:42
Publicação
04/02/2011, 08:31
Não-Provimento
21/01/2011, 16:02
Inclusão em pauta
13/01/2011, 12:31
Recebimento
12/01/2011, 17:13
Remessa (outros motivos)
11/01/2011, 16:12
Conclusão (para despacho)
17/12/2010, 18:39
Recebimento
17/12/2010, 18:39
Remessa (outros motivos)
17/12/2010, 17:12
Conclusão (para despacho)
17/12/2010, 17:08
Ato ordinatório
20/09/2010, 15:06
Recebimento
20/09/2010, 15:06
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/09/2010, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
14/09/2010, 14:58
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)