Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Embargante(s) - ROMANO PROTA; Embargado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ROMANO PROTA; Embargado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ROMANO PROTA; Embargado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ROMANO PROTA; Embargado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ROMANO PROTA; Embargado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Recebimento
30/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/11/2023, 00:57
Outras Decisões
19/10/2023, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Embargante(s) - ROMANO PROTA; Embargado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ROMANO PROTA; Embargado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ROMANO PROTA; Embargado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ROMANO PROTA; Embargado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ROMANO PROTA; Embargado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Recebimento
30/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/11/2023, 00:57
Outras Decisões
19/10/2023, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Embargante(s) - ROMANO PROTA; Embargado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Agravante(s) - ROMANO PROTA; Agravado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Agravante(s) - ROMANO PROTA; Agravado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Agravante(s) - ROMANO PROTA; Agravado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, FELIPE CARNEIRO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Agravante(s) - ROMANO PROTA; Agravado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 13/10/2022: Súmula de despacho "... Intime-se o agravado LUIZA CRISTINA BAGGIO para apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do art.1.019, II, do CPC. Fica ainda intimado o procurador da parte para se cadastrar no portal eletronico da 2ª instancia..." (a) Des. Domingos Coelho - Relator
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Agravante(s) - ROMANO PROTA; Agravado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Agravante(s) - ROMANO PROTA; Agravado(a)(s) - DALTON GUIMARAES; LUIZA CRISTINA BAGGIO GUIMARAES DE MOURA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. DOMINGOS COELHO em 09/09/2022
Adv - ANNA CRISTINA GUIMARAES VAZ DE MELLO, JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO, JULIO RAMOS DIZ JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.