3. ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO (AGRAVADO)
Reu
4. HUMBERTO COUTINHO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS
OAB/SP 289357·CPF·Representa: Autor
ANA BEATRIZ ROSA SALAME
OAB/MG 191043·CPF·Representa: Autor
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI
OAB/SP 304688·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/MG 118073·CPF·Representa: Autor
KARINE BEZERRA BESSONE
OAB/MG 80887·
Movimentações
Baixa Definitiva
03/06/2026, 18:20
Publicação
03/06/2026, 18:20
Ato ordinatório
03/06/2026, 18:18
Não-Provimento
03/06/2026, 18:17
Documento (Decisão)
02/06/2026, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906749/MG (2025/0127473-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOAO COUTINHO
ADVOGADOS: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385
ANDREIA ALVES DA SILVA - MG210053
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ANDREA GIOVANA PIOTTO - SP183530
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
DANIEL DE SOUZA - MG145753
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
AGRAVADO: ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO
AGRAVADO: HUMBERTO COUTINHO
ADVOGADOS: KARINE BEZERRA BESSONE - MG080887
ANA BEATRIZ ROSA SALAME - MG191043
WADSON EUSTAQUIO DOS REIS - MG195015
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906749/MG (2025/0127473-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOAO COUTINHO
ADVOGADOS: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385
ANDREIA ALVES DA SILVA - MG210053
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ANDREA GIOVANA PIOTTO - SP183530
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
DANIEL DE SOUZA - MG145753
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
AGRAVADO: ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO
AGRAVADO: HUMBERTO COUTINHO
ADVOGADOS: KARINE BEZERRA BESSONE - MG080887
ANA BEATRIZ ROSA SALAME - MG191043
WADSON EUSTAQUIO DOS REIS - MG195015
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906749/MG (2025/0127473-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOAO COUTINHO
ADVOGADOS: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385
ANDREIA ALVES DA SILVA - MG210053
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ANDREA GIOVANA PIOTTO - SP183530
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
DANIEL DE SOUZA - MG145753
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
AGRAVADO: ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO
AGRAVADO: HUMBERTO COUTINHO
ADVOGADOS: KARINE BEZERRA BESSONE - MG080887
ANA BEATRIZ ROSA SALAME - MG191043
WADSON EUSTAQUIO DOS REIS - MG195015
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2906749/MG (2025/0127473-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO COUTINHO
ADVOGADO: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073
AGRAVADO: ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO
AGRAVADO: HUMBERTO COUTINHO
ADVOGADO: KARINE BEZERRA BESSONE - MG080887
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906749/MG (2025/0127473-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO COUTINHO
ADVOGADO: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073
AGRAVADO: ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO
AGRAVADO: HUMBERTO COUTINHO
ADVOGADO: KARINE BEZERRA BESSONE - MG080887
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906749/MG (2025/0127473-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOAO COUTINHO
ADVOGADOS: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385
ANDREIA ALVES DA SILVA - MG210053
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ANDREA GIOVANA PIOTTO - SP183530
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
DANIEL DE SOUZA - MG145753
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
AGRAVADO: ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO
AGRAVADO: HUMBERTO COUTINHO
ADVOGADOS: KARINE BEZERRA BESSONE - MG080887
ANA BEATRIZ ROSA SALAME - MG191043
WADSON EUSTAQUIO DOS REIS - MG195015
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906749/MG (2025/0127473-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOAO COUTINHO
ADVOGADOS: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385
ANDREIA ALVES DA SILVA - MG210053
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ANDREA GIOVANA PIOTTO - SP183530
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
DANIEL DE SOUZA - MG145753
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
AGRAVADO: ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO
AGRAVADO: HUMBERTO COUTINHO
ADVOGADOS: KARINE BEZERRA BESSONE - MG080887
ANA BEATRIZ ROSA SALAME - MG191043
WADSON EUSTAQUIO DOS REIS - MG195015
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906749/MG (2025/0127473-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JOAO COUTINHO
ADVOGADOS: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385
ANDREIA ALVES DA SILVA - MG210053
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ANDREA GIOVANA PIOTTO - SP183530
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357
DANIEL DE SOUZA - MG145753
CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688
AGRAVADO: ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO
AGRAVADO: HUMBERTO COUTINHO
ADVOGADOS: KARINE BEZERRA BESSONE - MG080887
ANA BEATRIZ ROSA SALAME - MG191043
WADSON EUSTAQUIO DOS REIS - MG195015
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2906749/MG (2025/0127473-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO COUTINHO
ADVOGADO: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073
AGRAVADO: ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO
AGRAVADO: HUMBERTO COUTINHO
ADVOGADO: KARINE BEZERRA BESSONE - MG080887
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906749/MG (2025/0127473-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO COUTINHO
ADVOGADO: KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO - MG115385
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073
AGRAVADO: ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO
AGRAVADO: HUMBERTO COUTINHO
ADVOGADO: KARINE BEZERRA BESSONE - MG080887
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 11:27
Recebimento
10/04/2025, 10:23
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 19:16
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 18:01
Recebimento
02/04/2025, 12:54
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 07:04
Recebimento
01/04/2025, 08:12
Decurso de Prazo
01/04/2025, 08:12
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANDREIA ALVES DA SILVA, KARINE BEZERRA BESSONE, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANDREIA ALVES DA SILVA, KARINE BEZERRA BESSONE, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HUMBERTO COUTINHO Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANDREIA ALVES DA SILVA, KARINE BEZERRA BESSONE, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
07/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 18:40
Ato ordinatório
06/03/2025, 18:37
Recebimento
25/02/2025, 17:58
Petição (Agravo em recurso especial)
25/02/2025, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANDREIA ALVES DA SILVA, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANDREIA ALVES DA SILVA, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JÃO COUTINHO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANDREIA ALVES DA SILVA, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HUMBERTO COUTINHO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANDREIA ALVES DA SILVA, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANDREIA ALVES DA SILVA, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
04/02/2025, 00:00
Outras Decisões
03/02/2025, 08:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 08:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 08:57
Outras Decisões
03/02/2025, 08:56
Recebimento
31/01/2025, 16:08
Remessa (outros motivos)
31/01/2025, 15:45
Recebimento
29/10/2024, 15:59
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/10/2024, 08:04
Ato ordinatório
25/10/2024, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024
Recorrente(s) - JÃO COUTINHO, Espólio de,.; Recorrido(a)(s) - ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO; BANCO DO BRASIL S/A; HUMBERTO COUTINHO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANDREIA ALVES DA SILVA, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Outras Decisões
15/10/2024, 08:33
Publicação
15/10/2024, 08:33
Outras Decisões
15/10/2024, 08:19
Recebimento
08/10/2024, 13:29
Remessa (outros motivos)
02/10/2024, 09:18
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:59
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/09/2024, 16:26
Recebimento
13/09/2024, 15:45
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/09/2024, 11:23
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/09/2024, 10:54
Ato ordinatório
29/08/2024, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 15:04
Recebimento
29/08/2024, 14:30
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 09:55
Recebimento
26/08/2024, 15:58
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Embargante(s) - JÃO COUTINHO, Espólio de,; Embargado(a)(s) - ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO; BANCO DO BRASIL S/A; HUMBERTO COUTINHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, DEBORA CASTRO PACHECO, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Publicação
24/07/2024, 13:43
Publicação
24/07/2024, 13:43
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/07/2024, 21:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Embargante(s) - JÃO COUTINHO, Espólio de,; Embargado(a)(s) - ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO; BANCO DO BRASIL S/A; HUMBERTO COUTINHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, DEBORA CASTRO PACHECO, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/05/2024, 17:42
Ato ordinatório
07/05/2024, 13:23
Recebimento
06/05/2024, 09:16
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 15:20
Decurso de Prazo
24/04/2024, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - JÃO COUTINHO, Espólio de,; Embargado(a)(s) - ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO; BANCO DO BRASIL S/A; HUMBERTO COUTINHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA ALVES DA SILVA, DEBORA CASTRO PACHECO, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/04/2024, 11:57
Outras Decisões
08/04/2024, 11:56
Recebimento
05/04/2024, 15:37
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 17:17
Ato ordinatório
25/03/2024, 17:16
Recebimento
25/03/2024, 15:59
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2024, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Agravante(s) - JÃO COUTINHO, Espólio de,; Agravado(a)(s) - ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO; BANCO DO BRASIL S/A; HUMBERTO COUTINHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, DEBORA CASTRO PACHECO, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicação
06/03/2024, 14:25
Publicação
06/03/2024, 14:25
Não-Provimento
04/03/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Agravante(s) - JÃO COUTINHO, Espólio de,; Agravado(a)(s) - ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO; BANCO DO BRASIL S/A; HUMBERTO COUTINHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, DEBORA CASTRO PACHECO, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
13/12/2023, 18:03
Recebimento
06/12/2023, 10:35
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 16:23
Ato ordinatório
08/11/2023, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Embargante(s) - JÃO COUTINHO, Espólio de,.; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; HUMBERTO COUTINHO; ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANDREIA ALVES DA SILVA, DEBORA CASTRO PACHECO, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 14:46
Publicação
28/09/2023, 14:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/09/2023, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - JÃO COUTINHO, Espólio de,.; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; HUMBERTO COUTINHO; ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANDREIA ALVES DA SILVA, DEBORA CASTRO PACHECO, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2023, 10:57
Recebimento
24/08/2023, 09:53
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 12:45
Decurso de Prazo
08/08/2023, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - JÃO COUTINHO, Espólio de,.; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; HUMBERTO COUTINHO; ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, ANDREIA ALVES DA SILVA, DEBORA CASTRO PACHECO, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 12:02
Expedição de documento (Decisão)
18/07/2023, 17:36
Outras Decisões
18/07/2023, 17:35
Recebimento
14/07/2023, 16:53
Ato ordinatório
13/07/2023, 09:35
Ato ordinatório
13/07/2023, 09:35
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 09:33
Recebimento
07/07/2023, 16:24
Petição (Embargos de declaração)
07/07/2023, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO; HUMBERTO COUTINHO; JÃO COUTINHO, Espólio de,;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, DEBORA CASTRO PACHECO, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 14:27
Publicação
20/06/2023, 14:27
Provimento
19/06/2023, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO; HUMBERTO COUTINHO; JÃO COUTINHO, Espólio de,;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, DEBORA CASTRO PACHECO, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/05/2023, 11:14
Recebimento
18/05/2023, 16:31
Ato ordinatório
27/04/2023, 05:46
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 13:08
Decurso de Prazo
14/02/2023, 05:52
Decurso de Prazo
14/02/2023, 05:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/02/2023, 14:38
Decurso de Prazo
27/01/2023, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO; HUMBERTO COUTINHO; JÃO COUTINHO, Espólio de,;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, DEBORA CASTRO PACHECO, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2023, 14:46
Outras Decisões
10/01/2023, 14:45
Recebimento
10/01/2023, 14:41
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 14:32
Ato ordinatório
12/12/2022, 14:26
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 19:32
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 15:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 13:48
Decurso de Prazo
01/12/2022, 03:43
Decurso de Prazo
01/12/2022, 03:43
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/11/2022, 08:59
Petição (Petição (outras))
27/11/2022, 21:42
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Agravante(s) - JÃO COUTINHO, Espólio de,; Agravado(a)(s) - ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO; BANCO DO BRASIL S/A; HUMBERTO COUTINHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, DEBORA CASTRO PACHECO, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 09:16
Expedição de documento (Informações)
10/11/2022, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 09:13
Com efeito suspensivo
10/11/2022, 09:13
Outras Decisões
10/11/2022, 09:12
Recebimento
09/11/2022, 18:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Agravante(s) - JÃO COUTINHO, Espólio de,; Agravado(a)(s) - ANDREA MARIA DA CUNHA HENRIQUES COUTINHO; BANCO DO BRASIL S/A; HUMBERTO COUTINHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANTÔNIO BISPO em 07/11/2022
Adv - ANA BEATRIZ ROSA SALAME, DEBORA CASTRO PACHECO, GABRIELLE EVELYN DORNELAS DE SOUZA, KARINE BEZERRA BESSONE, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.