Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, ELAINE SOARES DE MACEDO, ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/08/2023, 17:12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/08/2023, 17:07
Ato ordinatório
28/08/2023, 10:14
Recebimento
11/08/2023, 17:23
Entrega em carga/vista
04/08/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 880,00.
Adv - IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, ELAINE SOARES DE MACEDO, ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
18/07/2023, 09:40
Recebimento
18/07/2023, 09:38
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 15:32
Mero expediente
12/07/2023, 12:45
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 15:01
Recebimento
28/03/2023, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Remetente - JD COMARCA TRES MARIAS; Apelante(s) - MUNICIPIO TRES MARIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - CELSO MACHADO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA, ELAINE SOARES DE MACEDO, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 880,00.
Adv - IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, ELAINE SOARES DE MACEDO, ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
18/07/2023, 09:40
Recebimento
18/07/2023, 09:38
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 15:32
Mero expediente
12/07/2023, 12:45
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 15:01
Recebimento
28/03/2023, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Remetente - JD COMARCA TRES MARIAS; Apelante(s) - MUNICIPIO TRES MARIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - CELSO MACHADO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA, ELAINE SOARES DE MACEDO, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Remetente - JD COMARCA TRES MARIAS; Apelante(s) - MUNICIPIO TRES MARIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - CELSO MACHADO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/12/2022, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA, ELAINE SOARES DE MACEDO, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Remetente - JD COMARCA TRES MARIAS; Apelante(s) - MUNICIPIO TRES MARIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - CELSO MACHADO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Reincluídos na pauta de 04/10/2022, às 09:30 horas-Sessão anterior - Sessão 05/07/2022: Retirado para recomposição da turma. Em 07/06/2022: Julgamento com divergência - art. 942 - após o Relator reconhecer a incompetëncia da Justiça Comum e anular de oficio a sentença e 1° Vogal reconhecer a incompetëncia sem anular a sentença. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA, ELAINE SOARES DE MACEDO, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
Remetente - JD COMARCA TRES MARIAS; Apelante(s) - MUNICIPIO TRES MARIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - CELSO MACHADO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos convertidos em processo eletrônico em 09/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA, ELAINE SOARES DE MACEDO, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Remetente - JD COMARCA TRES MARIAS; Apelante(s) - MUNICIPIO TRES MARIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - CELSO MACHADO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão 07/06/2022: Julgamento com divergência - art. 942 -após o Relator reconhecer a incompetëncia da Justiça Comum e anular de oficio a sentença e 1° Vogal reconhecer a incompetëncia sem anular a sentença.
Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA, ELAINE SOARES DE MACEDO, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Remetente - JD COMARCA TRES MARIAS; Apelante(s) - MUNICIPIO TRES MARIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - CELSO MACHADO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA, ELAINE SOARES DE MACEDO, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/03/2022, 10:12
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 16:54
Recebimento
03/03/2022, 12:03
Entrega em carga/vista
16/02/2022, 17:35
Recebimento
11/02/2022, 13:12
Entrega em carga/vista
19/10/2021, 12:18
Recebimento
15/10/2021, 13:20
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2017, 16:48
Recebimento
24/03/2017, 17:14
Entrega em carga/vista
09/03/2017, 13:41
Petição (Apelação)
07/03/2017, 13:29
Recebimento
03/03/2017, 14:42
Entrega em carga/vista
25/01/2017, 15:18
Petição (Petição (outras))
25/01/2017, 15:16
Recebimento
06/10/2016, 13:15
Entrega em carga/vista
03/10/2016, 16:31
Procedência
26/09/2016, 15:18
Conclusão (para julgamento)
26/09/2016, 15:17
Recebimento
26/09/2016, 15:16
Conclusão (para despacho)
15/09/2016, 11:59
Petição (Petição (outras))
14/09/2016, 17:56
Recebimento
09/09/2016, 12:08
Entrega em carga/vista
12/08/2016, 14:19
Recebimento
20/07/2016, 13:22
Entrega em carga/vista
14/07/2016, 17:23
Petição (Contestação)
12/07/2016, 17:02
Recebimento
07/07/2016, 16:30
Entrega em carga/vista
01/07/2016, 16:14
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)