Conflito de competência cível 0020456-50.2019.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 RÉU: FRANCISCO LEONARDO REGO DA SILVA, SANDRENILSON DA COSTA DA SILVA, HELIO RODRIGO FONSÊCA FERREIRA REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. AVERBADO Adv - VALERIA CARLA SILVA.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: FRANCISCO LEONARDO REGO DA SILVA, SANDRENILSON DA COSTA DA SILVA, HELIO RODRIGO FONSÊCA FERREIRA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0010 dia(s)...."determino o perdimento dos mencionados bens em favor do Lar Renascer...". Adv - VALERIA CARLA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 RÉU: FRANCISCO LEONARDO REGO DA SILVA, SANDRENILSON DA COSTA DA SILVA, HELIO RODRIGO FONSÊCA FERREIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a advogada intimada acerca do retorno dos autos do Egrégio TJMG e para requerer o que direito. Adv - VALERIA CARLA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/03/2023, 00:00

Recebimento

24/02/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

17/02/2023, 00:00

Publicação

31/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta

26/01/2023, 00:00

Recebimento

15/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 00:00

Recebimento

29/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

12/08/2022, 00:00

Recebimento

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022 Apelante(s) - FRANCISCO LEONARDO REGO DA SILVA; HELIO RODRIGO FONSÊCA FERREIRA; SANDRENILSON DA COSTA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA, em 25/07/2022. Adv - VALERIA CARLA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/07/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

•16/07/2025, 00:00