Embargos de Declaração Cível 5075053-26.2019.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5075053-26.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

23/11/2023, 00:00

Publicação

18/10/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Embargante(s) - CLAUDIO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - FLORICULTURA UNIVERSO DAS PLANTAS LTDA - ME; JORGE CARLOS PEREIRA BRITO, e outro(a)(s),; JOSE DE AQUINO BATISTA JUNIOR; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL AUGUSTO FONSECA, LUCIANA CAETANO, RONANN FERREIRA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Embargante(s) - CLAUDIO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - FLORICULTURA UNIVERSO DAS PLANTAS LTDA - ME; JORGE CARLOS PEREIRA BRITO, e outro(a)(s),; JOSE DE AQUINO BATISTA JUNIOR; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL AUGUSTO FONSECA, LUCIANA CAETANO, RONANN FERREIRA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Recebimento

14/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Embargante(s) - CLAUDIO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - FLORICULTURA UNIVERSO DAS PLANTAS LTDA - ME; JORGE CARLOS PEREIRA BRITO, e outro(a)(s),; JOSE DE AQUINO BATISTA JUNIOR; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL AUGUSTO FONSECA, LUCIANA CAETANO, RONANN FERREIRA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

17/07/2023, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•18/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Baixa Definitiva

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