Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
Recorrente(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CALADO BRANDAO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA - (AM), GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, IVO NERI AVELAR, JANINE COSTA FERREIRA, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LILIAN BARROS ASSIS, LUCAS FRANCA RAFAEL, LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL, PAULO CESAR DA SILVA, RODRIGO MELO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024
Recorrente(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CALADO BRANDAO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA - (AM), GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, IVO NERI AVELAR, JANINE COSTA FERREIRA, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LILIAN BARROS ASSIS, LUCAS FRANCA RAFAEL, LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL, PAULO CESAR DA SILVA, RODRIGO MELO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 06:54
Outras Decisões
12/11/2024, 06:54
Outras Decisões
12/11/2024, 06:54
Recebimento
11/11/2024, 17:37
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 17:21
Recebimento
23/10/2024, 09:38
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/10/2024, 07:39
Decurso de Prazo
22/10/2024, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 15:55
Ato ordinatório
29/08/2024, 15:51
Recebimento
29/08/2024, 15:51
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 11:37
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 11:35
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LUCAS FRANCA RAFAEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 11:33
Publicação
05/08/2024, 11:33
Acolhimento de Embargos de Declaração
31/07/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Embargante(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/07/2024, às 13:30 horas
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LUCAS FRANCA RAFAEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2024, 14:41
Publicação
11/04/2024, 14:40
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2024, 14:29
Inclusão em pauta
11/04/2024, 14:28
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Embargante(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2024, 14:52
Recebimento
14/03/2024, 14:52
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Outras Decisões
26/02/2024, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 11:11
Recebimento
26/02/2024, 11:10
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 11:11
Ato ordinatório
16/02/2024, 10:59
Ato ordinatório
16/02/2024, 10:59
Recebimento
09/02/2024, 09:13
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Embargante(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CALADO BRANDAO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, IVO NERI AVELAR, JANINE COSTA FERREIRA, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LILIAN BARROS ASSIS, LUCAS FRANCA RAFAEL, LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL, PAULO CESAR DA SILVA, RODRIGO MELO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 15:12
Publicação
02/02/2024, 15:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/01/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/01/2024, às 13:30 horas
Adv - ANA CAROLINA CALADO BRANDAO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, IVO NERI AVELAR, JANINE COSTA FERREIRA, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LILIAN BARROS ASSIS, LUCAS FRANCA RAFAEL, LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL, PAULO CESAR DA SILVA, RODRIGO MELO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/01/2024, 09:21
Publicação
06/12/2023, 11:38
Expedição de documento (Ofício)
20/11/2023, 09:58
Inclusão em pauta
20/11/2023, 09:56
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA CALADO BRANDAO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, IVO NERI AVELAR, JANINE COSTA FERREIRA, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LILIAN BARROS ASSIS, LUCAS FRANCA RAFAEL, LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL, PAULO CESAR DA SILVA, RODRIGO MELO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/10/2023, 14:32
Recebimento
27/10/2023, 14:32
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 14/09/2023.
Adv - ANA CAROLINA CALADO BRANDAO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, IVO NERI AVELAR, JANINE COSTA FERREIRA, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LILIAN BARROS ASSIS, LUCAS FRANCA RAFAEL, LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL, PAULO CESAR DA SILVA, RODRIGO MELO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
14/09/2023, 15:39
Recebimento
14/09/2023, 15:19
Remessa (outros motivos)
14/09/2023, 14:38
Recebimento
14/09/2023, 14:26
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 15:51
Recebimento
05/09/2023, 17:21
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CALADO BRANDAO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, IVO NERI AVELAR, JANINE COSTA FERREIRA, JUAREZ DA COSTA DIAS, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LILIAN BARROS ASSIS, LUCAS FRANCA RAFAEL, LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL, PAULO CESAR DA SILVA, RODRIGO MELO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 09:41
Publicação
29/08/2023, 09:41
Provimento
24/08/2023, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Autos reincluídos na pauta de 22/08/2023, às 13:30 horas, "sessão presencial"
"retirado de pauta em sessão anterior".
Adv - ANA CAROLINA CALADO BRANDAO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, IVO NERI AVELAR, JANINE COSTA FERREIRA, JUAREZ DA COSTA DIAS, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LILIAN BARROS ASSIS, LUCAS FRANCA RAFAEL, LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL, PAULO CESAR DA SILVA, RODRIGO MELO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/08/2023, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/07/2023, às 13:30 horas
Adv - ANA CAROLINA CALADO BRANDAO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, IVO NERI AVELAR, JANINE COSTA FERREIRA, JUAREZ DA COSTA DIAS, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LILIAN BARROS ASSIS, LUCAS FRANCA RAFAEL, LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL, PAULO CESAR DA SILVA, RODRIGO MELO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Retirada de pauta
25/07/2023, 15:08
Expedição de documento (Ofício)
11/07/2023, 08:22
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 14:45
Inclusão em pauta
10/05/2023, 10:52
Publicação
10/05/2023, 10:52
Expedição de documento (Ofício)
10/05/2023, 10:52
Inclusão em pauta
10/05/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA CALADO BRANDAO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, IVO NERI AVELAR, JANINE COSTA FERREIRA, JUAREZ DA COSTA DIAS, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LILIAN BARROS ASSIS, LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL, MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO, PAULO CESAR DA SILVA, RODRIGO MELO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/04/2023, 12:57
Recebimento
18/04/2023, 12:56
Conclusão (para despacho)
23/03/2023, 08:23
Petição (Parecer)
22/03/2023, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CALADO BRANDAO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, IVO NERI AVELAR, JANINE COSTA FERREIRA, JUAREZ DA COSTA DIAS, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LILIAN BARROS ASSIS, LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL, MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO, PAULO CESAR DA SILVA, RODRIGO MELO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Outras Decisões
10/03/2023, 06:53
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2023, 06:53
Recebimento
10/03/2023, 06:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - COBRACON COBRACO CONSTRUCOES LTDA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA em 23/02/2023
Adv - ANA CAROLINA CALADO BRANDAO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, CARMO TRIGINELLI NETO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO, IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, IVO NERI AVELAR, JANINE COSTA FERREIRA, JUAREZ DA COSTA DIAS, KATIA MARIA NEIVA SOUSA LIMA PRADO, LILIAN BARROS ASSIS, LUCIA HELENA MELATO CORDOVAL, MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO, PAULO CESAR DA SILVA, RODRIGO MELO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.