Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: CALMED DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, MARLON DEMOLINARI FERREIRA, MARCIO GONCALVES CAMAROTA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, FLAVIANO RANCAO VIEIRA, EDUARDO JOSE COSTA E SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, GUSTAVO DE ANDRADE CID, GUILHERME PEREIRA MENDES E CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
20/09/2023, 08:55
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/09/2023, 08:55
Recebimento
20/09/2023, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - CARLOS JAIME MENDES CALMETO CASTRO; CALMED DISTRIBUIDORA LTDA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - SORAYA DAS GRAÇAS VANON PEREIRA DE CASTRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 17/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, FLAVIANO RANCAO VIEIRA, GRAZIELLE LARANJO CARVALHO, GUILHERME PEREIRA MENDES E CASTRO, GUSTAVO DE ANDRADE CID, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARLON DEMOLINARI FERREIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, TAYNA SILVA MADURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Recorrente(s) - CARLOS JAIME MENDES CALMETO CASTRO; CALMED DISTRIBUIDORA LTDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - SORAYA DAS GRAÇAS VANON PEREIRA DE CASTRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 26/05/2023: Súmula de despacho: "(...) Diante do exposto: a) nego seguimento ao recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, do Código de Processo Civil, quanto à matéria alcançada pelos Temas nos 24, 25, 26 e 27 (REsp 1.061.530/RS), e 246 e 247 (973.827/RS); b) inadmito o recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, quanto à questão remanescente."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIANO RANCAO VIEIRA, GUILHERME PEREIRA MENDES E CASTRO, MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARLON DEMOLINARI FERREIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Recorrente(s) - CARLOS JAIME MENDES CALMETO CASTRO; CALMED DISTRIBUIDORA LTDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - SORAYA DAS GRAÇAS VANON PEREIRA DE CASTRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/03/2023:: autos com vista para apresentação de contrarrazões.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, FLAVIANO RANCAO VIEIRA, GRAZIELLE LARANJO CARVALHO, GUILHERME PEREIRA MENDES E CASTRO, GUSTAVO DE ANDRADE CID, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARLON DEMOLINARI FERREIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, SERVIO TULIO DE BARCELOS, TAYNA SILVA MADURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - CARLOS JAIME MENDES CALMETO CASTRO; CALMED DISTRIBUIDORA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - SORAYA DAS GRAÇAS VANON PEREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/12/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, FLAVIANO RANCAO VIEIRA, GRAZIELLE LARANJO CARVALHO, GUILHERME PEREIRA MENDES E CASTRO, GUSTAVO DE ANDRADE CID, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARLON DEMOLINARI FERREIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, SERVIO TULIO DE BARCELOS, TAYNA SILVA MADURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
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Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - CARLOS JAIME MENDES CALMETO CASTRO; CALMED DISTRIBUIDORA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - SORAYA DAS GRAÇAS VANON PEREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, FLAVIANO RANCAO VIEIRA, GRAZIELLE LARANJO CARVALHO, GUILHERME PEREIRA MENDES E CASTRO, GUSTAVO DE ANDRADE CID, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARLON DEMOLINARI FERREIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, SERVIO TULIO DE BARCELOS, TAYNA SILVA MADURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Apelante(s) - CARLOS JAIME MENDES CALMETO CASTRO; CALMED DISTRIBUIDORA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - SORAYA DAS GRAÇAS VANON PEREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 05/07/2022.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, FLAVIANO RANCAO VIEIRA, GRAZIELLE LARANJO CARVALHO, GUILHERME PEREIRA MENDES E CASTRO, GUSTAVO DE ANDRADE CID, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARLON DEMOLINARI FERREIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, SERVIO TULIO DE BARCELOS, TAYNA SILVA MADURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
Apelante(s) - CARLOS JAIME MENDES CALMETO CASTRO; CALMED DISTRIBUIDORA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado - SORAYA DAS GRAÇAS VANON PEREIRA DE CASTRO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, FLAVIANO RANCAO VIEIRA, GRAZIELLE LARANJO CARVALHO, GUILHERME PEREIRA MENDES E CASTRO, GUSTAVO DE ANDRADE CID, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCIO GONCALVES CAMAROTA, MARLON DEMOLINARI FERREIRA, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, SERVIO TULIO DE BARCELOS, TAYNA SILVA MADURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2021, 17:29
Petição (Contra-razões)
04/05/2021, 15:58
Publicação
02/03/2021, 17:03
Petição (Apelação)
02/03/2021, 17:02
Recebimento
01/03/2021, 17:54
Entrega em carga/vista
01/03/2021, 13:22
Procedência
01/02/2021, 13:58
Conclusão (para julgamento)
12/11/2019, 12:45
Mero expediente
11/11/2019, 14:52
Conclusão (para despacho)
23/08/2019, 16:04
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 15:09
Ato ordinatório
18/06/2019, 14:06
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
18/06/2019, 13:55
de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))
09/04/2019, 14:17
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
20/02/2019, 16:13
Conclusão (para despacho)
24/01/2019, 17:32
Publicação
05/09/2018, 14:01
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/08/2018, 17:30
Ato ordinatório
09/07/2018, 15:11
Expedição de documento (Alvará)
09/07/2018, 15:11
Ato ordinatório
15/06/2018, 13:07
Conclusão (para despacho)
11/06/2018, 15:09
Petição (Petição (outras))
11/06/2018, 15:08
Conclusão (para despacho)
08/05/2018, 17:35
Petição (Petição (outras))
03/05/2018, 17:36
Publicação
25/04/2018, 15:27
Petição (Petição (outras))
23/04/2018, 14:01
Publicação
04/04/2018, 17:18
Documento (Outros documentos)
03/04/2018, 14:27
Ato ordinatório
02/04/2018, 14:10
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 14:00
Recebimento
27/03/2018, 13:52
Entrega em carga/vista
30/01/2018, 14:48
Ato ordinatório
26/01/2018, 14:39
Petição (Petição (outras))
26/01/2018, 14:36
Ato ordinatório
15/12/2017, 14:37
Petição (Petição (outras))
11/12/2017, 15:01
Publicação
05/12/2017, 17:51
Petição (Petição (outras))
05/12/2017, 17:47
Publicação
29/11/2017, 13:21
Petição (Petição (outras))
29/11/2017, 13:21
Publicação
10/11/2017, 16:24
Petição (Petição (outras))
10/11/2017, 16:24
Recebimento
08/11/2017, 15:35
Entrega em carga/vista
30/10/2017, 14:40
Ato ordinatório
30/10/2017, 13:38
Publicação
08/09/2017, 14:03
Conclusão (para despacho)
06/07/2017, 16:24
Petição (Petição (outras))
04/07/2017, 14:32
Recebimento
03/07/2017, 16:39
Entrega em carga/vista
29/06/2017, 15:48
Publicação
21/06/2017, 16:22
Petição (Petição (outras))
19/06/2017, 13:29
Publicação
02/06/2017, 16:19
Ato ordinatório
29/05/2017, 14:02
Petição (Petição (outras))
25/05/2017, 17:51
Conclusão (para despacho)
16/05/2017, 13:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2017, 16:04
Publicação
24/04/2017, 12:42
Ato ordinatório
19/04/2017, 14:57
Conclusão (para despacho)
03/02/2017, 15:09
Petição (Petição (outras))
02/02/2017, 16:10
Recebimento
02/02/2017, 15:17
Entrega em carga/vista
01/02/2017, 14:39
Publicação
16/01/2017, 13:30
Petição (Petição (outras))
15/12/2016, 16:30
Recebimento
13/12/2016, 14:53
Entrega em carga/vista
08/11/2016, 12:49
Mero expediente
27/09/2016, 16:37
Conclusão (para despacho)
10/08/2016, 12:56
Petição (Petição (outras))
04/08/2016, 09:08
Recebimento
14/07/2016, 16:30
Entrega em carga/vista
12/07/2016, 14:27
Petição (Petição (outras))
12/07/2016, 14:27
Recebimento
11/07/2016, 14:51
Entrega em carga/vista
08/07/2016, 14:47
Publicação
05/07/2016, 14:04
Conclusão (para despacho)
20/05/2016, 08:34
Petição (Petição (outras))
11/05/2016, 15:48
Conclusão (para despacho)
21/03/2016, 13:06
Petição (Petição (outras))
15/03/2016, 10:59
Publicação
02/03/2016, 16:36
Ato ordinatório
22/02/2016, 09:14
Petição (Petição (outras))
15/02/2016, 17:15
Recebimento
15/02/2016, 11:20
Remessa (em grau de recurso)
09/05/2012, 19:31
Petição (Petição (outras))
16/04/2012, 10:12
Recebimento
02/04/2012, 15:02
Entrega em carga/vista
27/03/2012, 16:13
Publicação
22/03/2012, 18:38
Publicação
20/03/2012, 19:11
Conclusão (para despacho)
02/03/2012, 17:11
Petição (Petição (outras))
29/02/2012, 12:09
Abandono da causa
08/02/2012, 19:32
Conclusão (para julgamento)
08/02/2012, 19:31
Conclusão (para despacho)
10/01/2012, 17:22
Conclusão (para despacho)
10/01/2012, 16:03
Decurso de Prazo
22/11/2011, 15:44
Publicação
04/08/2011, 18:58
Documento (Mandado)
03/08/2011, 16:59
Conclusão (para despacho)
21/07/2011, 12:50
Petição (Petição (outras))
20/07/2011, 16:13
Recebimento
18/07/2011, 18:02
Entrega em carga/vista
15/07/2011, 17:41
Expedição de documento (Mandado)
12/07/2011, 14:45
Mero expediente
11/07/2011, 18:35
Conclusão (para despacho)
01/07/2011, 09:58
Decurso de Prazo
30/06/2011, 12:40
Recebimento
06/05/2011, 17:09
Entrega em carga/vista
26/04/2011, 14:20
Publicação
19/04/2011, 13:36
Convenção das Partes
16/09/2010, 14:56
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))