IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
LAURIMAR LEAO VIANA FILHO
OAB/MG 70144·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
JULIANO BASSI CORREA
OAB/MG 88482·CPF·Representa: Autor
HELENA RETES DOLABELA PIMENTA
OAB/MG 96292·CPF·Representa: Autor
FELIPE DIAS COSTA
OAB/MG 113871·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 14:16
Baixa Definitiva
06/02/2024, 16:29
Decurso de Prazo
06/02/2024, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
AUTOR: SOLANGE APARECIDA NAVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). INTIMAÇÃO da parte AUTORA por todo o conteúdo do r. despacho de fls. retro; intimação para tomar(em) ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça ficando dispensada a intimação da parte REQUERIDA diante da manifestação de fl. retro; DETERMINADO o arquivamento definitivo do processo, após pagamento de eventuais custas finais e/ou expedição de certidão de dívida ativa à AGE, se houver.
Adv - JULIANO BASSI CORREA, FELIPE DIAS COSTA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicação
03/01/2024, 19:22
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 16:42
Recebimento
14/11/2023, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SOLANGE APARECIDA NAVES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/09/2023: Súmula de despacho Prejudicado (s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FELIPE DIAS COSTA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANO BASSI CORREA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
1º Apelante - SOLANGE APARECIDA NAVES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SOLANGE APARECIDA NAVES;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Revisor - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 17/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: Nestes termos, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, prejudicado o apelo da parte autora e exaurida a remessa necessária. Por conseguinte, condeno a parte autora nas custas processuais e recursais, suspensa, contudo, a exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensos, contudo, pelas mesmas razões acima.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FELIPE DIAS COSTA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANO BASSI CORREA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SOLANGE APARECIDA NAVES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/09/2023: Súmula de despacho Prejudicado (s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FELIPE DIAS COSTA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANO BASSI CORREA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
1º Apelante - SOLANGE APARECIDA NAVES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SOLANGE APARECIDA NAVES;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Revisor - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 17/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: Nestes termos, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, prejudicado o apelo da parte autora e exaurida a remessa necessária. Por conseguinte, condeno a parte autora nas custas processuais e recursais, suspensa, contudo, a exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensos, contudo, pelas mesmas razões acima.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FELIPE DIAS COSTA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANO BASSI CORREA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2013, 13:14
Petição (Petição (outras))
14/12/2012, 17:10
Publicação
06/12/2012, 17:56
Petição (Contra-razões)
06/12/2012, 17:55
Publicação
30/11/2012, 12:35
Mero expediente
30/11/2012, 12:33
Conclusão (para despacho)
28/11/2012, 12:27
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)