INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HELENA RETES DOLABELA PIMENTA
OAB/MG 96292·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
OAB/MG 79732·CPF·Representa: Autor
KRIS BRETTAS OLIVEIRA
OAB/MG 81144·CPF·Representa: Autor
NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA
OAB/MG 109043·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
19/02/2025, 13:13
Remessa
14/02/2025, 10:31
Recebimento
26/09/2024, 15:19
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 10:43
Baixa Definitiva
26/07/2024, 14:03
Mero expediente
26/07/2024, 14:02
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 13:52
Recebimento
26/07/2024, 10:37
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 14:26
Recebimento
25/07/2024, 14:23
Entrega em carga/vista
16/07/2024, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
AUTOR: VERA IMACULADA DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 16:11
Recebimento
11/07/2024, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - VERA IMACULADA DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MARCOS FERREIRA DE PADUA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
AUTOR: VERA IMACULADA DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 16:11
Recebimento
11/07/2024, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - VERA IMACULADA DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MARCOS FERREIRA DE PADUA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Apelante(s) - VERA IMACULADA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/12/2023: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E MANTIVERAM A SENTENÇA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MARCOS FERREIRA DE PADUA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Apelante(s) - VERA IMACULADA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MARCOS FERREIRA DE PADUA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - VERA IMACULADA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 13/07/2023.
Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MARCOS FERREIRA DE PADUA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)