Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/10/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Sete Lagoas
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
Autor
ANTONIO CARLOS MARQUES
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO DE LIMA BRAGA
OAB/MG 53855·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS MARQUES
OAB/MG 44185·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA
OAB/MG 96947·CPF·Representa: Autor
AURELIO FERREIRA
OAB/MG 138175·CPF·Representa: Autor
LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO
OAB/MG 82316·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
11/06/2024, 18:11
Remessa (outros motivos)
11/06/2024, 14:19
Definitivo
31/10/2023, 13:53
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2023, 13:52
Baixa Definitiva
11/10/2023, 13:24
Gratuidade da Justiça
05/10/2023, 12:13
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MARQUES
Vista Executado. Prazo 15 dias: Fica a parte executada intimada para, efetuar o recolhimento das custas processuais finais conforme condenação imposta na sentença da ação acima referida, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10%. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO, DEVENDO SER APRESENTADA A 1ª VIA DA GUIA QUITADA, NA SECRETARIA, QUE DEVERÁ SER EMITIDA PELA INTERNET NO SEGUINTE ENDEREÇO: www.tjmg.jus.br-guia de recolhimento – acesso ao sistema [ok] - emissão de guias – tipo de processo – físico–informar número processo – tipo de guia(custas finais) –nome do contribuinte(não é necessário CPF/CNPJ) – clicar em parcelas/selecione–digitar os caracteres e CONFIRMA. Ciente a parte que a guia é gerada em valores atualizados e vigentes à época do efetivo pagamento, nos moldes do Provimento Conjunto nº 75/2018, art. 96, § 1º,cuja tabela de atualização encontra-se disponível no Portal do TJMG.
Adv - ANTONIO CARLOS MARQUES, LEONARDO DE LIMA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MARQUES
Vista Executado. Prazo 15 dias: Fica a parte executada intimada para, efetuar o recolhimento das custas processuais finais conforme condenação imposta na sentença da ação acima referida, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10%. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO, DEVENDO SER APRESENTADA A 1ª VIA DA GUIA QUITADA, NA SECRETARIA, QUE DEVERÁ SER EMITIDA PELA INTERNET NO SEGUINTE ENDEREÇO: www.tjmg.jus.br-guia de recolhimento – acesso ao sistema [ok] - emissão de guias – tipo de processo – físico–informar número processo – tipo de guia(custas finais) –nome do contribuinte(não é necessário CPF/CNPJ) – clicar em parcelas/selecione–digitar os caracteres e CONFIRMA. Ciente a parte que a guia é gerada em valores atualizados e vigentes à época do efetivo pagamento, nos moldes do Provimento Conjunto nº 75/2018, art. 96, § 1º,cuja tabela de atualização encontra-se disponível no Portal do TJMG.
Adv - ANTONIO CARLOS MARQUES, LEONARDO DE LIMA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 13:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/02/2023, 15:10
Expedição de documento (Carta)
02/12/2022, 09:14
Recebimento
26/09/2022, 15:09
Remessa
26/09/2022, 09:43
Custas
26/09/2022, 09:42
Recebimento
30/08/2022, 10:09
Remessa (outros motivos)
29/08/2022, 13:37
Trânsito em julgado
19/08/2022, 15:11
Recebimento
19/08/2022, 13:39
Entrega em carga/vista
01/08/2022, 15:41
Decurso de Prazo
29/07/2022, 15:22
Documento (Certidão)
21/06/2022, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MARQUES
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Em relação a inscrição 0110010010360001 julgo extinta a presente execução nos termos do art 485, VI do CPC e, em face do cumprimento da obrigação do crédito tributário da inscrição 0129010330236001, julgo extinto os presentes autos, na forma do artigo 924, inciso II do CPC cc artigo 156, I do CTN.
Adv - ANTONIO CARLOS MARQUES, LEONARDO DE LIMA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Publicação
14/06/2022, 17:42
Mero expediente
25/05/2022, 13:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/05/2022, 12:59
Conclusão (para julgamento)
25/05/2022, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MARQUES
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 2.562,66.
Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, ANTONIO CARLOS MARQUES, AURELIO FERREIRA, LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO, ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA MACEDO PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)