Embargos de Declaração Cível 5039290-61.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

19/12/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO TEODOMIRO CRUZ; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, DEBORA GONCALVES DOS SANTOS DE SOUZA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Publicação

15/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO TEODOMIRO CRUZ; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, DEBORA GONCALVES DOS SANTOS DE SOUZA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Recebimento

06/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 00:00

Outras Decisões

17/07/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO TEODOMIRO CRUZ; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, DEBORA GONCALVES DOS SANTOS DE SOUZA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO TEODOMIRO CRUZ; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Reincluídos na pauta de 12/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: "APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, PEDIU VISTA O EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR." Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). SERGIO MOURAO CORREA LIMA pelo(a) apelante(s) e o(a) Dr(a). DEBORA GONCALVES DOS SANTOS DE SOUZA pelo(a) apelado(a)(s). Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, DEBORA GONCALVES DOS SANTOS DE SOUZA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO TEODOMIRO CRUZ; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, DEBORA GONCALVES DOS SANTOS DE SOUZA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCUS VINICIUS SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•19/12/2023, 00:00