Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CRISTIANO MAIA LUZ - (DP), MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), OLIR MARTINS BENADUSI, VANESSA LOPES BORBA.
10/07/2025, 00:00
Publicação
09/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DERIK LUIZ SILVA DE SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, PRISCILA DA CONCEIÇÃO SILVA; Interessado(s) - MUNICÍPIO POUSO ALEGRE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CRISTIANO MAIA LUZ - (DP), MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), OLIR MARTINS BENADUSI, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DERIK LUIZ SILVA DE SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, PRISCILA DA CONCEIÇÃO SILVA; Interessado(s) - MUNICÍPIO POUSO ALEGRE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CRISTIANO MAIA LUZ - (DP), MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), OLIR MARTINS BENADUSI, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
16/07/2023, 00:00
Outras Decisões
13/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Publicação
24/04/2023, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DERIK LUIZ SILVA DE SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, PRISCILA DA CONCEIÇÃO SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO POUSO ALEGRE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CRISTIANO MAIA LUZ - (DP), OLIR MARTINS BENADUSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 00:00
Publicação
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DERIK LUIZ SILVA DE SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, PRISCILA DA CONCEIÇÃO SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO POUSO ALEGRE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CRISTIANO MAIA LUZ - (DP), OLIR MARTINS BENADUSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Recebimento
10/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
09/02/2023, 00:00
Outras Decisões
03/02/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DERIK LUIZ SILVA DE SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, PRISCILA DA CONCEIÇÃO SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO POUSO ALEGRE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CRISTIANO MAIA LUZ - (DP), OLIR MARTINS BENADUSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/01/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 00:00
Outras Decisões
14/10/2022, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DERIK LUIZ SILVA DE SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, PRISCILA DA CONCEIÇÃO SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO POUSO ALEGRE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CRISTIANO MAIA LUZ - (DP), OLIR MARTINS BENADUSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/10/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
23/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2022, 00:00
Outras Decisões
20/05/2022, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DERIK LUIZ SILVA DE SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, PRISCILA DA CONCEIÇÃO SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO POUSO ALEGRE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO MAIA LUZ - (DP), OLIR MARTINS BENADUSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.