Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Autor(es)(a)s - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Ré(u)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 25/09/2023: Despacho/decisão interlocutória Considerando a homologação de acordo, que foi devidamente cumprido, bem como o ofício da CORAC de f. 5.233, informando que não existem custas finais pendentes de pagamento, determino o arquivamento dos autos, com baixa no sistema.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Autor(es)(a)s - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Ré(u)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 16/08/2023: Intimação: Vistas às partes sobre a informação da Contadoria de que não há custas finais a serem quitadas.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Autor(es)(a)s - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Ré(u)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 17/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Defiro a restituição de prazo requerida pela autora na petição de f. 3.222. Vista à parte, ainda, sobre o documento de ordem n. 3.223.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Autor(es)(a)s - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Ré(u)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 28/04/2023: Despacho/decisão interlocutória Considerando o cumprimento do acordo pela Cemig Geração e Transmissão S/A, conforme comprovante de pagamento de ordem f. 5.210, defiro o pedido de f. 5.209, determinando a expedição de alvrá eletrônico do valor depositado em conta judicial, nos moldes do art. 906, do CPC, com a correspondente transferênciapara a conta corrente indicada pela parte.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 21/03/2023: Despacho/decisão interlocutória Fica intimado o réu acerca do pedido de f. 5.206.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
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Intimação - decisão
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Embargante(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA, Primeiro(a)(s),; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 03/02/2023: Dispositivo da decisão monocrática homologo o acordo celebrado entre Cemig Geração e Transmissão S/A e RMV Construções Projetos Ltda., para que surta os efeitos legais, julgando extinto o processo, nos moldes do art. 487, III, ¿b¿, do CPC.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 03/02/2023: Dispositivo da decisão monocrática homologo o acordo celebrado entre Cemig Geração e Transmissão S/A e RMV Construções Projetos Ltda., para que surta os efeitos legais, julgando extinto o processo, nos moldes do art. 487, III, ¿b¿, do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento, por ausência de quórum, da sessão de julgamentos de 01/12/2022 para a sessão presencial de 09/02/2023, às 13h30min
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Reincluídos na pauta de 01/12/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
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Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento da sessão de julgamentos de 17/11/2022, por ausência de quórum
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
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Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/11/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 10/05/2022: Intimação: Solicita-se ao(à) advogado(a), Dr. Rafael Fonseca de Albergaria, OAB/MG 104178, a devolução dos autos no prazo de 3 (três) dias, em seu poder além do prazo legal, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Autor(es)(a)s - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Ré(u)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 16/08/2023: Intimação: Vistas às partes sobre a informação da Contadoria de que não há custas finais a serem quitadas.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Autor(es)(a)s - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Ré(u)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 17/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Defiro a restituição de prazo requerida pela autora na petição de f. 3.222. Vista à parte, ainda, sobre o documento de ordem n. 3.223.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Autor(es)(a)s - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Ré(u)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 28/04/2023: Despacho/decisão interlocutória Considerando o cumprimento do acordo pela Cemig Geração e Transmissão S/A, conforme comprovante de pagamento de ordem f. 5.210, defiro o pedido de f. 5.209, determinando a expedição de alvrá eletrônico do valor depositado em conta judicial, nos moldes do art. 906, do CPC, com a correspondente transferênciapara a conta corrente indicada pela parte.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 21/03/2023: Despacho/decisão interlocutória Fica intimado o réu acerca do pedido de f. 5.206.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Embargante(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA, Primeiro(a)(s),; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 03/02/2023: Dispositivo da decisão monocrática homologo o acordo celebrado entre Cemig Geração e Transmissão S/A e RMV Construções Projetos Ltda., para que surta os efeitos legais, julgando extinto o processo, nos moldes do art. 487, III, ¿b¿, do CPC.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 03/02/2023: Dispositivo da decisão monocrática homologo o acordo celebrado entre Cemig Geração e Transmissão S/A e RMV Construções Projetos Ltda., para que surta os efeitos legais, julgando extinto o processo, nos moldes do art. 487, III, ¿b¿, do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento, por ausência de quórum, da sessão de julgamentos de 01/12/2022 para a sessão presencial de 09/02/2023, às 13h30min
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Reincluídos na pauta de 01/12/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento da sessão de julgamentos de 17/11/2022, por ausência de quórum
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/11/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - RMV CONSTRUCOES PROJETOS LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 10/05/2022: Intimação: Solicita-se ao(à) advogado(a), Dr. Rafael Fonseca de Albergaria, OAB/MG 104178, a devolução dos autos no prazo de 3 (três) dias, em seu poder além do prazo legal, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC
Adv - BEATRIZ PIERRI, DANIEL POLIGNANO GODOY, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, MARCELO DE PADUA MOURA, NEILA MARIA BARRETO LEAL, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO, RAUL LYCURGO LEITE, ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, THIAGO ULHOA BARBOSA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.