IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA
OAB/MG 15837·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
FLAVIA BAIAO REIS MARTINS
OAB/MG 75349·CPF·Representa: Autor
CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA
OAB/MG 127964·Representa: Autor
BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA
OAB/MG 22651·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/06/2024, 11:41
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 14:27
Recebimento
05/06/2024, 14:27
Entrega em carga/vista
23/05/2024, 13:37
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 12:16
Decurso de Prazo
16/04/2024, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
AUTOR: TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANAS; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). vista acerca do retorno da Instância Superior.
Adv - BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicação
25/03/2024, 16:39
Recebimento
25/03/2024, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/03/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/11/2023: "REFORMARAM O ACÓRDÃO EM JUIZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 20/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, as partes para se manifestarem acerca do levantamento da suspensão processual, no prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 13/07/2023.
Adv - BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
AUTOR: TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANAS; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). vista acerca do retorno da Instância Superior.
Adv - BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicação
25/03/2024, 16:39
Recebimento
25/03/2024, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/03/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/11/2023: "REFORMARAM O ACÓRDÃO EM JUIZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 20/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, as partes para se manifestarem acerca do levantamento da suspensão processual, no prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; TEREZINHA DE JESUS CALIXTO CALAZANS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 13/07/2023.
Adv - BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA, CRISTIANE SILVANO DO N. BARBOSA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.