Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS; RÉU: RENES JOSÉ BORGES PEREIRA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para tomarem ciência acerca do acórdão de fls.321/334, no prazo de 05(cinco) dias.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, RODRIGO FRANCISCO BORGES, WENDELL BORGES DO AMARAL, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 17:30
Publicação
21/09/2023, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Embargante(s) - RENES JOSÉ BORGES PEREIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO INDIANÓPOLIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, FLAVIO ROBERTO SILVA, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicação
19/09/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - RENES JOSÉ BORGES PEREIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO INDIANÓPOLIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 14/09/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, FLAVIO ROBERTO SILVA, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Recebimento
17/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/08/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Embargante(s) - RENES JOSÉ BORGES PEREIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO INDIANÓPOLIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, FLAVIO ROBERTO SILVA, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Embargante(s) - RENES JOSÉ BORGES PEREIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO INDIANÓPOLIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, FLAVIO ROBERTO SILVA, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicação
19/09/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - RENES JOSÉ BORGES PEREIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO INDIANÓPOLIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 14/09/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, FLAVIO ROBERTO SILVA, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Recebimento
17/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/08/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Embargante(s) - RENES JOSÉ BORGES PEREIRA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO INDIANÓPOLIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, FLAVIO ROBERTO SILVA, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 18:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 00:00
Recebimento
13/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 17:36
Publicação
26/06/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - RENES JOSÉ BORGES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO INDIANÓPOLIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Reincluídos na pauta de 15/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgado com divergência na sessão presencial de 11/05/2023. Estendido aos demais integrantes da câmara nesta sessão presencial (15/06/2023), nos termos do art. 942, caput, do CPC. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO FRANCISCO BORGES, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WENDELL BORGES DO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - RENES JOSÉ BORGES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO INDIANÓPOLIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942 - "O DES. RELATOR DAVA PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO; DIVERGIA A DESª 2ª VOGAL" Tendo em vista a divergência instaurada, nos termos do art. 942, do CPC, o julgamento será estendido aos demais integrantes da Câmara, com prosseguimento em sessão posterior. Esteve presente o(a) Dr(a). RAUA MOURA MELO SILVA pelo(a) apelante(s).Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO FRANCISCO BORGES, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WENDELL BORGES DO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Voto Divergente Vencedor (pedido de vista)
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - RENES JOSÉ BORGES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO INDIANÓPOLIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO FRANCISCO BORGES, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WENDELL BORGES DO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - RENES JOSÉ BORGES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO INDIANÓPOLIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO FRANCISCO BORGES, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WENDELL BORGES DO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 00:00
Outras Decisões
24/03/2023, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - RENES JOSÉ BORGES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO INDIANÓPOLIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, ISABELLE OHARA LIMA TIAGO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO FRANCISCO BORGES, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WENDELL BORGES DO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Recebimento
22/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1A. VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS; RÉU: RENES JOSÉ BORGES PEREIRA
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial.
Adv - AFONSO BORGES DE SOUZA, RODRIGO FRANCISCO BORGES, WENDELL BORGES DO AMARAL, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 00:00
Outras Decisões
10/03/2022, 12:16
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
09/03/2022, 00:00
Recebimento
08/03/2022, 00:00
Decurso de Prazo
22/02/2022, 00:58
Conclusão (para despacho)
16/02/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)