Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: VIRMONDES MACHADO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao réu das fls. 675 até 695, no prazo de 5 (cinco) dias.
Adv - VICENTE DE PAULA ARANTES, JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA, MARCIO LUIZ NOGUEIRA, ANDRE FERNANDES BRASILEIRO, JOAO PAULO OLIVEIRA, ABELARDO MEDEIROS MOTA, FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, MARCONDES ANTONIO RIBEIRO, FELIPE FONSECA FRECHIANI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicação
13/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARTHUR FILIPE VIEIRA - ME, e outro(a)(s),; CARLOS GILMAR ALVES; DOUGLAS ALBERTO BRASILEIRO; IRMÃOS ALVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, e outro(a)(s),; CARLOS THOMAS BRASILEIRO; VIRMONDES MACHADO; ARTHUR FILIPE VIEIRA; A BRASILEIRA LTDA; ELOISIO OMAR ALVES;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO MEDEIROS MOTA, ANDRE FERNANDES BRASILEIRO, FELIPE FONSECA FRECHIANI, FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, JOAO PAULO OLIVEIRA, JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA, MARCIO LUIZ NOGUEIRA, MARCONDES ANTONIO RIBEIRO, VICENTE DE PAULA ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARTHUR FILIPE VIEIRA - ME, e outro(a)(s),; CARLOS GILMAR ALVES; DOUGLAS ALBERTO BRASILEIRO; IRMÃOS ALVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, e outro(a)(s),; CARLOS THOMAS BRASILEIRO; VIRMONDES MACHADO; ARTHUR FILIPE VIEIRA; A BRASILEIRA LTDA; ELOISIO OMAR ALVES;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO MEDEIROS MOTA, ANDRE FERNANDES BRASILEIRO, FELIPE FONSECA FRECHIANI, FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, JOAO PAULO OLIVEIRA, JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA, MARCIO LUIZ NOGUEIRA, MARCONDES ANTONIO RIBEIRO, VICENTE DE PAULA ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.