Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5016851-62.2019.8.13.0701 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5016851-62.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 15:00

Não conhecido o recurso de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. e SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - UBERABA II - SPE LTDA.

23/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/07/2025, 14:57

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

14/07/2025, 09:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2672946)

08/07/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/07/2025, 05:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 625642/2025

07/07/2025, 15:31

Protocolizada Petição 625642/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/07/2025

07/07/2025, 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 102281/2025 - AgInt

12/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102281 - AgInt no AREsp 2672946 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

Não conhecido o recurso de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. e SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - UBERABA II - SPE LTDA.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2672946)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 625642/2025

Protocolizada Petição 625642/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 102281/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102281 - AgInt no AREsp 2672946 - Publicação prevista para 12/06/2025

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